Brasília (AE) – O governo reduziu de 2,5% para 1,8% a projeção oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014. Também elevou de 5,6% para 6,2% a previsão de inflação oficial (IPCA) neste ano, índice muito próximo do teto da meta de 6,5% ao ano. Os dados são parte do relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As novas projeções, divulgadas ontem pelo Ministério do Planejamento, ainda estão acima das expectativas do mercado e do próprio Banco Central. Para o PIB, o BC projeta expansão de 1,6%. Os economistas de cerca de 100 instituições financeiras consultados pelo BC no Boletim Focus preveem crescimento de 0,97% neste ano. Para o IPCA, o Banco Central estima 6,4% e o Focus projeta 6,44% no ano.
Com a arrecadação menor do que o esperado e a redução da projeção de crescimento do PIB, o governo optou por inflar as estimativas com receitas extras do programa de refinanciamento de dívidas fiscais (Refis) para evitar uma ampliação no corte do orçamento da União neste ano. O relatório, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, estima que a reabertura dos parcelamentos engordará os cofres do Tesouro em R$ 18 bilhões.
No relatório anterior, a receita com Refis era de R$ 12,5 bilhões. No início de julho, o Ministério da Fazenda estimou que seriam R$ 15 bilhões nesse item em função de mudanças nas regras de adesão ao parcelamento. A previsão total de receitas extraordinárias esperadas para o segundo semestre chega a R$ 27,016 bilhões, mas o governo não explicitou no relatório de onde virão os R$ 9 bilhões adicionais restantes.
O governo manteve, dessa forma, o corte do orçamento em R$ 44,3 bilhões. Isso porque o aumento nas despesas de R$ 714,5 milhões foi compensado com o aumento nas receitas líquidas em igual valor. Para justificar os novos números, o governo revisou suas previsões para crescimento e IPCA.
Otimismo
As novas estimativas ainda são consideradas otimistas pelo mercado. Uma redução maior da projeção de PIB obrigaria a área econômica a fazer ajustes mais fortes na previsão de arrecadação de tributos federais, que tem ficado abaixo do esperado pelo governo.
A frustração de arrecadação em 2014 fica evidente na queda generalizada nas projeções de recolhimento de tributos, segundo o relatório. A previsão de receitas administradas pela Receita Federal foi reduzida em R$ 3,644 bilhões – só a projeção de arrecadação de Imposto de Renda caiu R$ 2,483 bilhões. A estimativa de arrecadação da Cofins teve queda de R$ 2,2 bilhões e de PIS/Pasep, R$ 979,8 milhões.
Por outro lado, as receitas não administradas devem ter um desempenho melhor: R$ 2,171 bilhões acima do previsto no relatório anterior, dos quais R$ 2 bilhões são referentes ao bônus de assinatura da Petrobras pelo excedente da exploração de petróleo e gás da camada de pré-sal.
Como o governo também revisou para baixo, em R$ 2,188 bilhões, o valor de transferências para Estados e municípios, foi possível projetar um crescimento das receitas líquidas. Do lado das despesas, a ampliação dos gastos nesse mesmo montante é explicado por um aumento em R$ 200 milhões para complemento do FGTS, de R$ 495,7 milhões nos créditos extraordinários e de R$ 18,8 milhões em aumento de despesas dos poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público da União.
Saiba mais
São Paulo (AE e ABr) – O governo está mais otimista que o mercado em relação ao crescimento da economia. Analistas de instituições financeiras reduziram pela oitava semana seguida a estimativa para este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu para 0,97%. Na semana passada, a previsão era 1,05%. Para 2015, a estimativa segue em 1,50%. Os números fazem parte do Boletim Focus, divulgado segunda (21) pelo Banco Central. É a primeira vez neste ano que a mediana das projeções do mercado para o desempenho do PIB de 2014 ficou abaixo de 1%. Retração na indústria, na construção e queda na confiança dos consumidores e dos empresários levaram ao corte nas estimativas para o PIB.
