Pryscylla Dantas, 27, acaba de deixar o emprego em um escritório para se dedicar à área da Psicologia. "Estou no segundo período do curso mas já procuro um estágio porque acho importante começar cedo, é um diferencial para o currículo e a experiência vai me ajudar a escolher um campo de atuação quando formada", diz. Não restam dúvidas de que o estágio é uma etapa imprescindível no amadurecimento profissional e facilitador de ingresso no mercado de trabalho.

Porém, no Brasil, menos de 15% dos alunos do Ensino Superior conseguem essa experiência na graduação. Entre os estudantes do Ensino Médio, a porcentagem é ainda menor: 5%. As estatísticas são do gerente nacional de estágio do Instituto Euvaldo Loli (IEL), Ricardo Romeiro. A profissionalização do estágio e maior oferta de vagas são, na opinião dele, os maiores desafios no país. "Há um batalhão de gente à procura de vagas", comenta.

Na contramão da busca, a aprovação em setembro de 2008 da Lei 11.788, que regulamenta o estágio, retraiu as empresas e a oferta de vagas e, na época, diminuiu em 50%. "Mas já recuperamos 30% dessa queda", diz Romeiro, que aponta duas razões para o ocorrido: aumento dos custos para manter um estagiário e a falta de conhecimento da lei por parte das empresas, instituições de ensino e dos próprios estudantes.

"Não houve um dia sequer para adequação e discussão do papel de cada um no processo de estágio. A lei trouxe mais custos, mas o impacto foi pequeno", opina, e defende a regulamentação. "A nova legislação teve um impacto positivo e histórico para estagiários, porque deu direito a recesso (férias), fixou a carga horária de trabalho em seis horas e incluiu obrigatoriedade de todos os equipamentos de saúde e segurança no trabalho", explica.

Ele ressalta a importância da prática de estágio supervisionada e vinculada a um plano de ensino da Instituição na qual o aluno estuda. "Houve um avanço considerável na prática porque promove um cunho educativo e profissionalizante ao estágio. Mas é preciso massificar o conhecimento sobre as mudanças".

Além disso, Romeiro ressalta que pela primeira vez a sociedade discute  o estágio com seriedade e vinculado ao processo educacional brasileiro, tendo como consequência a maior segurança para os envolvidos. "Adaptar o projeto pedagógico à realidade do estágio é uma das maiores dificuldades para as instituições de ensino hoje".

Outro ponto favorável à regulamentação, para Romeiro, é o aquecimento da economia brasileira  em diversos setores, como a indústria e  a exportação, que aumenta a necessidade de mão de obra cada vez mais qualificada. "Nesse cenário, o estágio otimiza a oferta de profissionais competentes para atender ao mercado, e em menos tempo", completa.

Cai o número de vagas no RN

No RN o impacto negativo também foi sentido após a aprovação da Lei de Estágio. A oferta de vagas do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RN) caiu 20% no final do ano passado. O IEL, por sua vez, teve que suspender o serviço por quase três meses, e só retomou em janeiro, depois da adequação das empresas conveniadas à nova legislação. "A queda na oferta se deu devido à obrigatoriedade de fornecer auxílio transporte e férias remuneradas aos estagiários", diz Deise Marinho, supervisora de Unidade Operação do CIEE/ RN. "Mas há desconhecimento, algumas empresas ainda perguntam se precisam pagar o décimo terceiro salário, benefício que não foi contemplado pela lei'.

Mesmo assim, ela é otimista e diz que, aos poucos, as empresas estão retomando as ofertas de vagas. "Até o fim do ano o quadro será normalizado e em 2010 teremos uma oferta maior".  O superintendente regional do IEL/RN, Helder Maranhão, destaca a subjetividade de alguns itens da lei, que gera diferentes interpretações. "Há dúvidas sobre que tipos de estágio são obrigatórios ou não, se deve ser oferecido um recesso equivalente ao tempo  do estágio, no caso dos que são inferiores a 12 meses,  o papel da fiscalização da atividade e outros", elenca.

Ele defende uma discussão permanente entre todos os envolvidos no processo, de maneira que exista um consenso sobre as disposições da Lei. Para facilitar o esclarecimento das normas, o IEL está ampliando uma cartilha de perguntas e respostas, que deve sair até o final do ano.  "A primeira edição teve 30 perguntas e respostas, enquanto a nova publicação deve responder a 90 dúvidas mais comuns.", diz Helder.

O IEL/RN tem hoje uma média de 2,2 mil estagiários de nível médio e superior. Outros dois mil estagiam pelo Centro de Integração Escola-Empresa (Ciee). Na hora de contratar o estagiário, não basta que ele esteja matriculado no curso compatível com a função.

Deise Marinho, do CIEE/RN, explica que o mal preenchimento do cadastro muitas vezes atrasa o processo de seleção. "É comum o candidato dizer que fala inglês fluente e, na hora da entrevista, não consegue conversar na língua estrangeira. De 20 convocados, dois ou três atendem o quesito".

A coordenadora de Seleção do CIEE/RN, Nara Costa elenca outros problemas recorrentes, que dificultam o acesso à vaga. "Muitos não conseguem se expressar bem na fala e na escrita. Não falta conhecimento técnico, mas uma postura atitudinal", diz Nara Costa. "As instituições não preparam para o ambiente da empresa".

"O estágio me ajudou a decidir a carreira que vou seguir"

Há seis meses Leidian Torres, 17, entrou em uma nova rotina. A estudante de Edificações no IFRN, foi selecionada para um estágio em uma empresa da área. "Pela primeira vez assumi uma responsabilidade além de estudar", explica ela, que concorreu com mais quatro colegas de turma para a vaga.

Além de praticar o que estuda na escola, Leidian explica que o dia a dia  na empresa trouxe outros benefícios para sua formação profissional. Antes de optar por fazer Edificações, ela ficou em dúvida entre Geologia e Informática. "Ajudo a desenvolver projetos arquitetônicos, na parte de  orçamento de projetos e também aprendo a lidar com as pessoas em um ambiente de trabalho", explica Leidian.

Empresa é punida por ter estágio irregular

Um órgão público do Estado que realizava estágios de maneira irregular acaba de receber uma punição do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. O órgão terá que arcar com uma campanha publicitária educativa sobre a Lei de Estágio.

A veiculação da campanha iniciou no dia 30 de outubro e terá duração de 30 dias, através de outdoors, televisão e busdoor em território potiguar. "A instituição tinha 40 estagiários, vários em funções que não tinham relação com o que estudavam. Hoje o quadro foi reduzido para 25 apenas", explica a procuradora-chefe do MPT/RN, Izabel Queiroz.

Ela acrescenta que outros três processos referentes à desobediência da lei tramitam no órgão hoje. "Havia mais denúncias, que foram resolvidas com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)". As denúncias podem ser feitas pelo site www.prt21.mpt.gov.br ou direto no órgão (Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova, próximo ao Nordestão.