O trabalhador beneficiado com o vale-cultura "terá liberdade para escolher o que vai comprar com o valor do benefício", avisou a ministra da Cultura Marta Suplicy. A lei estabelecendo o benefício de R$ 50 por mês aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (ou R$ 3,39 mil) foi sancionada em dezembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, e permite que o trabalhador utilize o recurso na compra de ingressos para
shows, cinema, teatro ou aquisição de livros, DVDs e revistas.
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o benefício. De acordo com a titular do MinC, a lei será regulamentada até 26 de fevereiro de "forma genérica". "Temos que apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões para aperfeiçoarmos o vale", disse Marta Suplicy.
Segundo a ministra da Cultura, a quantia passará a ser recebida a partir de julho de 2013. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
José Cruz/ ABr
Marta Suplicy assumiu a pasta da Cultura em setembro de 2012
"Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar", disse Marta em recente entrevista ao programa "Bom Dia Ministro" da empresa estatal EBC. A ministra disse "não ser censora" e afirmou que o "trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não".Marta Suplicy assumiu a pasta da Cultura em setembro de 2012Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o benefício. De acordo com a titular do MinC, a lei será regulamentada até 26 de fevereiro de "forma genérica". "Temos que apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões para aperfeiçoarmos o vale", disse Marta Suplicy.
Segundo a ministra da Cultura, a quantia passará a ser recebida a partir de julho de 2013. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.