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Judiciário está no banco dos réus, diz corregedora

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São Paulo – A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que o Judiciário “está no banco dos réus” pelos momentos difíceis que vêm atravessando. Ela participou de uma reunião-almoço no Jockey Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. A ministra proferiu palestra sobre Justiça e precatórios, que atormentam grande multidão de credores no País. Por força de Emenda Constitucional 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de precatórios, mas, de acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura, nem se modernizaram para atender à grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988.
Em palestra no Jockey Clube de São Paulo, Eliana Calmon relata dificuldades para entrar no TJSP
Eliana Calmon relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. “Em administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza”, disse a ministra. Segundo ela, “o que dá grandeza é a humildade de dizer que precisa de ajuda”. Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à atuação do CNJ.

“O grande papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão disciplinar, e que nós estamos presentes”, prosseguiu Eliana Calmon. “Previne-se a corrupção do Poder Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão não é privilégio de SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria.”

A ministra reiterou: “Tivemos tantas dificuldades para entrar (no TJ) em São Paulo. Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a cultura do Poder Judiciário.”

Segundo ela, os “magistrados acham que o controle externo do poder é um absurdo”. Para Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um problema de desorganização de gestão. A ministra disse que finalmente conseguiu abrir a fiscalização no Judiciário paulista.

“É uma lição que aprendi e que São Paulo também aprendeu. Eu fui ousada no momento em que disse ‘vou entrar (no Tribunal) em SP’. Se não for por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço”, disse.

A corregedora também enfatizou a diferença de atuar em tribunais da relevância como o de São Paulo. “Tinha feito (fiscalização) em vários tribunais pequenos. Quando se está batendo em desembargador pequeno, de Estados nordestinos, não têm problema. O problema é que quando chega nos grandes tribunais, nos que tem respaldo maior, das elites políticas, da elite econômica. Mas não estamos aqui para brincar de ser corregedora. A Corregedoria tem poderes amplos, sim, e será preservada.”

Investigação em Tocantins revela caso de nepotismo

Brasília (AE) – As denúncias de venda de sentença no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) e investigadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelaram um caso explícito de nepotismo. As investigações mostram que o desembargador Amado Cilton Rosa empregava sua mulher, Liamar de Fátima, no gabinete. Dentro das atribuições, Liamar tinha que resolver os problemas domésticos no horário do expediente.

No gabinete, de acordo com o desembargador, Liamar trabalhava apenas quatro horas por dia. Liamar de Fátima admite o expediente reduzido, mas diz que, em certos dias, a jornada de trabalho chegava a oito horas corridas. Mas nesse período, contava o tempo que passava resolvendo os problemas domésticos ou pessoais do marido. “O desembargador é um homem que não sabe usar um talão de cheque, por incrível que pareça. O desembargador, se o senhor colocar ele na frente de um caixa eletrônico, não sabe para  que serve”, contou Liamar ao ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, relator do processo.

“Quer dizer que a senhora faz o serviço doméstico no seu horário de trabalho?”, questionou Noronha. “Sim, porque a gente não tem outro horário”, admitiu Liamar. “Na maior parte das vezes, realmente, eu vou entre sete e meio dia. Saio e muitas vezes não retorno mais”, disse Liamar de Fátima no depoimento. “Por exemplo, se na segunda-feira está tudo bem na minha casa (…) eu vou das sete às duas. Mas se eu tiver que fazer alguma coisa para o desembargador fora do gabinete, eu não volto (para o tribunal)”, disse.

Liamar de Fátima disse que não sabia exatamente quanto recebia do tribunal por essa jornada dupla. “Eu não tenho curiosidade de pegar meu contracheque”, disse.

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