Valdir Julião
repórter
Embora sendo uma unidade referenciada no tratamento de pacientes com patologia psiquiátricas, o Hospital João Machado destina 16 dos seus 130 leitos masculinos para tratamentos de pacientes com dependência química de álcool e outras drogas. Porém, o o coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), médico Adriano Araújo de Souza, explicou que o HJM modificou o fluxo de atendimento de pacientes, encaminhando para hospitais gerais pacientes que apresentam problemas decorrentes do uso de drogas, que possam colocar em risco a sua vida. “Muitas vezes pacientes procuravam a urgência por causa clínica, que o hospital não estava preparado para responder”, disse ele. 
“Agora, se o usuário de droga tem surto psicótico ou alguma agitação psicomotora, mas ele não está intoxicado sobre efeito da droga, esse caso vai para o hospital psiquiátrico”, pontuou Adriano Araújo, a respeito do atendimento de pacientes que têm descartado algum problema clínico, por exemplo, decorrente de overdose de droga.
Adriano Araújo admite que esse número de leitos para a desintoxicação de pacientes com dependência química ou que sofrem algum surto psicótico ou têm dificuldade psicomotora por causa do uso de drogas é insuficiente. Para isso, a Sesap tem uma previsão de ampliar o número de leitos na rede de hospitais gerais, que deve chegar a 122 leitos este ano.
Araújo também explicou que o Ministério da Saúde está repassando recursos para a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial para Tratamento de Alcoolismo e Outras Drogas (Caps-AD), mas alguns municipíos enfrentam dificuldades na contração de pessoal e disponibilização de imóveis para abrigar os Caps-AD. Essas unidades só funcionam em dias úteis de acordo com a política do MS.
Nesses Caps-AD os dependentes químicos passam por atividades de terapia ocupacional, têm acesso a consultas médicas e remédios e só retornam às suas casas no fim da tarde. Em Natal existe um Caps-AD que funciona 24 horas, onde podem ficar internados por alguns dias e podem ter atendimento médico, psiquiátrico, psicológico e assistência social.
Atualmente, existem Caps-AD em Macaiba, Macau, Nova Cruz e Parnamirim. “O Estado como ordenador da rede já pactuou os serviços com alguns municípios, enquanto outros já receberam os recursos para a instalação”, reforçou ele. A demanda por leitos para tratamento de dependentes químicos vem aumentando consideravelmente, diante inclusive de pedidos de internações compulsórias que a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte tem conseguido para pacientes, como dois casos que já ocorreram em Caicó e Ceará Mirim. A Defensoria já chegou inclusive a solicitar o bloqueio de recursos da saúde do Estado para garantir o atendimento de dependentes químicos.
O defensor público de Caicó, Rodrigo Gomes da Costa, disse que um paciente internado compulsoriamente em fins de dezembro de 2013, por força de uma ação judicial, ficou poucos dias no Hospital João Machado, porque lá não tinha leitos suficientes.
Hoje, esse paciente que é usuário de drogas há dez anos e já passou por 16 internações em Caicó, está fazendo tratamento numa clínica em São José do Mipibu, a um custo médio mensal de R$ 2 mil, dinheiro que a Justiça manda bloquear mensalmente e com determinação ao Banco do Brasil para que faça a transferência dos recursos para a clínica.
O defensor Rodrigo Lira explicou, porém, que só em casos excepcionais são tomadas medidas como essa da internação compulsória, que é só feita a partir de determinação judicial, quando o paciente não procura tratamento voluntariamente ou através de um parente ou responsável: “Como não existe estabelecimento público adequado para a custódia de dependentes químicos, tem de se socorrer à rede particular, que tem um custo muito alto”.
“Ações desta natureza se apresentam especialmente importantes ante a manifesta ineficiência das políticas públicas voltadas ao tratamento de pacientes que amargam o drama da dependência de entorpecentes. Nesses casos, garantimos a estas pessoas que o tratamento adequado seja manejado, inclusive, em sendo o caso, em estabelecimentos privados”, diz o defensor público Bruno Branco, que ajuizou uma ação para a internação compulsória de um adolescente em Ceará Mirim.
A Defensoria Pública do Estado ainda aguarda o julgamento de uma ação civil pública que tramita desde setembro do ano passado na 1ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no sentido de obrigar o Estado a fazer melhorias, inclusive para a contratação de pessoal, no Hospital Psiquiátrico João Machado.
