Roberto Lucena – repórter
Fim de uma história centenária. Às vésperas de completar 111 anos de funcionamento, o Colégio Imaculada Conceição (CIC) vai mesmo fechar as portas. A data de encerramento das atividades foi divulgada ontem: 30 de dezembro. O prédio será alugado a uma outra instituição de ensino. As negociações nesse sentido estão em andamento. Apesar de reuniões e protestos de professores, funcionários, alunos, pais e ex-alunos, a direção não encontrou outra solução para a crise no colégio e alguns funcionários já receberam o aviso-prévio.
De acordo com a Irmã Maria Belchior, atual diretora do CIC, o fechamento do colégio era inevitável diante do quadro de esvaziamento das salas de aula e inadimplência. “Chegamos a ter 2.700 alunos e funcionávamos durante os três turnos. Atualmente, temos menos de 300 alunos e as aulas são apenas no turno matutino. Temos nove salas fechadas por falta de atividade”, explicou. A diretora informou ainda que chegou a conversar com representantes da comissão formada por pais e professores. “Mas não há outra solução. Vamos encerrar as atividades no dia 30 de dezembro”, taxou.
Entre as reivindicações e propostas da comissão, estavam a possibilidade de se estender as atividades por mais um ano a fim de que seja possível a captação de parcerias e ajuste das mensalidades para recuperar e fortalecer o CIC que completaria 111 anos no dia 22 de fevereiro do próximo ano. A abertura de uma conta bancária para receber doações também foi cogitada. No entanto, as possibilidades foram descartadas. Alguns funcionários já começaram a receber o aviso-prévio. Estima-se que para pagar os direitos trabalhistas dos atuais 62 funcionários, a direção do CIC desembolsará uma quantia superior a R$ 1 milhão.
#ALBUM-3921# Irmã Belchior não quis revelar o nome das instituições que estão negociando com o colégio. “Mas existem propostas muito boas que estão sendo estudadas”, informou. No local, irá funcionar uma faculdade ou uma escola de ensino profissionalizante. “Houve uma proposta de uma faculdade para funcionar apenas em um turno, mas descartamos essa possibilidade”, disse. Segundo a diretora, dois setores do prédio continuaram da mesma forma: a igreja e a casa das irmãs. “Continuaremos tendo missas em nossa capela e as sete irmãs que ainda moram aqui, pelo menos por enquanto, vão continuar no mesmo local”.
Limite para os reajustes das mensalidades será de 10%
As escolas particulares do Rio Grande do Norte ainda não divulgaram qual será o percentual de reajuste nas mensalidades para o próximo ano letivo. Porém, de acordo com economistas e diretores de escolas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o reacerto deve repetir o índice dos últimos anos e ficará acima da inflação prevista para 2012 – entre 4,5% e 5,5%. O Procon-RN alerta que reajuste maior que 10% deve ser explicado pela direção da escola. Na próxima quarta-feira, na sede do órgão, haverá uma reunião entre representantes de escolas e pais de alunos para explicar as normas de reajustamento de mensalidades e cobrança de outras taxas.
O presidente do Sindicato das Escolas de Ensino Particular do RN, Alexandre Marinho, acredita que o reajuste para o próximo ano será maior se comparado com este ano. O sindicato não atua no controle desses reajustes e não há uma tabela regulatória. “Até porque se agíssemos assim, estaríamos formando um cartel. Cada escola é livre para decidir qual o percentual será adotado”, explicou.
A conta para chegar ao percentual é, aparentemente, simples de ser feita. Basta somar os custos da escola e dividir pela quantidade de alunos. O resultado da divisão é diferente em cada instituição. “E aí, cada direção se responsabiliza pelo seu cálculo. Tem que ver qual será o reajuste salarial dos professores e outros gastos existentes ao longo do ano. Taxar um percentual abaixo da inflação pode ser perigoso para a escola”, disse Marinho.
O economista, educador financeiro e previdenciário, Cláudio Gomes Barbosa, acredita que o orçamento doméstico das famílias brasileiras deve suportar um reajuste de até 6% no próximo ano. Segundo Barbosa, as escolas particulares têm potencial de exigir um reajuste abaixo ou igualitário à inflação. “Esse setor da economia está muito bem. Percebe-se uma expansão desse mercado e, portanto, é possível um reacerto que fique em torno de 5,5%. Esse quantitativo, acredito, atende os empresários e os pais de família”, explicou.
No início deste ano, a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis para investigar diversas irregularidades praticadas por escolas particulares de Ensino Fundamental em Natal, no processo de realização das matrículas. Para as matrículas de 2013, o Procon-RN explica que os reajustes superiores a 10% devem ser explicados. “A escola até pode cobrar um reajuste maior, mas isso tem que ser explicado. É preciso dizer o porquê dessa cobrança”, alertou Araken Farias, coordenador estadual do órgão.
