Para o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Rio Grande do Norte, Márcio Guedes, a redução da alíquota do ICMS é uma luta histórica que caminha para uma definição que trará benefícios para a cadeia turística local. Ele defendeu que, a partir do momento em que mais empresas aéreas se interessarem pelo Rio Grande do Norte, a exploração da atividade será beneficiada. “O Rio Grande do Norte passará a concorrer, ainda mais, com os estados nordestinos”, comentou Guedes.
O executivo assinalou que os estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará iniciaram as discussões em torno da viabilidade econômica da redução do imposto depois do Rio Grande do Norte e instituíram as leis há algum tempo, deixando o vizinho potiguar para trás na corrida. Sem competir de igual para igual. A ABIH/RN apontou que o turismo local deixa de ser divulgado nas feiras nacionais e internacionais, em decorrência de um série de fatores que envolvem os altos custos dos bilhetes aéreos e da oferta de voos reduzida em relação às unidades federativas citadas.
Na expectativa de que a decisão governamental seja sacramentada até o fim do primeiro semestre, a ABIH/RN irá financiar, junto o Natal Convention Bureau, a realização de 35 workshops para divulgação do estado como destino turístico. “Nós desejamos que a redução ocorra antes de junho para fomentar a atividade nos meses de alta estação”, comentou Márcio Guedes. Procurado para comentar os benefícios da minimização da alíquota do ICMS da aviação para o setor, o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar Júnior, está participando da Feira Internacional do Turismo na cidade de Lisboa, em Portugal.
Embarque
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ainda não liberou o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, a cobrar as taxas de embarque dos passageiros que decolam a partir daquele sítio aeroviário. Isto porque, a Agência ainda não concluiu a avaliação dos documentos relacionados a uma série de exigências impostas à Concessionária Inframerica, administradora do empreendimento. Esta defende que todas as imposições foram cumpridas em tempo hábil e aguardam a emissão do documento pela ANAC o mais breve possível.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão federal, o processo está em andamento e nenhuma data de liberação da cobrança das taxas de embarque foi confirmada. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a ANAC esclareceu que realizou uma visita ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante há duas semanas e coletou informações quando ao avanço e conclusão dos investimentos pendentes desde o início da operacionalização dos voos, em maio passado. O início do recebimento das taxas está condicionado à conclusão de tais investimentos.
De acordo com o presidente do aeroporto, Alysson Paolinelli, aproximadamente R$ 15 milhões em taxas de embarque estão represados aguardando repasse pela ANAC para a Concessionária Inframerica. A ANAC listou que, até a vistoria realizada anteriormente, a Inframerica não havia concluído os serviços no sistema de climatização, em alguns elevadores, em partes de instalações do Terminal de Cargas (TECA) e da Central de Utilidades , além de sanitários e outros itens. Na quarta-feira passada, os passageiros que embarcaram do terminal aeroviário de São Gonçalo do Amarante reclamavam do calor no saguão que dá acesso às pontes de embarque.
Mesmo com algumas pendências a serem solucionadas, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, destacou que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é bom e dispõe de um potencial de expansão dos serviços significativo. “Nós acompanhamos os processos todos de mudança de concessão e estamos muito felizes com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As operações estão sendo feitas muito bem, a contento, e a atenção das equipes é total com o nosso pessoal. O Aeroporto de São Gonçalo tem capacidade por sua localização estratégica e por estar no Nordeste, que vem crescendo sua economia numa média superior a do resto do país de uma forma constante.”, destacou Sanovicz.
No Brasil, mais pessoas viajaram de avião em 2014
Ao longo de 2014, aproximadamente 101 milhões de pessoas utilizaram o avião como meio de transporte em viagens domésticas e internacionais. A demanda por transporte aéreo, no mesmo período, registrou alta de 5,7%. O melhor resultado dos últimos anos, porém, foi registrado em 2012, quando o setor apresentou crescimento de 7% em relação ao ano anterior.
A diminuição de passageiros através do tráfego corporativo, em decorrência da Copa do Mundo e Eleições no ano passado contribuiu significativamente ara o resultado, ainda assim, considerado positivo pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Isto porque, o total de passageiros domésticos pagantes transportados no ano passado – aproximadamente 95 milhões – foi maior que o tabulado em 2013, que findou em torno de 88,9 milhões.
