Brasília (AE) – Com a indefinição da presidente Dilma Rousseff em nomear novos integrantes, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República que se reuniria na próxima segunda-feira para dar prosseguimento à análise dos contratos de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foi obrigada a cancelar o encontro, por falta de quórum. Dos sete membros da comissão, apenas dois estão efetivamente em atividade. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, evita criticar a presidente, mas mandou que os jornalistas procurassem quem poderia responder pela suspensão da reunião.
“Sem quórum, não tem reunião”, desabafou ele, após a cerimônia de posse dos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “ Por que vocês não vão perguntar à autoridade que podia responder?”, disse o presidente da comissão. Impaciente e irritado, Sepúlveda Pertence afirmou ainda que não sabia quando poderia ser realizada a próxima reunião e nem se já há indicações em estudo pela presidente Dilma.
Questionado se a falta de nomeação de integrantes prejudicava o trabalho da comissão, ele respondeu: “Está parado”. Pertence insistiu que a função de nomear novos ocupantes para as vagas é da presidente da República e só dela. Indagado se estava desconfortável com a situação, disse: “Não me sinto confortável nem desconfortável”.
A Comissão, composta por sete integrantes, está com cinco cadeiras vagas. Além de Pertence, apenas Américo Lacombe está designado para a comissão. Os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho, que poderiam ser reconduzidos não receberam nenhum aceno do Planalto.
Marília, que ganhou notoriedade no ano passado, ao recomendar à presidente a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não será reconduzida ao cargo, segundo informações do Planalto. A presidente Dilma se irritou por ter tomado conhecimento da decisão de pedir demissão de Lupi pela imprensa. A recomendação da comissão foi entregue no gabinete presidencial depois do comunicado aos jornalistas. Assim como Marília, o conselheiro relator do caso Pimentel, Fábio Coutinho, poderia ter o mandato renovado por mais três anos, mas até agora não foi informado se continua ou não na comissão. Inicialmente, o Palácio cogitou também em não mantê-lo.
