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Notas e Comentários

Natal, 22 de Fevereiro de 2012 | Atualizado às 23:53

Informações sobre magistrados

Publicação: 29 de Janeiro de 2012 às 00:00
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Sartori, anunciou que vai impetrar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para que a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, informe os nomes dos desembargadores, juízes e funcionários que estejam respondendo por procedimentos para apurar irregularidades. No início do mês, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que 369 juízes e servidores de tribunais movimentaram R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010 de forma atípica, sem explicação imediata a respeito da origem do dinheiro. Segundo o documento, 1.016 integrantes do Judiciário operaram R$ 274,9 milhões em espécie entre 2003 e 2010.

Investigações 
Se o pedido do presidente do TJ de São Paulo prosperar, as informações sobre juízes e desembargadores que são investigados poderão deixar de ficar restritas ao CNJ. Assim, seria aberta uma perspectiva para o acesso a esses dados deixar de ser limitado. Afinal, transparência é sempre a melhor alternativa quando se trata de questões que envolvem interesses públicos.

Rodovia 
A governadora Rosalba Ciarlini volta a ter agenda administrativa, no início de semana, no Rio Grande do Norte, depois de alguns dias entre Brasília e São Paulo. Ela assina nesta segunda-feira a ordem de serviço para implantação de uma estrada. entre as praias de Barreta e Malembá.

Vistoria na Arena
O ministro Aldo Rebelo tem feito uma série de visitas aos estádios que estão em construção para a Copa do Mundo de 2014.  Na última sexta-feira ele esteve em Brasília para acompanhar as obras do Estádio Nacional. No dia 6 de fevereiro, uma segunda-feira, o ministro estará em Natal para inspecionar o andamento dos serviços de construção da Arena das Dunas.

Ausência injustificada
Os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticaram a atitude de Marco Maia (PT-RS) de viajar ao exterior sem repassar a presidência da Câmara para a primeira vice, Rose de Freitas (PMDB-ES). O jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Maia deixou o País rumo à Alemanha no domingo (22), sem fazer o comunicado necessário a sua sucessora. "Direito de viajar ele tem, mas o que não pode fazer é deixar um poder acéfalo. No Legislativo não existem férias, existe recesso porque a qualquer momento pode acontecer um chamado e tem de ter alguém para atender", afirmou Alencar. "Isso só acontece porque o Legislativo virou uma sucursal do Executivo".

Prazo ao ministro
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), do Ministério da Integração Nacional, se manifeste sobre supostas irregularidades no edital de concorrência para execução de obras no lote cinco da primeira etapa do projeto de integração do Rio São Francisco. O trecho no valor de R$ 720 milhões é o mais caro do projeto. Entre os estados beneficiados pelas obras de transposição do São Francisco está o Rio Grande do Norte.

Convênios no RN
O ministro da Pesca, Luiz Sérgio Nóbrega, estará neste domingo no Rio Grande do Norte. Ele participará, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil.

Restrições à liberdade
O Itamaraty informou às agências de notícias nacionais e internacionais que ainda não está confirmado se a presidenta da República, Dilma Rousseff, irá se encontrar com a blogueira e jornalista cubana Yoani Sánchez. Dilma Rousseff fará uma viagem a Cuba a partir desta segunda-feira. O Ministério das Relações Exteriores concedeu, por meio da embaixada em Havana, visto para Yoani Sánchez visitar o Brasil. Ela poderá viajar e permanecer no país por 30 dias contados a partir da entrada no país. Apesar da concessão do visto, a blogueira ainda precisará de autorização do governo cubano para deixar o país.

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