O contrato 011/2009, firmado entre a Prefeitura de Natal e a Harabello Passagens e Turismo Ltda, no valor de R$ 290 mil, para fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, ainda não foi esclarecido a contento pelo órgão municipal. A opinião é da vereadora Júlia Arruda, que vai questionar amanhã, em pronunciamento, na Câmara Municipal de Natal, se de fato não há qualquer ligação entre a parceria em referência e a que proporcionou a ida de uma comitiva natalense à Portugal, no mês de junho deste ano, durante a semana de Natal em Lisboa. A parlamentar apresentará um novo requerimento solicitando informações sobre a cópia da ata do pregão presencial n.º 24.001/2009-SEMAD; a cópia da homologação, contendo o resultado da licitação realizada; além de cópia das notas de empenho, para esclarecer sobre a fonte do recurso. "Neste empenho, tem de estar detalhado o valor e a fonte do montante", disse a vereadora.

Em seu pronunciamento, Júlia Arruda vai lembrar à prefeitura que apenas 62 após ter apresentado o primeiro requerimento recebeu a informação solicitada e, mesmo assim, esta não foi encaminhada de maneira completa.

Ela questiona também que no seu entendimento os elementos de despesas citados no extrato do contrato publicado corresponderam ao apoio financeiro que seria dado ao desenvolvimento de ações comunitárias e sociais. Dentre elas, explicou a parlamentar, estaria a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conhecido como Comdica, e do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência.

De acordo com as informações prestadas pela Prefeitura, através do secretário Luciano Barbosa, o valor empenhado para o Comdica foi de R$ 20 mil, enquanto que a verba estimada para atender as passagens aéreas da prefeita, secretários e funcionários da SEGAP corresponde a R$ 160 mil.

A resposta encaminhada pelo secretário Luciano Barbosa à vereadora Júlia Arruda traz  informações sobre os elementos de despesas constantes no extrato do contrato, fato este que está sendo considerado "amoral", por se tratar de entidades que representam minorias. De acordo com o secretário Luciano Barbosa, tal ato é possível uma vez que tanto o Comdica como o Conselho Municipal de Deficientes são subordinados à SEGAP.