Em decisão judicial inédita no País a Justiça Federal no Rio Grande do Norte considerou um africano como "apátrida" (pessoa cuja cidadania não é reconhecida por nenhum país) e determinou que o Brasil conceda a ele todos os direitos e documentos de um brasileiro, além da possibilidade de exercer uma atividade remunerada.

Andrimana Buyoya Habizimana, que hoje mora em Natal, veio parar no Brasil fugido do Burundi, na África, país que passa dificuldades financeiras e disputas étnicas. Vindo escondido em um navio cargueiro ele desembarcou em Santos (SP) e rumou de avião para Portugal, onde foi preso e mandado de novo para o Brasil.

Desde 2006 a vida dele é feita de incertezas, mas ontem ele estava trabalhando no Hospital Luiz Antônio, da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, quando foi informado da decisão judicial. "Eu fiquei muito feliz", disse "Abin", como hoje é chamado pelos colegas. O sorriso fácil e largo demonstrava a satisfação dele. Os funcionários do hospital o cumprimentavam a todo momento. "Todos nós gostamos muito dele e ele merece", disse a Auxiliar de Serviços Gerais, Maria Bernadete.

Abin está integrado à comunidade brasileira e trabalha como ASG no hospital há um ano e quatro meses. Mas para conseguir os direitos de um brasileiro não foi fácil. Os caminhos naturais foram tentados, mas todos negados. Para ajudá-lo, os advogados Marcos Guerra (da Ordem dos Advogados do Brasil) e Miquéias Antas (da Universidade Federal do RN) uniram-se a universitários do curso de direito.

Primeiro foi feita uma tentativa de título de refugiado, mas o Ministério da Justiça não concedeu. Assim como o visto de imigrante permanente. "Só nos restava então a via judicial", explicou Marcos Guerra. O Ministério Público concedeu parecer favorável, mas a Advocacia Geral da União (AGU) foi contra.

Até que ontem o juiz Edilson Pereira Nobre Júnior, da 4ª Vara Federal no RN, decidiu favoravelmente ao pedido. "Considero que a negativa do pedido implicará, na prática, a redução do autor à condição de coisa, eliminando a possibilidade de desenvolvimento de sua personalidade, o que se atrita - e muito - com o princípio da dignidade da pessoa humana", escreveu o Juiz na sentença.

"O juiz, de iniciativa própria, nobre e generosa, decidiu que Andrimana deve receber os documentos e o tratamento de apátrida, antes mesmo da decisão final", disse o advogado Marcos Guerra. Futuramente, Abin poderá decidir voltar a seu país, continuar como apátrida, ou pedir para ser naturalizado brasileiro.

Memória

Em 2006, o africano Andrimana Buyoya Habizimana embarcou em um navio cargueiro da África do Sul com destino ao porto de Santos (SP). No mesmo ano, ele tentou entrar em Portugal, em um voo partindo de Natal. No entanto, ao chegar lá foi detido e encaminhado ao Brasil pela imigração portuguesa. Ao chegar aqui ele foi condenado pela justiça brasileira e cumpriu pena até 2008.

O país africano de sua origem, o Burundi, vivencia crise política e econômica, com diversas disputas étnicas e por isso, após cumprir pena no Brasil, o Andrimana solicitou ao Conselho Nacional para Refugiados (Conare) e ao Conselho Nacional de Imigração refúgio político e visto permanente de imigrante, respectivamente, mas foram negados.

Em diligências feitas pela Polícia Federal, foi constatado que as Embaixadas de Burundi e da África do Sul não asseguram cidadania e não aceitam a deportação. Por isso, restou à equipe de advogados e estudantes recorrerem à justiça para conseguir o título de apátrida.

Bate-papo

A que horas você recebeu a notícia de que havia uma decisão a seu favor?
Eu soube hoje (ontem) mesmo. Às duas e meia da tarde, mais ou menos.

Quem lhe deu a notícia?
Um dos advogados, e graças a Deus hoje eu recebi esta notícia.

Como você se sentiu na hora que recebeu a informação do advogado?
Fiquei muito feliz. Muito feliz mesmo em ser como um brasileiro. Eu agradeço muito aos advogados, que trabalharam muito. Agradeço muito também aos estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que trabalharam junto.

Em algum momento você ficou com medo de não conseguir?
Você sabe, justiça é justiça. E você nunca sabe qual vai ser o resultado. O primeiro pedido, pra ser refugiado foi negado, e eu fiquei preocupado. Então eu tive medo sim, de não conseguir o que eu queria.

Você se sente como um brasileiro?
Sim, sim. Eu me sinto bem. Eu gosto muito daqui. E já me sinto como um brasileiro.

E quando você vai tirar seus documentos de brasileiro?
Agora tenho que me comunicar com o advogado de novo pra saber onde a gente vai começar. Mas vou fazer o mais rápido possível.

E como está sua vida pessoal e no trabalho?
Estou muito bem aqui, sempre trabalhando aqui em equipe. Sempre as pessoas perguntavam quando ia sair o resultado. E estou morando com uma pessoa, uma brasileira há quatro meses. E está tudo bem também.