Sara Vasconcelos
Repórter
O aviso-prévio trabalhado de 4,5 mil funcionários da construção civil deverá ser assinado a partir desta terça-feira, dia 5. As construtoras com empreendimentos contratados no programa Minha Casa, Minha Vida decidiram esperar até ontem por um novo posicionamento do Ministério das Cidades, no sentido de ampliar de R$ 7 milhões para R$ 14 milhões o valor do repasse destinado a quitação de parte das dívidas mantidas com o setor – o que não ocorreu até o fechamento desta edição. Os R$ 7 milhões foram liberados ontem pelo Ministério das Cidades e deverão entrar na conta das empresas hoje.
A parcela é considerada insuficiente para reverter a ameaça de demissão, uma vez que novas faturas vencem nesta terça-feira, dia 5. “Com as novas medições vencendo amanhã (hoje) o valor da dívida volta ao mesmo patamar de R$ 30 milhões, porque paga-se R$ 7 milhões e entra cerca de R$ 10 milhões, em novas faturas”, afirma Arnaldo Gaspar Júnior, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN).
Afora a questão financeira, as empreiteiras também alegam a questão burocrática para a assinatura da concessão do aviso, que poderá ocorrer de forma coletiva. A decisão foi tomada após reunião entre a direção dos dois Sindicatos, patronal e laboral, da construção civil realizada na noite de ontem para definir os trâmites e que depende ainda, segundo informou o diretor intersindical Orígenes Monte, de ser submetida na manhã de hoje a assessoria jurídica.
As empresas cogitam dar aviso prévio coletivo, informando por meio de listagem ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sintracomp) nomes dos operários, função e demais informações trabalhistas para que o aviso seja feito de forma mais rápida. “Precisamos avaliar a maneira legal de ser feito isso, uma coisa é um processo, outra são 4 mil”, disse.
#SAIBAMAIS#O desligamento dos trabalhadores está condicionado a normalização do pagamento dos repasses atrasados. “Caso o Ministério das Cidades libere o atrasado e Caixa faça os pagamentos, o aviso prévio será tornado sem efeito”, ressalta o diretor do Sinduscon, Carlos Luiz Cavalcanti de Lima. O aviso prévio indenizado, com desligamento imediato dos operários, foi descartado pelas empresas.
Materiais
Para manter as atividades, as empresas recorreram a um sistema de remanejamento de material de construção via cooperativa de compras. A solução irá atender as empresas em maior dificuldade de caixa de forma que possam usar material daquela que ainda tem estoque. Além disso, a compra de cimento terá um prazo maior para pagamento neste período. A medida deve garantir insumo por um período curto, segundo o Sinduscon, de no máximo 10 dias de obras. “Esta é uma solução para conseguirmos suprir esta demanda por material por mais uma semana, pois facilita para quem está com a situação de caixa deficitário, altamente crítico”, avalia Cavalcanti.
Durante o final de semana, após reunião entre os Sindicatos, os trabalhadores ameaçaram fazer novo ato público em protesto pelas demissões durante o dia ontem e deflagrar greve, o que também não ocorreu. Segundo informações do Sintracomp, os trabalhadores retomaram as atividades ontem, após decisão das construtoras em aguardar um novo posicionamento do Ministério das Cidades, sobre o pagamento da dívida. As obras estavam paralisadas nos canteiros desde a última quarta-feira, 29. O Sintracomp não recebeu notificação das construtoras até o final da tarde de ontem, sobre o processo de demissão. Ao todo, 4 mil unidades habitacionais estão na fase de construção no Estado, com geração de 4,5 mil empregos – dos quais cerca de 2 mil em Natal – diretos e outros 2 mil indiretos.
