O Código Penal brasileiro será reformado, após 72 anos de existência. A matéria já tramita no Congresso Nacional e a tendência é que seja aprovado nos próximos meses. Para sanar dúvidas sobre as principais alterações, a TRIBUNA DO NORTE juristas que atuam no Rio Grande do Norte para explicar as mudanças.
Confira abaixo os comentários sobre as mudanças.
José Dantas – juiz da Infância e da Juventude
Prostituição
* Crimes Hediondos
* Tortura
* Tortura
Fábio Ataíde – juiz, conselheiro da AMARN e professor da UFRN
Crimes previdenciários e tributários
* Crimes patrimoniais
* Terrorismo
* Terrorismo
Ohara Fernandes – delegada da Polícia Federal e coordenadora do MARCCO
Crimes cibernéticos
* Enriquerimento ilícito de servidores públicos
Sandresson de Menezes Lopes – professor da UNI-RN
Homofobia
