Em clima de discussão, os professores da rede estadual de ensino decidiram pôr fim à greve e retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira (15). A votação em assembleia, realizada na tarde de ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, terminou com uma margem de poucos votos de diferença.

A categoria aceitou a proposta do governo que atendeu a nove reivindicações dos professores. A principal delas foi o projeto de lei que institui o reajuste no vencimento básico em 7,15% a partir de 1º de julho e 7,86% referente ao piso nacional, retroativo ao mês de março.

“Essa não é a melhor proposta, mas apresentou um grande ganho porque além dos 15% de reajuste, que atende inclusive aos aposentados, o governo se comprometeu também em elaborar, a partir de abril, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do servidores e técnicos administrativos”, disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso.

Atualmente o salário do professor do ensino médio da rede estadual é R$ 712,00, já os do nível superior recebem R$ 930,00. “Com a proposta do governo, os salários da categoria chegaram bem próximo ao piso do Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.131,00”, disse Fátima.

A assembleia dos professores foi marcada por tumulto e confusão. Professores contrários ao fim da greve protestaram contra a decisão da maioria. “Nós começamos a greve para conseguir o piso nacional que é de R$1.800,00. A proposta do governo não chega nem perto desse piso e, mesmo assim, o sindicato decidiu terminar a greve. Isso enfraquece a nossa luta”, reclamou a professora Amanda Gurgel, da Escola Estadual Mirian Coeli, no Nova Natal, zona Norte da cidade.

A rede estadual tem 20 mil professores ativos, 13 mil aposentados e 12 mil funcionários. Mais de 90% deles estavam em greve desde dia 1º de março, deixando aproximadamente 350 mil alunos sem aulas.

Vários estudantes compareceram à assembleia e ficaram satisfeitos com o fim da paralisação. “Eu só tinha uma aula, que era de História. No turno da noite não tinha greve, todos os professores davam aula normal. Mas agora nós vamos poder estudar direito e não ter que prolongar as aulas até o final do ano”, disse Alan Peireira (23), aluno do 2º ano do Colégio Atheneu. 

Município

Na próxima segunda-feira, uma assembleia às 14h, no Winston Churchill, poderá decidir o futuro da mobilização da categoria – em greve desde o dia 18 de fevereiro. “O vereador Edvan Martins está ‘costurando’ uma proposta com a prefeita Micarla de Souza e dependendo do que ele conseguir, poderemos votar pelo fim da greve dos professores do município”, disse Fátima Cardoso.

Prefeitura fecha canal de negociação com categoria

A greve dos professores da rede municipal completa 26 dias, sem dar sinal de término. Após a decisão da categoria em continuar a paralisação, a Prefeitura se mantém irredutível e condiciona a retomada de negociações ao término do movimento. Inclusive, recuando quanto à contraproposta que seria apresentada na noite de quinta-feira, após a assembleia da categoria, por intermédio do vereador Edivan Martins, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). O documento seria uma resposta à reformulação das reivindicações.

Segundo a coordenadora geral do Sinte/RN Fátima Cardoso, a audiência com o vereador serviu apenas para a prefeita Micarla de Sousa reforçar o recado de se posicionar somente com o retorno às aulas. “Ela continua de maneira retaliativa, fechando o canal de negociação. A imposição não ajuda. É preciso que ela aprenda a administrar conflitos e isso acontece por meio de diálogo, mas sequer aceita nos receber para uma audiência de conciliação”, lamentou a sindicalista, que deu entrada ontem no mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça.

Na nova pauta do Sinte, o principal ponto da luta, a questão salarial, foi “flexibilizada”. “O Sinte está aberto a negociar outro valor de reajuste, contanto que seja superior aos 5%, anteriormente proposto pela Prefeitura”, explica Cardoso. Os professores buscam ainda a revogação das leis referente a gestão democrática, lei complementar 109/2009, e a 6022/2009 que pôs fim ao reajuste anual dos salários, garantidos pela lei 5.857/2005; a redução da jornada de trabalho dos educadores infantil de 40 horas para 30 horas semanais, sendo 50% em 2011 e o restante em 2012; e a reativação da conta da SME, para gerir os recursos da educação, hoje concentrados na conta única do município, sob responsabilidade da Semplan.

A coordenadora geral de administração e finanças da SME, Adriana da Trindade, reiterou o posicionamento da gestão municipal. “Só vamos negociar após o fim da greve, mesmo porque a maior parte das solicitações já foi atendida. A SME está preocupada em não causar mais transtornos aos estudantes”, frisou.

Adriana informou ainda que a SME iniciou junto às direções, por meio de técnicos dos departamentos de ensino fundamental e ensino infantil (DEF e DEI), o monitoramento dos faltosos. O levantamento diário será encaminhado, uma vez por semana, ao setor de recursos humanos da Secretaria, para fins de desconto em folha de pagamento. Quanto à cobrança da multa de R$ 5 mil, fixada pela Justiça por dia de desobediência a medida liminar, mantida pelo desembargador Henrique Baltazar, na última quinta-feira (11), a coordenadora ressaltou que ainda não está definida. “Estamos aguardando o retorno do secretário para discutir, mas iremos obedecer a determinação da justiça e esperamos que o Sindicato faça o mesmo”, afirma.