Francisco de Sales Matos – Advogado e professor da UFRN
Há muito a sociedade de um modo geral reclama do distanciamento do Poder Judiciário. O formalismo jurídico exacerbado é uma das causas desse distanciamento, sem dúvida. Também não é incomum ouvir reclamos do cidadão acerca dos entraves, percalços e óbices que se verificam quando busca o seu direito junto àquele Poder. Mas, esse quadro começa a dar sinais de mudança. Primeiro, mediante a desburocratização do processo, como nos feitos que tramitam pelo juizado especial cível ou criminal; segundo, a simplificação de procedimentos como no caso dos inventários que podem ser executados administrativamente em cartórios; terceiro, a institucionalização de estruturas compatíveis com a dinâmica e a celeridade que exigem as relações sociais, como por exemplo no caso do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Judiciário (NAPS).
O NAPS, consoante informativo que me foi repassado pelo próprio Gabinete da Desembargadora Coordenadora Estadual no RN, compreende um conjunto de diretrizes, planos, procedimentos e ações necessárias à ampliação da eficácia da missão institucional, tendo como principal objetivo a aproximação, cada vez mais efetiva, do Poder Judiciário junto à sociedade, através de diversos programas socioambientais desenvolvidos por magistrados e servidores, estimulando uma maior consciência social, solidariedade, cooperação e dever cívico; consoante um prospecto que acessei pude visualizar a boa nova, qual seja a Justiça saindo de sua redoma e indo ao encontro da sociedade, com dois excelentes programas: Justiça na Praça e Escola e Justiça. A missão é garantir que a Justiça chegue a todos de forma rápida e efetiva, contribuindo para a realização do bem comum.
Nessa perspectiva visam os programas fortalecer a imagem do Poder Judiciário junto à sociedade, de forma que o mesmo seja sempre reconhecido como uma instituição independente, harmônica, respeitada e dotada de credibilidade, acessível a todos e garantidor de cidadania. Partindo então da teoria para a prática, pude assistir no município de Jucurutu a execução do Programa Justiça na Praça. Posso dizer que fiquei maravilhado com a performance dos que fizeram o evento. Organização impecável, os desembargadores e demais magistrados interagindo com o povo de forma civilizada, amável, sem os arroubos de uma doença mental que atinge uma pequena parte dos magistrados, mas que repercute negativamente arranhando a imagem daquele Poder, chamada juizite. Naquele dia, foram realizados mais de cem casamentos, audiências de conciliação, registros de nascimentos e expedição de certidões de um modo geral e tantos outros serviços ali prestados.
Certa feita, o magistrado Luiz Antonio Tomás, atuando na Comarca de Caicó, asseverou-me que por oportunidade da realização de um programa desses naquela Comarca, foram realizados mais de quatro mil procedimentos. Em Jucurutu as pessoas estavam felizes e radiantes, por terem a oportunidade de sentarem-se diante de um magistrado para resolver seus problemas, há tanto aguardado. De quebra a simpatia e empatia da Desembargadora coordenadora estadual, Drª Zeneide Escolástico, com os que tinham fome e sede de Justiça. Então, diante da distância histórica do Judiciário em relação à sociedade, não é hora de se fazer a Justiça na Praça?
