O Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica completou ontem um mês e já emitiu 568 registros de nascimento em todo o Rio Grande do Norte. Quatro hospitais interligados com cartórios participam do programa.
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), é responsável pela execução do programa.
A Maternidade Januário Cicco, em Natal, emitiu 137 certidões; a Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró, emitiu 276 certidões; o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, emitiu 68 certidões; e a Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim, emitiu 87 certidões.
O programa tem como meta conscientizar as pessoas e assegurar que todos, crianças e adultos, não fiquem sem o registro civil de nascimento. O documento é gratuito para todas as idades. O programa também busca alcançar as pessoas excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais.
De acordo com a coordenadora da Codem, Adna Lígia, o programa é um convênio entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “O programa está alcançando o seu objetivo. Estamos satisfeitos com o resultado. A Sejuc irá renovar o convênio por mais um ano”, informou a coordenadora.
