O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema embargou as obras de drenagem no pontal de Baía Formosa. O órgão ambiental, através de denúncias de moradores da região, fez uma vistoria no local e constatou que a prefeitura realizava obras, embora não tivesse de acordo com as determinações do Idema.
Em fevereiro de 2014, o Instituto emitiu uma notificação para a paralisação da obra, e em março do mesmo ano, emitiu uma nota técnica, a fim de reavaliar o projeto, exigindo uma série de condicionantes para a execução das obras de urbanização. Como a prefeitura não vinha cumprindo com essas condicionantes, a partir de agora, o prefeito terá que atender à determinação do Idema, caso contrário, será autuado com multa que varia de R$ 15 mil à R$ 75 mil.
Segundo o diretor técnico do Idema, Luís Augusto, a obra que antes estava apenas notificada, passa a ser embargada pelo não cumprimento da medidas estabelecidas em estudo do órgão.
“Uma das recomendações principais seria a adequação do projeto de drenagem de águas pluviais com o plano de saneamento básico do município, mas isso não foi atendido”, afirma o diretor do Idema.
Na próxima semana, a equipe de fiscalização do órgão ambiental fará nova visita ao pontal de Baía Formosa para averiguação da obra embargada.
