São Paulo (AE) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega,disse ontem que o resultado do leilão dos aeroportos de São Paulo e Brasília foi muito positivo, mas afirmou que o governo não pensa, neste momento, em fazer novas concessões. Rumores apontam, entretanto, o contrário. Segundo um executivo ligado ao setor de infraestrutura que participa de discussões com o governo, o sucesso do leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) deve precipitar para, no máximo, o fim deste ano o processo de concessão dos aeroportos de Congonhas (SP), Manaus (AM), Galeão (RJ) e Confins (MG). O anúncio deve ser feito em março ou abril.

De acordo com a fonte, Galeão, no Rio, tem potencial para receber um ágio tão elevado quanto os obtidos nos aeroportos leiloados nesta semana. Segundo a fonte, mesmo com a participação de 49% da Infraero, a rentabilidade dos três negócios deve ser elevada. Segundo ele, a projeção de crescimento do País no médio e longo prazo pode fazer com que projetos avaliados como não tão atraentes atualmente se tornem muito lucrativos no futuro.

No ano passado, o aeroporto de Galeão foi o quarto em número de passageiros, com 14,9 milhões de passageiros, atrás apenas de Guarulhos, Congonhas e Brasília. A expectativa, de acordo com a fonte, é que o número de voos internacionais no aeroporto aumente nos próximos anos. Confins, em Belo Horizonte, foi o quinto em movimentação de passageiros, com 9,3 milhões em 2011

A atratividade do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, está no fluxo de passageiros, o segundo maior do País em 2011, com 16,7 milhões, atrás apenas de Guarulhos, com quase 30 milhões de passageiros. Ao ser concedido, Congonhas deverá manter sua vocação de voos domésticos e aviação executiva.

Já o aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, deve atrair os investidores em razão da movimentação de cargas. De acordo com dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Manaus movimentou no ano passado 125,9 mil toneladas em seus terminais de logística de carga, com destaque para itens, como componentes para celular, eletroeletrônicos, componentes para televisão, computador e máquina fotográfica, destinados ou produzidos pela Zona Franca.

Entre os aeroportos brasileiros, no ano passado, Manaus foi o terceiro maior em importação, o oitavo em exportação e o primeiro em movimentação de carga nacional, com 37,8% do total do País. Embora seja apenas o 15.º em número de passageiros, Manaus, de acordo com a fonte, é um projeto interessante em termos de faturamento.

SÃO PAULO

A existência de um terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo deve se tornar realidade em um prazo de três ou quatro anos, afirmou essa mesma fonte. Segundo o executivo, São Paulo já apresenta carência de um novo aeroporto na região, e essa foi uma das razões que mais pesou na decisão dos investidores ao disputar o aeroporto de Campinas, cujo ágio foi de 159,8%, bem menor que os 673% de Brasília e 373% de Guarulhos.

Um terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo, no município de Caieiras, a cerca de 40 quilômetros do centro da capital, esvaziaria o aeroporto de Campinas, a 100 quilômetros. As duas cidades ficam na mesma direção: ao sair de São Paulo de carro, o usuário teria de seguir pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes e a Rodovias Santos Dumont para chegar a Viracopos. Para ir a Caieiras, basta acessar o sistema.

Ministro reforça que dinheiro dos leilões será investido no setor

Brasília (AE) - O ministro da Fazenda negou ontem haver a possibilidade de concessões para Estados e municípios. Ele garantiu também que os R$ 24,5 bilhões arrecadados com os leilões dos aeroportos de São Paulo e Brasília, realizados esta semana, não serão utilizados pelo Tesouro Nacional para a realização de superávit primário. O ministro garantiu que o dinheiro será destinado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e investido no setor de aviação, principalmente em aeroportos menores.

"Os recursos não serão utilizados para pagamento de dívida. Já criamos o fundo que vai financiar o setor aeroportuário", disse. Mantega garantiu ainda que os recursos não serão contingenciados. "Isso faz da nossa concessão diferente do governo FHC", frisou. O ministro afirmou que o interesse de vários grupos nos leilões demonstrou o interesse das empresas em realizar investimentos no País. Mantega destacou que, após o leilão de privatização dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília, virá o período de qualificação das empresas que se apresentaram. Ele disse que para cada aeroporto há três ou quatro empresas que se qualificaram. O ministro disse que agora será analisada a sustentabilidade das empresas que, se não tiverem capacidade própria de investimento e de gerenciamento dos aeroportos, podem ser excluídas.

MULTAS

Caso os consórcios vencedores do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília sejam desclassificados, estarão sujeitos a multas que variam de R$ 37 milhões a R$ 123 milhões. A verificação de uma eventual desclassificação, porém, só será possível para o mercado a partir do dia 23 de fevereiro, quando a documentação apresentada pelos vencedores será pública. Aí sim poderá ser verificado pelos concorrentes se eles atendem à qualificação técnica-financeira.

"Faz parte do processo de disputa que os consórcios que ficaram em segundo lugar busquem brechas que possam ser questionadas", afirmou a advogada Cristiane Cordeiro, do escritório FHCunha Advogados, de São Paulo, que representa um dos consórcios que participaram do leilão. No caso do aeroporto de Brasília, que tinha o menor valor de outorga estipulado pelo governo, a multa prevista é de R$ 37 milhões. Para Campinas, é de R$ 90 milhões, enquanto Guarulhos, o maior aeroporto do País, tem multa prevista no valor de R$ 123 milhões.