Para preservar a imagem do acusado Osvaldo Pereira de Aguiar, 54 anos, e evitar problemas como os que ocorreram em  outubro, quando ocorreram manifestações públicas durante a finalização da instrução processual  em frente ao  Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, o juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (2ª Vara Criminal) decidiu decretar  “segredo de justiça” no processo em que é o réu Osvaldo  Pereira de Aguiar responde pelo assassinato da menina Maisla Mariano dos Santos,  que foi esquartejada aos 11 anos no dia 12 de maio deste ano.

O juiz Rosivaldo Toscano explicou que usou o “feeling” de dez anos como magistrado para decretar o segredo de justiça do processo. Ele disse existir o direito constitucional da informação, mas o réu também tem direito à preservação de sua imagem, mas devido a “histeria e a exposição” do caso, resolveu tomar aquela decisão a fim de “resguardar a intimidade e a dignidade do acusado”.

A decretação segredo de justiça foi tomada pelo juiz Rosivaldo Toscano no dia 21 de outubro, um dia depois de ter encerrado a oitiva de testemunhas e ter recebido o último depoimento do vendedor ambulante Osvaldo Pereira de Aguiar.

Toscano disse que não analisou se o segredo de justiça vai até o encerramento do seu ofício no caso ou, por exemplo, até o julgamento popular do acusado.

Na tarde de ontem, o juiz que preside o “Caso Maisla” disse que “não podia falar mais nada” sobre os autos, quando foi indagado pela TRIBUNA DO NORTE se já tinha sido acostado aos autos os laudos que ainda faltavam ao processo, como o exame de um fio de cabelo encontrado na casa do acusado, em Igapó, bem como a avaliação psicológica do acusado, baseada em técnicas projetivas e que foi realizada em 13 de outubro e de um parecer feito pelo legisla alagoano George Sanguinetti.

 A promotora de justiça Sivoneide Tomaz do Nascimento informou, por intermédio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual (MPE),  que em virtude da decretação do segredo de justiça  “não iria se pronunciar” sobre a decisão do juiz Rosivaldo Toscano.