Ricardo Araújo – Repórter
Aguardada há aproximadamente quatro anos pelo trade turístico e companhias aéreas que operam voos para o Rio Grande do Norte, a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do querosene de aviação, deverá ser oficializada pelo Governo do Estado até o fim de junho. Dos atuais 17%, o tributo deverá cair para 12% com o objetivo de atrair mais voos para fomentar o desenvolvimento econômico do estado potiguar.
Na próxima quinta-feira, em São Paulo, o governador Robinson Faria se reunirá com os presidentes das companhias e representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) para definir as contrapartidas que viabilizarão a assinatura do decreto reduzindo o percentual do imposto. A data para publicação da lei balizadora da medida, porém, ainda não foi divulgada pelo Executivo Estadual.
“O governador tem a intenção de fazer a redução do ICMS na medida em que as empresas possam colocar contrapartidas que sejam de interesse do Estado e da economia do Estado. E nós achamos isso absolutamente correto. Pretendemos ter esse assunto equacionado até junho”, comentou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. Nos estados nos quais os Governos optaram pela redução da alíquota do referenciado imposto, a arrecadação não sofreu redução, pois foi compensada com o aumento do número de voos.
O impacto da diminuição do percentual do imposto sobre o querosene de aviação em terras potiguares é avaliado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET). O titular da pasta, André Horta Melo, foi procurado para comentar o caso mas não foi localizado. O coordenador Estadual de Tributação, Abraão Padilha de Brito, não retornou as tentativas de contato telefônico.
Nos estados nos quais a alíquota do ICMS da aviação sofreu redução, os voos aumentaram significativamente, conforme levantamento da Abear. Em Brasília, por exemplo, o governo local minimizou o percentual do imposto de 25% para 12%. Um mês após a medida, 56 novos voos entraram em operação. Um ano depois, o volume de novos pousos e decolagens havia subido para mais de 200, incluindo partidas e chegadas de destinos internacionais. No Ceará, cada empresa beneficiada com a redução da alíquota colocou em operação um voo internacional. Caso oficialize a desoneração até junho, o Rio Grande do Norte será o quarto estado nordestino a minimizar a alíquota do combustível das aeronaves.
Com maior oferta de voos em decorrência da decisão, os vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco contam com passagens mais baratas para inúmeros destinos nacionais e fora do país não contemplados pelo Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O presidente do sítio aeroviário, Alysson Paolinelli, está confiante na decisão governamental e afirmou que a expansão das operações de pousos e decolagens nacionais e internacionais, além do barateamento das passagens cobradas para ou com saídas a partir de Natal, ocorrerá. “ É uma consequência natural porque uma redução de custos para as companhias aéreas, normalmente, gera novos assentos para poder potencializar a rota naquele estado”, frisou o presidente.
O valor pago pelas empresas aéreas aos Estados pelo imposto do querosene de aviação corresponde a até 40% dos custos de operação dos voos.
