Ricardo Araújo
Repórter
O chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), João Eduardo de Oliveira Soares, e o empresário e ex-chefe do mesmo setor, Clebson José Bezerril confessaram, em depoimento prestado ao Ministério Público Estadual, envolvimento no esquema corruptivo que desviou pelo menos R$ 19,3 milhões dos cofres do órgão. A confissão foi feita na tarde da quarta-feira passada, ao longo do depoimento prestado aos promotores de Justiça logo após serem presos durante a Operação Candeeiro. 
A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE no início da tarde de ontem por uma fonte ligada ao processo, que antecipou também que o valor dos desvios deverá aumentar com a identificação de mais empresas envolvidas nas ações criminosas. A expectativa é de que as minúcias da investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sejam publicizadas hoje com a quebra de sigilo do processo pela Justiça.
Hoje, também, deverá ocorrer a soltura dos acusados João Eduardo de Oliveira Soares e Clebson José Bezerril, por terem contribuído com as investigações. Até o momento, porém, nenhum deles assinou acordo de Delação Premiada. Conforme informado à reportagem, com a confissão dos ilícitos, João Eduardo de Oliveira Soares e Clebson José Bezerril deverão deixar a carceragem do Centro de Detenção Provisória da Ribeira (CDP Ribeira), onde permanecem custodiados desde o início da noite da quarta-feira passada. Como confessaram voluntariamente a participação e detalharam a operacionalização do esquema, não havia motivação legal para manutenção da prisão.
Até que sejam soltos, João Eduardo de Oliveira Soares e Clebson José Bezerril dividem uma cela do CDP Ribeira com Antônio Tavares Neto e Renato Bezerra de Medeiros, também acusados pelo MPE de participarem dos ilícitos no Idema. De acordo com informações colhidas junto à Justiça Estadual, o requerimento para emissão de alvará de soltura dos acusados João Eduardo e Clebson Bezerril foi entregue à 6ª Vara Criminal ainda na noite da quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, horas após a deflagração da Operação Candeeiro.
#SAIBAMAIS#Até o encerramento do expediente no Fórum Miguel Seabra Fagundes, ontem no fim da tarde, a sentença determinado ou não a soltura dos dois acusados não havia sido proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal, que deverá fazê-la ainda hoje. A direção do CDP Ribeira confirmou, no início da noite de ontem, que não havia chegado nenhum comunicado para a soltura dos dois envolvidos em questão. Os demais – Antônio Tavares Neto e Renato Bezerra de Medeiros – deverão cumprir todo o prazo da prisão temporária (cinco dias), caso não seja protocolado na Justiça nenhum pedido de conversão em prisão preventiva pelo MPE. O mesmo deve ocorrer com Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Mitar, em Tirol.
Gutson Johnson usava laranja na compra de imóveis
O valor informado pelo MPRN como desviado do Idema, deverá ser acrescido nos próximos dias. Isto porque, o advogado e ex-diretor administrativo do órgão, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, não declarava a compra de bens com o dinheiro desviado. Até o momento, estima-se que foram subtraídos ilegalmente dos cofres do Instituto R$ 19,3 milhões. Com quanto cada envolvido foi beneficiado ainda não foi informado pelo Ministério Público. Conforme informação repassada à TRIBUNA DO NORTE, Gutson usava Renato Bezerra de Medeiros como laranja na aquisição de imóveis de luxo.
Em apenas um dos imóveis adquiridos por Renato Bezerra de Medeiros a partir de determinação de Gutson Reinaldo foram investidos, aproximadamente, R$ 1,7 milhão. A casa de luxo foi paga quase toda à vista e um apartamento registrado no nome de Aratusa Barbalho de Oliveira foi entregue como parte do pagamento. Isto comprova, segundo apurado pela reportagem, que o ex-diretor administrativo do Idema também usava a ex-mulher, Aratusa Barbalho de Oliveira, em suas ações ilícitas. Dos 10 apartamentos sequestrados judicialmente no Condomínio Duna Barcane, em Ponta Negra, pelo menos nove estão no nome de Aratusa Barbalho de Oliveira.
Ela também supostamente figura como funcionária fantasma da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde a mãe de Gutson, Rita das Mercês Reinaldo, foi procuradora-geral por mais de duas décadas. Rita, inclusive, foi presa há duas semanas numa operação do MPRN, a Dama de Espadas, acusada de desvio na AL de R$ 5,5 milhões através de cheques-salário. Após três dias, foi solta por força de um mandado assinado pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior.
João Eduardo detalha esquema em depoimento
Os maiores detalhes sobre o funcionamento da associação criminosa foram repassados aos promotores por João Eduardo de Oliveira Soares, que teria embolsado, através da empresa registrada em seu nome – J E de O Soares ME – e pela qual respondia – a M D S de Lima Serviços ME -, a monta de R$ 4,3 milhões.
O acusado foi servidor do Idema entre 2009 e 2012. Após sair do Instituto, integrou o quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), como coordenador Administrativo Financeiro de Controle Documental até 2013. No ano passado, retornou ao Idema, onde permaneceu até a deflagração da operação como chefe do UIFC.
Outro acusado que colaborou para o avanço das investigações foi Clebson José Bezerril. Ele foi estagiário do Idema e depois passou a chefiar o Departamento Financeiro da instituição. Ao lado de Gutson Reinaldo, ex-diretor administrativo, Clebson era responsável pela assinatura dos ofícios que autorizavam o Banco do Brasil a efetuar depósitos e transferências nas contas das empresas envolvidas no esquema. Eram esses ofícios que davam o tom de legalidade àprática criminosa junto ao BB, que não questionava a saída das montas pois os envolvidos tinham poderes para a movimentação outorgados pelo então diretor-geral do Idema, Jamir Fernandes.
Operação Candeeiro
O MPRN deflagrou a Operação Candeeiro quarta-feira passada. A ação busca descortinar esquema milionário no âmbito do Idema entre os anos de 2013 e 2014. Uma suposta associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Idema em favor de tais empresas contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013. Cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação. Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
