Mestre em Direito e coordenador do sistema Slap – primeiro software livre da Administração Processual no Brasil – o juiz de Direito do Rio Grande do Norte, Eduardo Feld, desenvolveu uma ideia que, assegura, tem a chave para sintonizar todos os calos ainda encontrados no serviço público, no que concerne à informatização de dados e serviços.
O projeto do magistrado tem como base a utilização de um código-fonte, que ficará à disposição do órgão ou instituição credenciada, e que possibilitará a inserção em um sistema integrado entre as várias esferas do funcionalismo.
Eduardo Feld, na verdade, cria uma alternativa para os diversos órgãos da administração pública, que gastam recursos elevados com a aplicação de sistemas para a celeridade dos trabalhos internos. Ele citou a matéria do último dia 11 da Tribuna do Norte quando foi noticiado que ações implantadas na seara da informática têm ajudado a diminuir os custos e a dar mais rapidez ao sistema que é reconhecidamente moroso. Para ele, o avanço existiu, mas ainda há, e muito, a melhorar.
Feld explica que a unificação dos trabalhos da gestão pública é uma das mais importantes metas a ser atingida e somente esta poderá proporcionar eficiência e agilidade concretamente necessárias. “Estamos tratando de uma questão mais do que de eficiência, mas de obrigação dos poderes públicos com os cidadãos, já que sistemas de 1º grau, 2º grau, juizados, processos “virtuais” e processos “reais” são, absolutamente, a mesma coisa”, observou.
Segundo ele, não há sentido em, por exemplo, o Tribunal de Justiça de um Estado desenvolver tecnicidade de um sistema e em um outro local o processo se dar através de um outro meio. “Isso não é adequado, nem eficiente, nem muito menos econômico”.
Eduardo Feld observou ainda que com um único sistema, no caso o slapsoftware, pode-se utilizar a ferramenta de um modo personalizado por órgãos diferentes e esta ser programada em um único processo. “É como se alguém comprasse uma sala que ainda não está montada. A única necessidade, neste caso, é contratar um profissional para colocar os móveis nos lugares que bem lhe convier”, explicou.
O projeto desenvolvido pelo juiz potiguar já soma cerca de 60 empresas interessadas em adquirir a ideia. Tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um pedido de apoio à iniciativa. “Se for deferido passaremos a um passo ainda mais substancial, já que estaremos sendo avalizados pelo TJ do Estado”, disse Eduardo Feld, enfatizando a necessidade de apoio dos diversos poderes públicos.
O site do slapsoftware pode ser acessado através do www.slapsoftware.com.br/
