Margareth Grilo – Repórter Especial
Com a indisponibilidade de áreas para investimentos imobiliários em Natal – onde os terrenos mais centrais custam caro – a expansão urbana está tomando o rumo da periferia da Região Metropolitana de Natal (RMN). Análise do Observatório das Metrópoles – Núcleo Natal – revela que o conjunto dos nove municípios periféricos da região metropolitana – excluindo a capital – cresceu mais que o dobro do estado, entre 2000 e 2010. A taxa anual de crescimento populacional chegou a 2,88% [no mesmo período, o estado cresceu 1,33%].
Uma pergunta vem logo à mente: as prefeituras conseguem acompanhar a velocidade desse crescimento e chegar às periferias com uma boa oferta de serviços essenciais? Percorrendo os pontos extremos mais habitados da Região Metropolitana de Natal, entre o CT do América, em Parnamirim, e o Loteamento Brasil, em Macaíba, não é difícil encontrar flagelos em vários aspectos sociais.
O que se vê nas periferias em expansão é que há uma lacuna entre o inchaço populacional e a oferta de serviços, como estradas pavimentadas, drenagem, saneamento e acesso ordenado à saúde e à educação. Em Parnamirim e Macaíba, cidades que tiveram altas taxas de expansão entre 2000 e 2010 – respectivamente 62,33% e 26,7%, existem bairros e loteamentos onde a oferta de serviços essenciais é muito baixa, longe de ser eficiente.
Em algumas áreas, as ruas não tem calçamento; não há oferta de transporte urbano, de escola, de saúde. Em outras, a deficiência é na rede de saúde, no acesso à escola e ao saneamento. Chegar com esses serviços em todos os bairros, ao mesmo tempo, é um desafio difícil de vencer, reconhecem os especialistas.
Em análise recente, com base no Censo 2010, o Observatório das Metrópoles – Núcleo Natal apontou a ocupação nos extremos das cidades como um fenômeno irreversível, estabelecido há, pelo menos, uma década. A mancha urbana, segundo a análise, indica duas tendências de crescimento, sendo a principal de Natal em direção à Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz.
A análise da redistribuição populacional na RMN feita pelo Observatório mostra que as cifras de crescimento são elevadas nos municípios periféricos, apesar da decrescente taxa de fecundidade. Entre 2000 e 2010, a taxa anual de crescimento em Parnamirim foi de 4,97%; Entre 1991 e 2000, o município já havia crescido 7,97% ao ano.
Os dados confirmam um “espraiamento” da população, ao longo da região metropolitana. “A rigor, essa expansão decorre de um fenômeno que está em curso, que é o da metropolização”, afirmou a professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Maria do Livramento Clementino. Como Natal, já algum tempo, não tem áreas disponíveis para investimento, a expansão transborda em seu entorno.
Em 2006 – de acordo com os mais recentes mapas do Observatório disponíveis – essa mancha urbana já era mais densa ao longo da região. Isso indica que a metrópole está se constituindo de fato e, quando isso acontece, alerta Maria do Livramento, as cidades passam a ter problemas de interesse comum, que exigem atenção integrada por parte das prefeituras.
“São esses problemas de interesse comum, como a coleta de lixo, a construção de cemitérios, as tarifas públicas e os serviços essenciais como saúde, segurança, sistema viário, que não estão sendo tratados na escala metropolitana”. No estudo, os especialistas do Observatório das Metrópoles constataram, além do crescimento populacional mais elevado na periferia que no polo metropolitano, uma tendência de crescimento na faixa litorânea, ao norte e ao sul de Natal, devido à exploração turística.
Uma nova cidade nasce a cada ano
Quem pega a avenida Dr. Mário Negócio após o CT do América, em Parnamirim, e segue em direção à divisa com Macaíba cruza uma zona de franca expansão urbana. No trajeto, inúmeros condomínios, principalmente, horizontais, se espraiam pelos bairros Rosa dos Ventos, Santa Tereza e Vale do Sol. Para se ter ideia, na região metropolitana, só Parnamirim ganha, todo ano, um contingente equivalente a uma cidade do porte do município potiguar de Equador (5.834 habitantes).
Isso significa dizer que – se o crescimento se mantiver no mesmo ritmo – em dez anos, mais de 58 mil novos habitantes terão se instalado no município. Um contingente que se instala, principalmente, na periferia urbana, nos extremos da cidade – nas direções Natal-Parnamirim e Parnamirim-Macaíba. Em 2000, Parnamirim possuía 124.690 habitantes; em 2011, a população passou para 208.425 (de acordo com recente Contagem populacional do IBGE), um aumento de 83.735 pessoas – quase o equivale à população de São Gonçalo do Amarante.
Alguns números dão a dimensão exata da explosão urbana e da necessidade de políticas públicas que ampliem a infraestrutura urbana. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Parnamirim, em 2000, a rede municipal de Educação possuía cerca de 10 mil alunos matriculados. Hoje, são quase 30 mil e a previsão para 2012 é de ter 35 mil alunos na rede.
O impacto também está nas ruas. Entre 2000 e 2010, o número de veículos registrados passou de 8 mil para 74 mil. O fluxo de veículos Natal-Parnamirim já chega a 60 mil veículos/dia, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT. Pela velocidade dos investimentos imobiliários, o crescimento urbano não dará trégua. Até junho de 2012, somente o programa Minha Casa Minha Vida vai entregar, em Parnamirim, 3.728 apartamentos, no bairro Vale do Sol, região do CT do América para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.
Desses imóveis, 352 foram entregues na última sexta-feira, 16. Outras 5.800 unidades habitacionais para famílias com renda de 4 a 10 salários mínimos estão em construção, também em bairros periféricos. Ao todo, serão, no mínimo, mais 38 mil pessoas [considerando quatro pessoas por família pela média do IBGE], que vão ter a necessidade de saúde, educação, assistência social, entre outros serviços essenciais, nessas áreas de expansão urbana.
Em Macaíba, não é diferente. Atualmente, segundo informações do executivo municipal, existem, pelo menos, três condomínios residenciais privados em construção, ao longo da BR 304. Além disso, o Distrito Industrial fica praticamente vizinho a Parnamirim, o que acelera o processo de conurbação. Este ano, a prefeitura entregou 600 casas populares e, em outubro, serão entregues mais 540.
UPA só deve funcionar no início de 2012
No bairro Nova Esperança, mais conhecido por Pirangi de Dentro, em Parnamirim, as obras da Unidade de Pronto-Atendimento estão paralisadas. Os materiais estão empilhados, aguardando novo sinal verde do Governo do Estado para o reinicio das obras. Quem procura atendimento de urgência reclama. “Estou vindo do centro porque aqui no posto a gente não resolve nada. Não tem médico pediatra”, desabafou Maria Zuleide de Oliveira, 38 anos.
Ela saiu de casa às 8h à procura de médico para o filho de um ano, que passou a noite com febre. Só encontrou atendimento na sede do município. “Onde eu moro, na granja, não tem transporte. A gente tem que vir a pé ou de bicicleta. Tem um carro que passa, mas é muito demorado. E a gente ainda tem que ficar indo de um posto pra outro pra ser atendido”.
“Isso aqui é uma cidade em franca expansão. Atender a toda a demanda é um grande desafio”, diz ele. No caso da Saúde, a UBS tem duas equipes de Estratégia de Saúde da Família, mas apenas uma tem médico. Além disso, a unidade tem dois clínicos, mas não dá conta da alta demanda. São realizados, em média, 250 atendimentos por dia, entre consultas e outros procedimentos. André disse que apesar da ausência de pediatra, o clínico faz o atendimento inicial da criança e, se for o caso, encaminha para o especialista.
“O problema é que tem mãe que chega e vai embora, não confia no clínico”. Nessa unidade, uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF dá orientação à comunidade e desenvolve a capacitação dos profissionais da ESF.
Quanto à UPA, o prefeito de Parnamirim, Mauricio Marques, garante que a construção recomeça em setembro e deve estar concluída em janeiro. A obra foi contratada e licitada pelo governo do estado, num custo de R$ 2,5 milhões. Caberá ao município colocar a estrutura em funcionamento, o que deve se feito em parceria com os governos estadual e federal.
Grandes investimentos trazem infraestrutura
Até bem pouco tempo, o Loteamento Brasil era o extremo mais habitado dessa região na divida de Parnamirim e Macaíba. Agora, está ao lado de um novo empreendimento, o ‘Cidade Campestre’. A organização do novo condomínio destoa da realidade local e expõe os contrastes da expansão urbana.
Do lado do ‘Cidade Campestre’, iniciado em 2008, a construtora já concluiu um anel viário, com avenidas largas e asfaltadas. A iluminação pública, a drenagem e o esgotamento sanitário não faltam. O condomínio terá inclusive uma estação de tratamento de esgoto, um posto policial e um de saúde. Ao todo, são 168 casas, das quais 84 estão concluídas e algumas entregues.
Segundo o coordenador educativo da área, Marcos Antônio Monte da Paixão, a empresa Trampolim da Vitória já cogita a implantação de uma linha na área. “Vai melhorar, inclusive a vida de quem mora no loteamento”, afirmou Marcos. A Prefeitura de Macaíba confirmou a construção de Posto de Saúde, no loteamento Cidade Campestre, por se tratar de condomínio com mais de 1000 unidades. O posto será construído pelo empreendedor e repassado à municipalidade para uso de toda a população da região.
Sem transporte, calçamento ou segurança
De ruas de terra batida, que alagam durante o inverno, dependem as quase 600 famílias que moram no Loteamento Brasil. Dividido entre Parnamirim e Macaíba, o loteamento não tem a devida atenção de nenhum dos dois municípios e revela a face menos favorecida da metrópole. Esquecidos pelo poder público, moradores como Mayara Louise de Sousa, 14 anos, não tem escola, nem transporte público.
A garota estuda no centro de Parnamirim e diariamente para ir à escola, ela e os estudantes do loteamento dependem de um ônibus escolar, que passa em horário marcado. “Se perder já era. Fica sem ir pra escola”, revela Mayara Louise. O ônibus passa na rua principal – a única mais larga da localidade, as outras são estreitas trilhas, que mais lembram caminhos de andarilhos – às 6h30 e às 12h.
“É tudo muito difícil. Todo mundo sofre, principalmente quem é jovem porque não tem trabalho nenhum. Só no centro [de Parnamirim]”, diz. Os problemas no loteamento se avolumam. Vão desde a precária iluminação à falta de coleta de lixo. O acúmulo de lixo nas extremidades do loteamento é comum. “Normalmente, todo mundo queima o lixo”, conta a estudante.
Para quem vive nesse loteamento a vida requer intensas caminhadas. O serviço de saúde, o posto policial e o ponto de ônibus mais próximos ficam a 2 km, perto do CT do América, no bairro Santa Tereza. “O jeito é ir de bicicleta, quando não dá vai a pé, mas isso de dia. De noite não me arrisco”, relatou a moradora Luciane Dantas, 27 anos. Ela trabalha à noite e confessa que, não fosse o carro do marido, não teria condições de chegar à fábrica.
“Há um ano a gente está aqui. Viemos de Jaçanã, no interior, e tem sido um ano de sofrimento”. Segundo ela, a única linha que circulava no loteamento foi suspensa nas últimas chuvas, ainda no ano passado. “De lá até agora, são mais de seis meses sem ônibus. A prefeitura até que passou o trator na rua principal e prometeu que a linha ia voltar, mas o tempo passou e até agora nada”, reclama.
Em meio a um emaranhado de precariedades, a população não sabe a quem recorrer. Segundo o presidente do Conselho Comunitário, Francisco Souza da Silva, morador da área há 11 anos, as reivindicações são antigas. “Todo mundo conhece esse lugar como terra de ‘nem’. Nem a Prefeitura de Macaíba, nem a de Parnamirim se preocupam em melhorar as condições de vida”.
A violência também assusta. Recentemente, há pouco mais de um mês, um dos diretores do Conselho Comunitário foi assassinado. Segundo os moradores, “morto por engano”. O loteamento foi aprovado em 2001 e tem 579 lotes, distribuídos em 28 quadras. Para a TRIBUNA DO NORTE, a prefeita de Macaíba garantiu que a coleta de lixo no loteamento começa até o dia 1º de outubro. “Estamos apenas concluindo a definição das rotas de coleta em cada um dos loteamentos e comunidades para ofertar o serviço”, assegura.
De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Obras está tentando viabilizar a pavimentação da via que liga o loteamento ao bairro de Bela Vista e ao centro da cidade de Macaíba.
Parceria entre municípios é fundamental para melhorias
Os prefeitos dos municípios da região metropolitana de Natal são unânimes em afirmar que o crescimento urbano é muito mais veloz, e bem maior, que o aumento da receita. Para a prefeita de Macaíba, Marília Dias, muitas vezes, resolver as demandas por serviços não compete só à municipalidade, mas também ao Estado e a União. É o caso da melhoria no transporte público. Hoje, Macaíba depende do transporte interestadual, sob a coordenação do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER.
Uma única empresa de ônibus detém a concessão para explorar a linha Macaíba/Natal, a um custo de R$ 2,80 a passagem. Para o trabalhador, firmar emprego em Natal, nem pensar. O gasto com transporte não cabe no seu bolso. “Isso é um problema crônico. Sem dúvida nenhuma, posso colocar a questão do transporte urbano como o maior problema enfrentado pelos municípios que formam a Grande Natal, e em seguida, a questão da segurança pública”, afirma.
Marília Dias e Maurício Marques admitem que o diálogo entre os dois municípios para uma gestão integrada ainda é tímido. “O diálogo existe, mas ainda precisa ser aprofundado”, afirma a prefeita de Macaíba. Ela citou que recentemente sugeriu a criação de um Fórum Permanente de Prefeitos da Grande Natal para discutir interesses da região. “Até hoje aguardo a criação deste Fórum”. Pontualmente, segundo Maurício Marques algumas questões são discutidas e há uma preocupação com as áreas limítrofes. No caso do Loteamento Brasil, disse ele, já aconteceram conversas com a prefeita de Macaíba, para traçar, em comum acordo, as responsabilidades de cada área.
Na última década, a Prefeitura de Parnamirim ampliou a estrutura de serviços urbanos, mas ainda está longe de fazer tudo, em todos os bairros e o futuro suscita preocupações. “Tudo que fazemos é com consciência de que precisamos ter cuidado no crescimento, para que seja ordenado e sustentável, proporcionando o atendimento às necessidades, que vão surgindo. Mas não é coisa que se consiga de uma hora para outra”, argumenta o prefeito Maurício Marques.
No caso de Parnamirim, o novo Plano Diretor, que está na Câmara Municipal para votação, é um instrumento para o crescimento sustentável, segundo o prefeito. “O plano vai estabelecer os limites de gabarito, de acordo com a situação geográfica de cada área da cidade e vai permitir crescer de forma integrada e sustentável, sem transtorno e com a proteção do meio ambiente”. A promessa da Câmara Municipal é de votar o projeto até final do ano.
No campo da saúde, nos últimos dois anos e seis meses, a prefeitura criou oito novas unidades de saúde. A ampliação da estrutura levou o município a ultrapassar, nos últimos três anos, o limite mínimo de 15% com gastos de saúde estabelecido pela Emenda 29. Passou de 29%, em 2009, para os atuais 32%, segundo dados da Prefeitura.
Outro desafio é o saneamento. A previsão do executivo é de iniciar ainda este mês as obras do esgotamento, financiadas pela Caixa Econômica. A etapa inicial já está em execução, nos bairros da Liberdade e Primavera, e deve ser concluída até novembro. Mas a obra central de saneamento, nos bairros do Centro e periferia, deve demorar cerca de três anos, segundo a Prefeitura. Este ano, 330 ruas receberam melhorias de pavimentação e calçamento [muitas obras ainda em andamento], e de drenagem em vários bairros.
Bate-papo
Maria do Livramento Miranda Clementino» Economista e Socióloga da UFRN e coor. Observatório das Metrópoles
Porque as intervenções sociais não acontecem no mesmo ritmo da expansão urbana?
A expansão urbana é muito mais veloz e, no geral, os governos locais não conseguem acompanhar a dinâmica desse crescimento urbano porque ele se dá em várias direções de uma só vez. Mas eu acredito que talvez os problemas mais agravados aconteçam pelo fato de que não há uma visão metropolitana de gestão. Os municípios, incluindo Natal, continuam realizando suas intervenções dentro do próprio município sem se dá conta de que, dada a expansão da cidade metropolitana, já não é possível pensar o município isoladamente.
Por isso a desestruturação?
Exatamente. Quando a metrópole começa a se constituir de fato, ela tem problemas de interesse comum. E eles tem de ser pensados na escala metropolitana, e não na escala municipal. Um prefeito da região metropolitana tem de trabalhar, pelo menos, com duas agendas, a do próprio município, e agenda metropolitana.
Houve avanço nessa agenda metropolitana?
A agenda avançou em relação à pauta. Há uma pauta metropolitana, agora o que precisa é fazer ações que viabilizem essa pauta. O tema metropolitano está praticamente na gaveta. O conselho metropolitano, que seria o articulador dessa política, existe, mas não se reúne, não funciona. Nesse governo não teve uma única reunião.
Há quanto tempo existe o Conselho?
Tem dez anos. E se esse conselho se reuniu dez vezes, nesse tempo, foi muito. Com ele, os investimentos e os serviços poderiam estar sendo potencializados e aí o resultado e a efetividade dos investimentos públicos seriam de outra ordem.
Falta vontade política?
Falta gestão pública. Eu diria mais, falta governança metropolitana e diálogo político entre os gestores. Esse é um momento muito importante para que os gestores públicos atentem para fazer essa governança metropolitana, notadamente, no momento em que a região está recebendo investimentos muito vultosos, sejam aqueles que são a pretexto da Copa do Mundo, sejam aqueles que estão locados no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].
Essa reestruturação, pensada somente agora, com vistas à Copa, é tardia?
Deveria ter sido pensada muito antes. Quanto mais cedo, melhor. Até porque, estamos no limiar de não conseguir reverter problemas que já saltam nossos olhos. Nós temos uma metrópole controlável ainda, mas estamos ficando num momento difícil. Se não tivermos uma ação pública ordenada, com uma visão de futuro, de que a expansão não é mais de Natal, de Parnamirim, de Macaíba ou de São Gonçalo, mas de um território que já está conurbado, que tem funções urbanas articuladas, vamos ter dificuldades de gerenciar isso.
Podem surgir polos de multiplicação de pobreza?
Não tenho dúvida. Sem ação integrada, vão aumentar as desigualdades, vamos perder, cada vez mais qualidade de vida, e avolumar problemas que poderiam ter sido contornados antes.
