Valdir Julião
Repórter
O juiz da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Fábio Ataíde Alves, já marcou para as manhã dos dias 8 e 9 de dezembro os julgamentos de seis dos 15 soldados do 9º Batalhão da Policia Militar do Rio Grande do Norte, com sede na Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusados dos crimes de corrupção passiva, peculato e furto pelo Ministério Público do Estado, a partir da “Operação Novos Rumos”, deflagrada no dia 29 de setembro deste ano.
Por ocasião das audiências de instrução e julgamento dos réus, iniciadas na manhã de hoje, no segundo andar do Fórum Judiciário Miguel de Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, o juiz Fábio Ataíde Alves deixou de fazer o interrogatório de dois réus – Thiago Vale Ribeiro Teixeira e Marcos Garcia Marinho, depois que a defesa apresentou laudos de insanidade mental assinado pelo psiquiatra Brasiliano Bezerra Cabral Neto.
“O Conselho Militar decidiu separar o processo em relação a eles e determinar o internamento domiciliar até que o Itep faça perícia médica, porque alegam matéria de insanidade mental”, explicou o juiz Fábio Ataíde, que ao invés de votar pela revogação da prisão preventiva e transformá-la em prisão domiciliar, como chegou a peticionar a defesa, reverteu a medida provisória em internação domiciliar a condição dos dois dois réus, dos quais quais só Thiago Teixeira chegou a se apresentar na sala de audiências sob efeito de medicamentos.
Quanto a Marcos Garcia, que não estava no Fórum, a defesa apresentou apenas a documentação assinada pelo psiquiatra. O advogado Lúcio de Oliveira Silva confirmou que tem, ainda, um prazo de cinco dias concedido pelo magistrado, para o encaminhamento de diligências e faça inquirições sobre a origem e consequência da enfermidade que acometeu seus clientes, que agora não têm data prevista para julgamento.
As denúncias do MP decorrentes da “Operação Novos Rumos” contra os praças da PM-RN resultaram em seis processos criminais. O juiz Fábio Ataíde Alves instruiu o interrogatório de seis réus: Anderson de Oliveira Frasseti Maia, Jeferson Monteiro Hermínio, Wilton Franco da Silva, Márcio José da Silva Martins, Damião Alves da Cunha e Werson Magno de Carvalho.
Com relação aos réus Anderson Maia, Jeferson Hermínio e Wilton da Silva, o Conselho da Justiça Militar, formado por quatro oficiais da PM seguiu a decisão do juiz e não acolheu o pedido dos advogados de defesa Paulo César Ferreira da Costa, Lúcio de Oliveira Silva e João Antonio Dias Cavalcante –, mantendo a prisão preventiva deles, enquanto o julgamento ocorrerá numa terça-feira, dia 8 de dezembro.
O magistrado explicou que os réus Anderson Maia, Jeferson Hermínio e Wilton da Silva preferiram ficar em silêncio, mas os outros acusados, durante a própria audiência, “a defesa reavaliou e permitiu que fossem feitas perguntas”.
Tal estratégia de colaboração permitiu que o Conselho de Justiça Militar acolhesse o pedido da defesa sobre a revogação da prisão preventiva dos presos Damião Alves, Werson Magno e Márcio Martins. Desses, informou o juiz, Alves permanece preso “porque existe prisão preventiva relacionada a outro processo criminal”. Os três irão a julgamento no dia 9 de dezembro, numa quarta-feira.
