A juíza Miriam Jácome de Carvalho Simões da Comarca de São José do Mipibu recebeu denúncia do Ministério Público contra quatro envolvidos nos assassinatos a tiros dos agentes de Policia Civil Jovanez de Oliveira Borges e Antonio Pereira Pinto Neto, emboscados na noite do dia 3 de setembro, na comunidade de Taborda, em Parnamirim.
Dos quatro acusados, três réus estão presos preventivamente, entre os quais Pedro Lucas da Silva Álvares, que tinha fugido da penitenciária estadual de Alcaçuz no dia 21 de agosto e havia participado do duplo homicídio com mais dois fugitivos: Gilmar da Cruz Silva, que ainda está foragido, e Marcos Aurélio Amador Alves, morto em troca de tiros com a Polícia na madrugada do dia 4.
Também estão presas as mulheres Rosana dos Santos Silva e Danielly Pereira dos Santos Alves, com as quais a Polícia Civil, durante as diligências que se seguiram aos crimes, foram encontrados telefones celulares contendo mensagens enviadas entre elas, em que a remetente pede a destinatária que “avise” aos demais integrantes da quadrilha, a movimentação da polícia na área onde houve os homicídios.
Já a juíza Miriam de Carvalho Simões negou, em primeira instância, pedido de habeas corpus interposto em favor de Rosana dos Santos Silva, que já responde a outro processo criminal. Por intermédio do advogado Marcos Antonio de Souza, a ré recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde, na Câmara Criminal o relator e desembargador Virgílio Macedo Júnior indeferiu o pedido de liminar, no dia 13 deste mês, e deixou para o mérito o julgamento do habeas corpus para que ela passe a responder a acusação em liberdade.
Em depoimentos feitos à Polícia por ocasião das prisões em flagrante, no dia seguinte aos homicídios, segundo os autos, existem “fortes indícios” de que as duas mulheres “se prestavam a abastecer materialmente as necessidades” dos demais integrantes da quadrilha.
A delegada da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, explicou que a parte principal do inquérito foi encaminhado no dia 14 de setembro, no fim do prazo de dez dias, como manda a lei de processo penal, “porque havia réus presos”, mas informa que ainda está trabalhando na conclusão do inquérito criminal para detalhar e elucidar as circunstâncias em que ocorreram as mortes dos dois policiais.
Com relação ao acusado Pedro Lucas Álvares, preso em 8 de setembro, a juíza Miriam Simões justificou a conversão de prisão em flagrante em preventiva, entendeu que ele “era uma grande ameaça à ordem pública e propenso ao cometimento de crimes”, pois além de foragido do sistema prisional do RN, também era foragido da Justiça de Goiás, conforme certidão proveniente do Banco Nacional de Mandados de Prisão acostados nos autos.
