Após seis horas de negociações, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MBL) desocupou, no início da noite de ontem (5), a sede da Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A mobilização, que também aconteceu em caráter nacional, só foi finalizada após reunião com o governador Robinson Faria. No encontro, o Executivo garantiu a liberação da contrapartida estadual para o aditivo em obras do Minha Casa Minha Vida, o mapeamento de áreas desocupadas no Estado e a criação de um programa de habitações populares.
Ontem foi comemorado o dia mundial dos Sem Teto, o que desencadeou uma mobilização do movimento reivindicando direito à terra e moradia. Um dos questionamentos do movimento também foi o corte de R$ 4 bilhões no orçamento destinado ao programa Minha Casa Minha Vida, anunciado na semana passada pelo Governo Federal.
De acordo com Wellington Bernardo, coordenador nacional do MLB, há dez meses o movimento tentava uma reunião com o governador Robinson Faria, o que só foi atendido ontem, com a ocupação da sede. Segundo Bernardo, o chefe do Executivo garantiu apoio à pauta de reivindicações. “No geral, acredito que tivemos um andamento importante, depois de dez meses de tentativa. Desde que o governador tinha assumido nós tentávamos marcar esta reunião. Ele se comprometeu com a nossa pauta”, asseverou o coordenador.
Somente em Natal, cerca de 46 mil famílias não possuem moradia. Dois empreendimentos do MCMV voltados para o movimento foram iniciados na capital em 2011 e se arrastam deste então. A perspectiva de conclusão dos empreendimentos Nísia Floresta e Village da Prata, ambos no Planalto, era dezembro deste ano – o que, novamente, não acontecerá. O Nísia Floresta, com 50% de conclusão, teve as obras paralisadas na última sexta-feira (2), segundo o movimento, após novo atraso no pagamento. Pelo menos duas mil famílias aguardam a finalização dos empreendimentos.
“Uma parte delas ocupa o assentamento 8 de Março, no Planalto. São 250 famílias. A outra parte vive de aluguel ou na casa de familiares”, comenta o coordenador regional do MLB, Marcos Antônio Ribeiro.
Além da falta de repasses do Governo Federal, o MLB também reivindica ao governo estadual o pagamento de uma contrapartida do aditivo da obra, avaliado em R$ 600 mil. “O governo também disse que vai fazer um catálogo com as áreas disponíveis para o MCMV, o que para nós é muito importante, além de incluir o movimento no Conselho Estadual de Habitação. E, até o dia 21 de outubro, o governo vai lançar um programa de habitação popular para o estado”, acrescentou Wellington Bernardo. O projeto, coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) prevê cerca de 10 mil moradias populares.
Assistência
Também ficou acordada com o Governo do Estado a criação de uma comissão técnica, responsável por acompanhar o cumprimento de outras pautas, como programas de capacitação.
De acordo com a secretária adjunta de Assistência Social, Maira Oliveira, os cursos ainda dependem de liberação do Governo Federal, mas outras pautas, como a inclusão da comunidade Leningrado no projeto Vila Cidadã e a construção de um programa habitacional já estavam previstos pelo governo. “Nunca tivemos problema com o movimento, muito pelo contrário, apoiamos a reivindicação deles. A nossa pauta já estava sendo articulada com a Sethas e a Cehab”, afirmou. Os integrantes do MLB acamparam logo cedo no Centro Adminsitrativo, e parte deles ocupou o hall de entrada da Sethas.
