O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido, determinou na noite dessa quinta-feira (14), que a direção da Penitenciária Estadual do Seridó, localizada naquela cidade, não receba mais nenhum preso no local. Além disso, ele determinou que Governo do Estado apresente, no prazo máximo de 10 dias, um plano para desocupar o prédio. A desocupação deve ser feito em 180 dias. O juiz decidiu ainda que seja informado a data de início das obras de reforma na unidade ou se o local será desativado definitivamente.
Na decisão, o juiz relata a má condição do local. "Em outros termos e sem nenhum receio de exagerar, é possível dizer que o Presídio objeto da presente decisão representa a falência do sistema carcerário potiguar e brasileiro", disse. A decisão do juiz é um procedimento administrativo para a apuração das condições em que se encontra a Penitenciária Estadual do Seridó e foi instaurado de ofício pelo magistrado após visitas ao local.
Arquivo/TN
A penitenciária de Caicó foi interditada pela juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido
A penitenciária de Caicó foi interditada pela juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz CândidoNa decisão, o juiz relata a má condição do local. "Em outros termos e sem nenhum receio de exagerar, é possível dizer que o Presídio objeto da presente decisão representa a falência do sistema carcerário potiguar e brasileiro", disse. A decisão do juiz é um procedimento administrativo para a apuração das condições em que se encontra a Penitenciária Estadual do Seridó e foi instaurado de ofício pelo magistrado após visitas ao local.