A Receita Federal elegeu como um dos alvos de investigação este ano os integrantes das chamadas empresas de marketing multinível, que pagam pela publicação diária de anúncios na internet, a exemplo da Telexfree. “A Receita está atenta a essas empresas e está acompanhando se os contribuintes vão declarar esses rendimentos, que, sabemos, são significativos. Se não declararem, estarão sujeitos a procedimento fiscal”, esclarece o delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Natal, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, em entrevista recente publicada pela TRIBUNA DO NORTE.
Para checar se as informações repassadas pelos adeptos das empresas de marketing multinível estão corretas, a Receita cruzará as informações declaradas pelos contribuintes com as repassadas pelas empresas que os remuneram. O sistema da Receita permite, entre outras coisas, que o orgão liste todas as empresas que atuam no ramo e os contribuintes que receberam as maiores somas no Brasil e no estado.
Para evitar qualquer transtorno, o contribuinte que recebeu no ano passado qualquer quantia de empresas como a Telexfree terá que informar o valor recebido na seção ‘rendimento tributável’ da declaração e apresentar, caso seja intimado a comparecer na Receita, a declaração de rendimentos anual – como a que é recebida pelo trabalhador assalariado. A medida, esclarece Blidenor Braz Baracho, auditor fiscal da Receita Federal no RN, tem como objetivo reduzir a sonegação fiscal – que é o não pagamento dos impostos.
