Felipe Maia
Deputado Federal – DEM/RN
Nós, brasileiros, pagamos muitos impostos. Não é para menos: o Brasil tem o maior número de tributos do mundo: 92. Eles estão embutidos em tudo o que consumimos. Por exemplo, 17% do preço do pão são impostos, assim como 20% do preço do cafezinho, 38% do valor da água, 48% da conta de energia, 51% do preço da gasolina, e assim por diante.
Para que se tenha uma ideia do volume de tributos que pagamos, o governo deve arrecadar mais de R$ 2 trilhões em impostos e contribuições este ano, um crescimento de 11% em comparação com 2014. Com todo esse aumento de arrecadação, a carga tributária brasileira deve atingir 37% do PIB este ano, ou seja, mais de um terço de tudo o que produzimos vai para os cofres do governo.
Mas será que estes impostos são, de fato, revertidos em benefícios para a população? O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que não. Uma pesquisa divulgada na última semana pelo IBPT mediu o retorno dos impostos em termos de serviços públicos de qualidade em 30 países. O Brasil, pelo quinto ano consecutivo, ficou em último lugar.
O país ficou bem atrás de países como Argentina (19º), Uruguai (11º) e Grécia (16º). Até mesmo países com carga tributária parecida com a do Brasil, como Islândia (35,5%), Alemanha (36,7%) e Noruega (40,8%), ficaram bem à frente, ocupando respectivamente a 14ª, 15ª e 18ª posições.
Não se trata apenas de um ranking, essa percepção é sentida pela população: levantamento realizado pelo Instituto Data Popular mostra que 72% dos brasileiros acreditam pagar muitos impostos e 69% dizem não ver retorno dos impostos que pagam. Ou seja, a sociedade tem a compreensão de que essa tributação exorbitante não é revertida em seu benefício. Contudo, mesmo com baixíssimo retorno para a sociedade, o governo do PT quer que a população pague mais e mais impostos.
O governo em sua gula incessante por recursos tenta reeditar a CPMF, imposto que incide sobre todas as transações financeiras, além de elevar novamente a alíquota da CIDE, imposto sobre os combustíveis. Se estes impostos forem aprovados, os custos das empresas irão aumentar, podendo desencadear demissões e aumento dos preços dos produtos, ou seja, mais desemprego e inflação.
O apetite de recursos do governo se dispõe a custear uma máquina estatal altamente ineficiente, com um grande número de ministérios e cargos comissionados. Em vez de diminuir, as despesas com custeio só fizeram aumentar neste ano. Estudo do Portal Contas Abertas mostra que os gastos do governo federal com aluguel de imóveis, vigilância, limpeza e conservação e energia elétrica cresceram 13,7% de 2014 para 2015, chegando a R$ 5,8 bilhões. Mesmo assim, a presidente, de forma audaciosa, veio a público dizer que não tem mais despesas para cortar.
Ou seja, o dinheiro dos impostos que deveria ser aplicado em serviços públicos de qualidade está indo para o custeio da máquina pública e não há retorno dos tributos cobrados em diversas áreas. Em relação à saúde, por exemplo, o governo federal cortou mais de R$ 500 milhões do Programa Farmácia Popular, impactando inúmeros brasileiros que dependem dos medicamentos com desconto para realizar seu tratamento. Na área da educação, a “Pátria Educadora” cortou recursos do Fies, fazendo com que as matrículas caíssem 30% no segundo semestre deste ano. Além disso, a greve nas universidades federais já dura mais de quatro meses, sem previsão de um desfecho. Na habitação, os cortes no Programa Minha Casa, Minha Vida e a alta nos juros do financiamento imobiliário ameaçam o sonho de milhões de famílias em ter sua casa própria.
É exatamente por tudo isso que a sociedade não tolera mais pagar tantos impostos – eles não retornam em benefícios para a população. Não dá mais. O desafio do governo do PT é deixar de ser perdulário, agir com eficiência e oferecer melhores serviços para o cidadão, sem repassar essa conta para o brasileiro pagar.
