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Juiz marca julgamentos para 8 e 9 de dezembro

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O juiz da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Fábio Ataíde Alves,  já aprazou para as manhãs dos dias 8 e 9 de dezembro os julgamentos de seis dos 15 soldados do 9º  Batalhão da Policia Militar do Rio Grande do Norte, com sede na Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusados dos crimes de corrupção passiva, peculato e  furto pelo Ministério Público do Estado, a partir da “Operação Novos Rumos”,  deflagrada no dia 29 de setembro deste ano.

Por ocasião das audiências de instrução e julgamento dos réus, iniciadas ontem de manhã, no  Fórum Judiciário Miguel de Seabra Fagundes, o juiz Fábio A. Alves deixou de fazer o interrogatório de dois réus – Thiago Vale Rabelo Teixeira e Marcos Garcia Marinho, depois que a defesa apresentou laudos de insanidade mental assinado pelo psiquiatra Brasiliano Bezerra Cabral Neto.

O Conselho Militar decidiu separar o processo em relação a eles e determinar o internamento domiciliar até que o Itep faça perícia médica, segundo o juiz.

As denúncias do MP decorrentes da “Operação Novos Rumos” contra os praças da PM-RN resultaram em seis processos criminais. O juiz Fábio Ataíde Alves instruiu o interrogatório  de seis réus: Anderson de Oliveira Frasseti Maia, Jeferson Monteiro Hermínio, Wilton Franco da Silva, Márcio José da Silva Martins, Damião Alves da Cunha e Werson Magno de Carvalho.

Com relação aos réus Anderson Maia, Jeferson Hermínio e Wilton da Silva, o Conselho da Justiça Militar, formado por quatro oficiais da PM seguiu a decisão do juiz e não acolheu o pedido dos advogados de defesa Paulo César Ferreira da Costa, Lúcio de Oliveira Silva e João Antonio Dias Cavalcante –, mantendo a prisão preventiva deles, enquanto o julgamento ocorrerá numa terça-feira (8 de dezembro).

O magistrado explicou que os réus Anderson Maia, Jeferson Hermínio e Wilton da Silva “preferiram ficar em silêncio”, mas os outros acusados, durante a própria audiência, “a defesa reavaliou e permitiu que fossem feitas perguntas”.

Tal estratégia de colaboração  permitiu que o Conselho de Justiça Militar acolhesse o pedido da defesa sobre a revogação da prisão preventiva dos presos Damião Alves, Werson de Carvalho e Márcio Martins. Como atenuante para a revogação da prisão preventiva de Carvalho, o Conselho considerou sua declaração, chorando, no fim do interrogatório, que era filho único,  morava com sua mãe, de 76 anos, que depende praticamente dele em casa. Desses, informou o juiz, Alves permanece preso “porque existe prisão preventiva relacionada a outro processo criminal”. Os três irão a julgamento no dia 9 de dezembro, numa quarta-feira.

A “Operação Novos Rumos” foi deflagrada em 29 de setembro em decorrência de outra investigação do  Ministério Público Estadual, quando foram presos preventivamente 12 praças da  PM. A “Novos Rumos” foi  desdobrada da “Operação Citronela”, deflagrada em 25 de setembro, na “Favela do Mosquito”. O MP começou as investigações em outubro de 2014, e acusou os policiais de receberem dinheiro e bens para a não realização de flagrantes de pessoas acusadas, principalmente, tráfico.

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