Roberta Trindade
Andrey Ricardo
JORNAL DE FATO
Os filmes e seriados estrangeiros têm mostrado o uso das novas
tecnologias na atividade policial, que aprimoram o processo
investigativo e reduzem ao máximo a possibilidade dos “crimes
perfeitos”. No Brasil, esse trabalho é realizado pela Polícia
Científica, também chamada de Polícia Técnica, que é composta por
especialistas dos mais variados campos da ciência. No Rio Grande do
Norte, a situação da Polícia Científica é curiosa.
Curiosa porque
o Estado tem situações completamente opostas. Em Natal, onde fica
situada uma das três sedes do Instituto Técnico-Científico de Polícia
(Itep), existem equipamentos de ponta, enquanto no interior, Mossoró e
Caicó, onde funcionam as outras duas sedes do Itep, a situação é
crítica. Das três, o pior quadro é em Caicó, que sequer tem peritos. Lá
funciona um posto da Polícia Científica sem ciência. Tem médico-legista e
necrotomista, mas perito, a ferramenta principal, não tem. Em Natal são
30 peritos e em Mossoró, seis, em ambos os casos, insuficientes.
Uma
pesquisa feita pelo jornal Estado de São Paulo, publicada no último dia
15, mostrou que o RN possui uma das piores polícias científicas do
Brasil, juntamente com Maranhão, Sergipe e Roraima. A reportagem,
assinada pelo jornalista Vannildo Mendes, encaminhou um questionário
para as 27 confederações perguntando se tinham pelo menos itens
básicos para a realização das perícias criminais. Foi justamente a
partir disso que o Jornal de Fatao, em parceria com a TRIBUNA DO NORTE
resolveu mostrar um “Raio-X” da Polícia Científica do RN.
Na
semana passada, o DE FATO e a Tribuna do Norte visitaram as três sedes
do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Natal, Mossoró e
Caicó. A metodologia usada pelas reportagens foi semelhante à que foi
aplicada pelo Estadão, porém mais aprofundada. Foi verificada a situação
das viaturas, da estrutura física, número de peritos, os tipos de
perícias que podem ser realizadas, além de alguns equipamentos básicos
para a realização da atividade pericial, como a luz forense, por
exemplo, usada para buscar evidências “invisíveis” ao olho nu.
Itep precisa de mais 6 rabecões para atender
com agilidade
São nove
viaturas e uma motocicleta utilizada pela instituição, mas o necessário
seria a compra de, pelo menos, mais 16 veículos para suprir a demanda.
Hoje o Itep conta com dois rabecões em bom estado (os veículos são
novos), mas seriam necessário mais seis rabecões para atender com
agilidade as ocorrências, principalmente, em regiões distantes da
capital.
Além de recolher os corpos em vias públicas, também é
responsabilidade do órgão atender os hospitais (pessoas mortas de forma
violenta são encaminhadas para a instituição onde é feita a necrópsia).
Questionado
sobre o prédio onde funciona o órgão em Natal, no bairro da Ribeira, o
perito José Alexandre afirmou que é necessário a construção de um
complexo onde os trabalhos poderão ser realizados com maior agilidade.
“Precisamos de um terreno para erguer a obra e realizar algumas mudanças
que serão necessárias. Cada coordenadoria teria um diretor, todos
subordinados à superintendência. O que ajudaria muito nos trabalhos”.
Sobre
um dos prédios do Itep que não possui Habite-se, Alexandre disse que
trata-se do prédio onde funcionava a Delegacia de Capturas e Polinter
(Decap) e que hoje é um anexo da instituição. “Fizemos um projeto de
segurança e já está pronto para encaminhar ao Corpo de Bombeiros”.
Segundo
o perito, foi construído no prédio os dormitórios como determinava o
órgão competente. “Só falta a vistoria final do Corpo de Bombeiros”.
Alexandre
admitiu que as maletas com kit perícia usadas pelos peritos criminais
do Itep não são modernas. “Por enquanto, trabalhamos com o pó químico
para levantamento de impressões digitais em locais de crime”.
Já a
câmara fria do órgão (conhecida como geladeira) possui vaga para 16
corpos e está em pleno funcionamento, porém os corpos não podem ficar na
câmara por mais de um mês. “Não temos câmaras frigorificas para
cadáveres em alto estado de putrefação”.
Após o prazo determinado
por lei (30 dias) os indigentes são fotografados e (como não possuem
nome) recebem um número. Tudo fica documentado. O corpo é sepultado,
geralmente, no cemitério Bom Pastor II, bairro Bom Pastor.
Já o
chefe de transportes do Itep, Gilmar Dutra, disse que trabalha no limite
com os profissionais que o órgão oferece. “Os dois rabecões que estamos
utilizando não é suficiente. Precisaríamos de mais veículos para
atender toda a extensão”.
Recém-reformadas, as instalações do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Mossoró não revelam as dificuldades diárias enfrentadas pela equipe para realizar o trabalho de perícia criminal.
A maior parte dos exames necessários pode ser realizada em Mossoró, porém todos funcionam ainda de maneira muito precária. Exames como a papiloscopia, que trata da identificação humana através da pele, são feitos parcialmente, assim como vários outros. Como não há um banco de informações (impressões digitais catalogadas), a realização da papiloscopia fica quase inviável, como explica o perito Otávio Domingos Pereira, que recentemente foi nomeado para o cargo de diretor regional do Itep.
“Se for requisitado, a gente faz aqui mesmo, mas não tem muita serventia por causa da falta de um banco de dados”, justifica o perito Otávio.
Porém, até bem pouco tempo atrás, a realização de exames papiloscópicos eram realizados ou em Natal, ou com a ajuda da Polícia Federal em Mossoró, que dispõe de um profissional nessa área.
Perícias noutras áreas, como audiovisual, que podem, por exemplo, fazer a identificação de uma voz e verificar a autenticidade de uma gravação, ou química, que avalia uma substância entorpecente, meio ambiente, que verifica a devastação das dunas, a documentoscopia, que pode verificar a autenticidade de um documento assinado, funcionam de maneira parcial.
Exames mais simples nessas áreas, segundo Otávio Domingos, são feitos na sede, mas se for uma situação mais complexa, são enviados para Natal ou para fora do Estado.
Entretanto, exames nas áreas de informática, uma das áreas mais importantes da atualidade devido a modernização do crime organizado, não são feitos em Mossoró. Caso seja preciso uma perícia nessa área, o material é encaminhado para o Itep de Natal, único habilitado para tal serviço. Perícias na área de engenharia civil, geralmente utilizadas para verificar os custos de uma obra e avaliar se existe superfaturamento, por exemplo, também não são feitas.
Contudo, Otávio destaca que a unidade dispõe de perícias nas áreas de psiquiatria, que pode avaliar o grau de dependência química de uma pessoa que usa drogas, e psicologia, que pode afirmar se a pessoa que cometeu um assassinato é insana, alegação muito utilizada pelos advogados.
Hoje, o Itep de Mossoró tem seis peritos (contando com o diretor, que atua somente em casos extremos), sendo cinco deles especializados: um bioquímico, engenheiro químico, engenheiro elétrico, biólogo, contador.
Segundo Otávio, na atual situação, são necessários mais dois ou três peritos. Porém, ele afirma que a inauguração do quarto posto do Itep, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, vai melhorar a situação de Mossoró, que hoje atende 67 municípios potiguares.
A equipe é composta ainda por seis médicos-legistas e quatro necrotomistas, que auxiliam os médicos e peritos. Para cada um desses cargos, seria preciso contratar dois ou três. “Mas com um Itep em Pau dos Ferros, nosso trabalho vai desafogar bastante e com essa estrutura que temos, é o suficiente”, comenta o diretor.
Já a situação dos carros, não é das piores. Otávio lembra que o Itep de Mossoró já enfrentou dificuldades nesse aspecto. Hoje, a unidade tem dois rabecões, que são aqueles carros usados para transportar cadáveres, além de uma caminhonete cabine dupla, que tem a mesma utilidade e maior eficiência que os outros dois. Fora isso, o Itep tem um veículo da marca Santana, esse com quase dez anos de uso, e um Gol, que chegou recentemente.
Quanto à estrutura física, Otávio diz que o ideal seria ampliar o setor de Criminalística e criar estrutura para instalar um Laboratório de Pesquisa Forense no Itep local.
Em Caicó, as aparências enganam
O prédio do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Caicó também passou por uma reforma recentemente. Ao chegar, a primeira impressão que o usuário tem é das melhores. Mas basta entrar para ver que, na prática, o Itep de Caicó funciona apenas de “fachada”.
Entre todas as dificuldades encontradas pela reportagem ao visitar a sede do Seridó, a mais gritante foi a falta de peritos. É uma sede de polícia científica sem peritos, principal personagem nesse tipo de instituição policial.
Fora a falta de peritos, existem outros graves problemas, como a situação dos carros. São três, um tipo Santana, com quase dez anos de uso, e uma caminhonete Toyota, que já tem aproximadamente 20 anos de uso. Ela já não é mais nem utilizada em Caicó, de acordo com Raimundo da Costa, diretor regional do Itep. “Só usamos quando a outra está fora e é um caso de urgência”.
O terceiro veículo é uma caminhonete cabine simples, que tem menos de cinco anos de uso, mas também não está em boas condições. “A gente arrisca a vida todos os dias andando nesses carros”, denuncia um funcionário que pediu para não ser identificado.
Quanto aos outros dois, Raimundo afirma: “são carros velhos, mas não dão problema, graças a Deus. Essa Toyota (a que tem 20 anos) é muito boa. Dificilmente dá problema”, comenta Raimundo, que está há sete anos como diretor.
O prédio, apesar da boa aparência, tem apenas quatro salas. Uma é usada como dormitório, outra para guardar os cadáveres, a terceira para emissão de laudos médicos e a quarta é dividida pelo coordenador e sub-coordenador.
“O ideal aqui é mais salas, local adequado pro pessoal que vem de fora dormir (é que muitos funcionários do Itep de Caicó não moram lá)”, explica Raimundo.
Hoje, o Itep de Caicó atende 25 cidades daquela região. A sede tem câmara fria com espaço para três corpos, no caso de algum que chegue sem identificação e tenha que permanecer até 30 dias na “geladeira”, como manda a lei.
São seis médicos-legistas e quatro necrotomistas, a mesma quantidade de Mossoró. O ideal para a cidade, segundo o diretor, seria ter pelo menos quatro peritos.
