São Paulo (AE) – A Justiça Federal brasileira decretou ontem o bloqueio de bens de suspeitos de atuar em um cartel de multinacionais formado para obter contratos metroferroviários de estatais paulistas entre 1995 e 2008, nas gestões dos governadores do PSDB Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Cinco pessoas físicas tiveram seus bens bloqueados, “sendo três ex-diretores da CPTM”, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Também foram alcançados pela medida três empresas, “duas delas suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. Os nomes dos suspeitos e das empresas não haviam sido divulgados até a conclusão desta edição.
O confisco alcança valores em contas bancárias, títulos de investimento e ações pertencentes a investigados em processos de concorrência do Metrô e da CPTM. A Polícia Federal representou à Justiça Federal pelo bloqueio dos valores “com o objetivo de garantir o ressarcimento do Estado”.
O Ministério Público Federal se manifestou pelo bloqueio dos ativos. Em parecer, a procuradora Karen Kahn pontuou a importância da medida a partir do cruzamento de dados bancários e fiscais dos investigados com informações recebidas da Suíça por meio de pedido de cooperação jurídica internacional. A Polícia Federal baseou seu pedido em documentos da Procuradoria de Genebra.
O sequestro de bens foi determinado pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal. Em fevereiro de 2011, os procuradores suíços enviaram para o Ministério Público Federal em São Paulo um dossiê com extratos bancários e movimentações financeiras.
A Suíça pediu, inclusive busca e apreensão na residência de um investigado, o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da CPTM entre 1998 e 2003, quando recebeu depósitos de US$ 836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade.
Os procuradores suíços requereram interrogatório dos consultores Artur Teixeira, Sérgio Meira Teixeira (já falecido) e José Amaro Pinto Ramos, a quem o Ministério Público atribui o papel de lobistas – eles repudiam a suspeita. Amaro Ramos, advogado, destaca que a Suíça já arquivou procedimento sobre sua conduta. O criminalista Eduardo Carnelós destaca a longa carreira de técnico e consultor de Arthur Teixeira, engenheiro formado na Poli.
A solicitação da Suíça ficou engavetada na Procuradoria da República por quase 3 anos – o procurador Rodrigo de Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em setembro passado, em regime de compartilhamento, os mesmos papéis chegaram finalmente à PF. O delegado Milton Fornazari Júnior investiga desde 2008 o cartel da Alstom na área de energia e estatais paulistas. Em agosto de 2012, Fornazari indiciou 11 investigados, inclusive o economista tucano Jorge Fagalli Neto, irmão do ex-presidente do Metrô, José Fagalli.
