Por Ana Conceição

São Paulo (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem (27) que o STF “deu uma grande contribuição para a biografia” do ministro da Justiça, Tarso Genro, quando decidiu pela extradição do ex-ativista Cesare Battisti.

Para Mendes, o Tribunal retirou Tarso do “labirinto em que ele havia se metido”. Mendes fez essas declarações ao comentar a entrevista concedida por Genro à Agência Carta Maior, na última segunda-feira (23), em que o ministro da Justiça disse que alguns ministros do STF estariam tentando “capturar” a função política e a legitimidade do Executivo para exercer suas prerrogativas em casos de extradição, como o de Battisti.

Mendes lembrou que a posição do STF coincide com aquela assumida pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), que considerou indevido o refúgio. “Eu tenho impressão que, do ponto de vista histórico, o Tribunal deu uma grande contribuição para a biografia do ministro Tarso Genro. Retirou-o de um labirinto em que ele havia se metido. Tarso usurpou competências de outros órgãos, da Justiça italiana, da Justiça brasileira. Certamente ele foi retirado desse impasse, desse imbróglio, graças à decisão do STF”, afirmou.

Na avaliação de Mendes, há um equívoco na afirmação de Tarso, já que a decisão do ministro da Justiça feriu a lei sobre refúgio dos anos 1990. Desde a edição da lei, segundo o presidente do STF, sempre que surge o problema do refúgio há um debate sobre se é correto conceder a extradição. “Minha interpretação é que só se suspende a extradição quando o refúgio é corretamente concedido, mas, neste caso, o Tribunal entendeu que o benefício foi concedido de forma indevida e tinha que ser anulado”, afirmou.

A respeito da decisão que agora cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de extraditar ou não Battisti, o presidente do STF disse que também existe uma ameaça de labirinto. “Acho difícil que o presidente possa agora, por exemplo, sem controle e censura judicial, vir a conceder um refúgio que foi negado”, disse.

Mendes foi ontem a São Paulo  proferir uma palestra sobre execuções penais na sede da Defensoria Pública da União, no centro da capital paulista. Ao chegar, o ministro enfrentou protestos de servidores do Judiciário Federal, que pedem ao STF que envie logo ao Congresso o projeto de lei que equipara os salários da categoria a outras instâncias da esfera federal. A esse respeito, Mendes disse que o projeto ainda não foi encaminhado porque se trata de um gasto adicional de R$ 9 bilhões para os cofres públicos e que, por isso, precisa ser analisado com cuidado.