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Natal, 11 de Fevereiro de 2012 | Atualizado às 16:31

Justiça dá 60 dias para obras serem concluídas

Publicação: 13 de Fevereiro de 2010 às 00:00
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O medo de alagamentos e acidentes quando chove é comum aos moradores da rua Waldemiro Alcebíades, Vale Dourado, zona Norte de Natal. Eles tentam há mais de um ano que a Prefeitura de Natal realize mudanças na obra de drenagem feita no local, que teria sido "insatisfatória", porque os alagamentos continuam.

Rodrigo SenaAs chuvas da madrugada do último dia 10 alagaram a rua Minas de Prata, no Parque dos CoqueirosAs chuvas da madrugada do último dia 10 alagaram a rua Minas de Prata, no Parque dos Coqueiros
O problema envolveu inclusive o Ministério Publico, que acaba de ganhar na justiça uma ação civil que determinou um prazo de 60 dias, a partir de 4 de fevereiro, para que a Prefeitura do Natal conclua a obra de drenagem no bairro de Nossa Senhora da Apresentação (conjuntos Jardim Primavera e Vale Dourado).

O documento assinado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes, argumentando que os problemas de alagamento na região só serão sanados com a conclusão das obras. A TRIBUNA DO NORTE acompanhou o desenrolar do caso, e na edição de 13 de janeiro passado publicou matéria sobre o laudo realizado pela equipe de engenharia civil da UFRN no local, a pedido da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

O estudo apontou irregularidades na obra da rua Waldemiro Alcebíades. Os moradores acionaram o MP afirmando que o problema é causado porque a obra de drenagem não interliga três ruas, que se unem como um triângulo: Lindalva Olegário, Santarém e Waldemiro Alcebíades. A água que sai da Avenida Santarém não tem vazão suficiente, por isso empoça na Lindalva Olegário e na Waldomiro Alcebíades. "Os bueiros foram colocados em locais inadequados, e a travessa Lindalva Olegário, que interliga a rua de mesmo nome com a Waldomiro, não foi drenada", disse o morador Manoel André.

Na manhã da última quarta-feira, após as primeiras chuvas da madrugada, moradores da rua  Waldomiro Alcebíades viram os recorrentes afundamentos de solo na altura onde manilhas (tubos subterrâneos que transportam água da chuva para lagoas de captação) da obra de drenagem, que foram instaladas na rua. Equipes da empresa EIT, responsável pela drenagem no Vale Dourado, retiravam o excesso de areia de dentro das manilhas. A areia oriunda da obra de drenagem é carregada pela pressão da chuva e gera entupimentos e transbordamento da água.

 "Não entrou na minha casa por pouco, porque coloquei uma colcha no chão", disse Maria Bernadete Silva, que mora há três meses na rua Waldemiro Alcebíades. O autônomo Marcílio Malaquias, morador da travessa Lindalva Olegário, disse que a água chegou perto de entrar em sua casa. "Só não saio daqui porque não tenho dinheiro. Compramos tudo com sacrifício, para a água chegar e estragar", reclamou.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, requereu na justiça que a obra fosse refeita atendendo às normas técnicas de segurança e engenharia, em 60 dias a partir da data em que saísse a decisão. A reportagem tentou contato com a promotora, mas ela se encontrava em audiência externa e não atendeu ao celular.

Histórico

Entre as recomendações da Promotoria do Meio Ambiente, Gilka da Mata solicita que os tubos mal encaixados sejam reposicionados e que seja refeito o rejunte externo das juntas entre as manilhas segundo especificações técnicas. A obra de drenagem no Jardim Primavera e Vale Dourado iniciou em 2005, a pedido do Ministério Público, com o objetivo de acabar com as inundações nos bairros.

A Semop iniciou a obra, mas a população denunciou ao MP que elas não estavam sendo realizadas com eficiência e após duas vistorias, o MP pediu a vistoria da UFRN. 

Semop garante entregar obras no prazo

O secretário adjunto de Obras (Semop), Sueldo Medeiros, disse ter conhecimento da decisão e garantiu que o prazo estabelecido pela justiça será cumprido. Porém ele lembrou das dificuldades enfrentadas com a obra. "O lençol freático da região é superficial, por isso, quando as equipes fazem o rebaixamento necessário em alguns locais, a água aflora com muita facilidade da superfície. É por isso que algumas ruas ficam susceptíveis aos afundamentos, o que não quer dizer que a obra foi mal feita, temos todo o cuidado", explicou.

Para comprovar, Sueldo falou sobre todo o processo de auditoria ao qual a obra passa periodicamente. "A cada três meses enviamos relatórios detalhados sobre o andamento da obra, e a Caixa Econômica Federal só libera o dinheiro quando seus auditores aprovam o que foi realizado. Recebemos ainda a auditoria do Tribunal de Contas da União", elencou.

Sair de casa só se tirar os sapatos, diz morador

"Não precisa ser uma noite de chuva, basta meia hora para alagar tudo", diz o morador da rua Minas de Prata, no Parque dos Coqueiros, Aécio Ferreira. O encanador se mudou para o local há dois anos e ficou surpreso quando acordou quarta-feira de manhã (10).

"Para sair de casa, temos que tirar os sapatos e atravessar", contou. A água tomava conta de grande parte também da rua Nestor Galhardo (perpendicular), ambas sem calçamento. Habituados com o problema e para tentar impedir que a água alague as casas, alguns moradores subiram batentes em frente ás residências.

"Quando os vi fazendo isso, pensei que era brincadeira", disse Aécio, "mas vou ter que fazer também, pelo jeito". O militar da reserva João Ribeiro comenta que mora no local desde 1992, e que o problema não é tão antigo.

"Os moradores das ruas vizinhas, como Lagoa Piratuba e Nestor Galhardo, começaram a cavar suas casas para fazer as fossas, e a areia excedente foi jogada no meio da rua. Por causa disso, a rua Minas de Prata ficou mais baixa, e empossa a água que vem das redondezas", explicou. Eles relatam vários acidentes no local em virtude das lagoas que se formam.

A reportagem entrou em contato com o secretário de Obras do município, Demétrio Torres, que garantiu que logo após o período de Carnaval será iniciada a drenagem da rua. "Temos um projeto maior que inclui todo o bairro, mas que ainda não foram conseguidos os recursos necessários. Como lá é mais urgente, será feito primeiro", adiantou.

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Tribuna do Norte