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Infraestrutura aquém do crescimento

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Os únicos acessos que escoam o tráfego metropolitano em Natal completaram, em 2014, 77 anos. Oriundos do Plano de Viação de 1937, os corredores das BRs 101Sul/226/304 e BR 101Norte/406 não mudaram em nada nas últimas décadas. Em compensação, passaram a receber não só o fluxo entre as zonas norte e sul da capital, mas o contingente que cruza toda a Região Metropolitana. São 423.459 veículos – entre ônibus e carros – que integram a frota na região, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Seis anos após a entrega do Plano de Desenvolvimento Sustentável da RMN ao Governo do Estado, nenhuma das seis obras que equacionaria o trânsito está pronta.

Coordenados pelo professor Enilson Medeiros dos Santos, engenheiro e especialista em sistemas pela UFRN, quatro projetos de reformulação viária e construção de um transporte intermodal resolveriam os congestionamentos das pontes de Igapó e Redinha.
Região metropolitana não possui sistema de transporte público integrado. Investimentos prometidos ainda estão no papel
Uma série de projetos estava dentro da concepção da Via Metropolitana: a construção de corredores que conectassem os dois lados da RMN. A Via ligaria os dois extremos da Rota do Sol utilizando, como via principal, a BR-304, de Macaíba. Além da Via, existiam também os “Portais Metropolitanos”: a construção de vias a partir dos principais corredores que ligassem a Metrópole ao “cordão metropolitano”; ou seja, os municípios mais carentes da RMN, mais distantes da macha metropolitana.

“O objetivo do plano de desenvolvimento era ter uma concepção global, que evitasse soluções imediatas, como a construção de uma terceira ponte para conectar a zona sul com o novo aeroporto”, afirma Enilson Santos. A via teria faixa dupla nos dois sentidos e, segundo Santos, adiaria a necessidade de se pensar em uma nova intervenção sobre o rio Potengi.

Além da Via Metropolitana, existiam outros projetos, como a expansão da rede ferroviária, que hoje interliga apenas os municípios de Parnamirim à Ceará-Mirim. “A ideia era fazer um abraço metropolitano, mas hoje algumas coisas do plano precisariam ser revistas”, salientou Enilson Santos.

O Plano de Desenvolvimento da RMN também previa a consolidação de projetos antigos, como o Pró-Transporte.

“Os mesmos dois acessos comandam ainda o tráfego entre Natal e a Região Metropolitana. Eles estão sobrecarregados, e só estão ligados pelas duas pontes. Eles são acessos, mas a cidade se desenvolveu por cima deles. Gerou-se um tráfego que tirou desses acessos a condição de acesso”, explica o professor. A sobrecarga dos acessos se transferiu para as pontes de Igapó e Newton Navarro. “Todo o tráfego que acontece na Região Metropolitana, tem que necessariamente passar por Natal e pelas pontes”, completa.

Obras com atraso
O que Santos pensou como “Via Metropolitana” começou a sair do papel, mas de forma desmembrada. Diferentemente do sustentado pelo plano – uma gestão compartilhada – alguns dos projetos são tocadas de forma separada. O mais novo prazo estipulado determina a entrega da última intervenção em 2016.

Segundo o engenheiro Rafael Brandão, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, o único projeto tocado pela SIN é o Pró-Transporte. Avaliada em R$ 88,2 milhões, a obra prevê a construção do Viaduto da Redinha; implantação do Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, conclusão do viaduto das Fronteiras e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco. As intervenções só começaram em novembro passado e, até agora, 6% da obra foi concluída.

Atualmente, a obra “diminuiu o ritmo” por causa do período chuvoso e dificuldades no recebimento dos recursos. “A obra deve voltar a um ritmo satisfatório no início de agosto”, declarou Brandão. A entrega da obra só em dezembro de 2015.

Já a obra dos acessos ao novo aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, só em setembro, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens. “Tivemos alguns problemas com desapropriações, mas vamos entregar o acesso sul (BR-304) até setembro. O viaduto do acesso norte (BR-406) já entregamos em agosto”, afirmou Demétrio Torres. Já a sinalização do prolongamento da Prudente de Morais – parcialmente entregue em maio – só será licitada em agosto.

As intervenções na Reta Tabajara (BR-304), antes sob responsabilidade estadual, foi dividida com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). Uma delas é a duplicação das BRs 406 e 304.

Segundo a assessoria de imprensa do DNIT, a duplicação da BR-304 ainda está em fase de planejamento. Custará R$ 240 milhões e só será entregue em maio de 2016. Já a duplicação da BR-406  ainda está em estudo e elaboração do projeto. Não foi explicitado o custo, mas a entrega se mantém em 31 de dezembro de 2014.

Região Metropolitana
Plano de desenvolvimento previa obras estruturantes

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal, elaborado entre 2007 e 2008, apresentava uma série de intervenções necessárias para o desenvolvimento da metrópole; as modificações abrangiam os eixos social, econômico, territorial e institucional (gestão). Confira alguns projetos sugeridos para a integração viária da RMN

1 – Via Metropolitana
Ação imediata
Custo: R$ 268 milhões
O que se concebia como Via Metropolitana era a integração de várias obras.
– Prolongamento da Prudente até a BR-101 (R$28 milhões);
– Duplicação da BR-304 até a BR-101 (R$40 milhões);
– Conexão das BRs 226/304 com BR-406, ou acessos norte e sul do novo aeroporto (R$60 milhões)
– Entroncamento da BR-406 com acesso norte do aeroporto, até BR-101/Norte (R$25 milhões)
– Intervenções do Pró-Transporte (R$ 45 milhões)
– Ligação Ponte Forte-Redinha com BR-101/Norte (R$ 23 milhões)
– Ligação da Ponte Forte/BR-101 com a BR-226, do km 6 ao viaduto da Urbana (R$ 5 milhões),
– Reformas nas avenidas Bernardo Vieira e Capitão-Mor Gouveia, em Natal (R$ 12 milhões)
Status atual: Em obras

2 – Rede rodoviária metropolitana
Ação de prioridade 2: 2010-2015
Custo: R$13,5 milhões
– Implantação, pavimentação e melhoramentos em Ceará-Mirim e BR-406 (R$2,5 milhões)
– Melhoramentos na RN-307 entre Ceará-Mirim e Estivas (R$ 4,5 milhões)
– Implantação e pavimentação de trecho rodoviário conectando a RN-263, RN-064, BR-101, RN-038, RN-160 (R$5,5 milhões)
– Intervenções em Muriú (R$ 1 milhão)
Status atual: Não iniciada

3 – Portões Metropolitanos
Ação de prioridade 2:
Custo: R$ 46,5 milhões
Objetivo era criar “portões” para escoar o desenvolvimento da Metrópole para os municípios da área rural, por meio de vias que escoem o tráfego para essas regiões
– Portal Norte-noroeste: entre a BR-101 e a BR-406 (R$32,5 milhões)
– Portal Oeste-sudoeste: entre a BR-406 e a BR-304 (R$7 milhões)
– Portal Sul-sudoeste: entre a BR-226 e a BR-101/sul (R$16 milhões)
Status atual: Não iniciada

4 – Trem Metropolitano
Ação imediata
Custo: R$ R$ 340 milhões
Uma rede ferroviária que “abraçasse” os nove principais municípios metropolitanos: Natal, Parnamirim
– Duplicação de trechos ferroviários, implantação de serviços baseados em Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs), novas estações e material móvel
Status atual: CBTU não forneceu informações

5 – Polo Científico- tecnológico
Ação imediata
Custo: R$ 3 milhões
Integrar o Instituto Internacional de Neurociências (IINN) ao Parque Industrial de Macaíba e um campus da UFRN no municípios
– Concluir as obras de infra-estrutura necessárias ao funcionamento do IINN; particularmente as vias de acesso
– Elaborar o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da RMN
– Dobrar o orçamento do Estado na área de ciência e tecnologia
Status atual: Secretaria Estadual de Planejamento não forneceu informações

PERSONAGENS

Allyson Jonas do Nascimento Vicente
Confeiteiro
Mora em Ceará-Mirim, mas trabalha em Neópolis, zona sul de Natal. Há um ano ele faz o trajeto diário no trem que parte às 5h20 de Parnamirim. Para apenas 0,50 por viagem. Se viesse de ônibus, o gasto era outro. “Levaria umas 2h30 para chegar. Além disso, a passagem de R$3,60”, comenta.

Maria Betânia Rosene de Lima
Empregada doméstica
O maior problema em morar na Região Metropolitana de Natal é o trânsito. Ela mora em Ceará-Mirim, mas trabalha em Cidade da Esperança. Nos dias em que a locomotiva quebra, o jeito é faltar ao trabalho. “Eu digo logo que se for para pegar o trânsito de Igapó é melhor nem sair de Ceará-Mirim”, afirma.

Maria Geivane Rosene de Lima
Vendedora
Tinha uma rotina ainda mais pesada que a tia: pegava o trem às 5h20, trabalhava o dia inteiro, ia para a faculdade, em Ponta Negra, às 19h. Só retornava à Ceará-Mirim à meia noite. Acabou desistindo do curso de Serviço Social. “Não tinha faculdade em Ceará-Mirim, mas agora vai abrir e eu vou voltar a estudar”, conta.

Raiane Gomes da Silva
Estudante
Aprendeu a evitar os ônibus. Anda a pé de Lagoa Grande, região rural de Ceará-Mirim, até à estação. Pega o trem. Da Ribeira, caminha até a sede do curso profissionalizante, na Prudente de Morais. “Tem alguns cursos  em Ceará-Mirim, mas são poucos”, explica ela, que faz curso de auxiliar administrativo.

Bate-papo

Tânia Bacelar
Economista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Elaborou o Plano de Desenvolvimento da RMN

Qual o diagnóstico feito de Natal na época da elaboração do plano da RMN?
O diagnóstico geral é que ainda não existia uma região metropolitana em Natal. Existia uma lei que havia sido criada, mas a definição legal não correspondia à realidade. Uma metrópole é uma cidade que se expande para os outros municípios, e existe uma intensa troca entre as cidades. No caso de Natal, essa última característica não existe. Existia um transbordamento na região sul, para Parnamirim, e norte, para São Gonçalo. Os demais municípios não tinham essa relação, como troca de recursos humanos, economia.

E existiam outras características?

Natal ainda tinha uma grande faixa de área rural. E era preciso tomar muito cuidado com isso. Existia uma macrocefalia em Natal, e dois municípios dependentes dela. Mas a lei passou na frente e acabou criando uma região metropolitana que ainda não existe. Isso dava uma hetereogeneidade muito grande, porque você tinha municípios bem desenvolvidos, como Natal, e outros com índices baixos de desenvolvimento humano.

Qual era a recomendação do plano na época? Era preciso organizar a metrópole?

É interessante o momento porque era uma metrópole em desenvolvimento, você poderia definir diretrizes e construir uma boa metrópole. Depois que ela surge é mais difícil. Natal é uma metrópole em formação, por isso discutíamos a importância do Potengi, do aeroporto novo, que puxa o desenvolvimento para o norte. Mas existe uma jóia ali no meio, que é o rio. É preciso atenção.

Temos quase seis anos de elaboração do plano. A senhora acha que algo foi feito?
Não tenho acompanhado muito, quem está a frente é (Maria do) Livramento, mas acredito que essa característica (germe da metrópole) não tenha mudado muito. Os outros municípios eram muito distantes do desenvolvimento.

Com relação ao gerenciamento da metrópole, o que era recomendado?
Era recomendado que se criasse um conselho entre governo, municípios, câmara e sociedade civil organizado. A gente também propôr criar um fundo metropolitano, um instrumento para investir na metrópole. Cada prefeito só pode investir na sua cidade. Esse fundo poderia receber recursos e investir em um equipamento regional. Vários municípios poderiam investir.

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