Isaac Lira – Repórter
Onde é possível encontrar de tudo. Foi com essa máxima que os mercados públicos se estabeleceram, desde a antiguidade, como os espaços mais disputados para compra e venda de mercadorias. Em Natal, contudo, os consumidores e vendedores têm encontrado nos mercados públicos especialmente aquilo que não estão procurando: lixo, desorganização e insegurança. O motivo é a contínua falta de investimentos nesses espaços. A deficiência é reconhecida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que estuda formas de melhorar a infraestrutura existente.
Os principais mercados públicos em Natal são o Mercado do Alecrim, na avenida seis, o mercado de Petrópolis, o mercado da avenida quatro, conhecido como “Mercado da Pedra”, e o Mercado das Rocas, esse paralisado por conta de um imbróglio que se arrasta há três anos. Em todos eles é possível perceber dificuldades, em maior ou menor escala. Mas alguns se destacam, tanto positivamente quanto negativamente. O “mercado da pedra” é o que aparenta estar com piores condições, enquanto que o Mercado de Petrópolis é o primeiro da lista para receber investimentos.
Segundo alguns dos comerciantes no “Mercado da Pedra”, a última reforma do ambiente data do fim dos anos 80. O mercado acumula problemas. Há lixo por toda parte, carcaças de produtos eletrônicos amontoadas, restos de madeiras e metralha, lascas de gesso utilizadas por artesãos, entre outros itens. Os artigos, por sua vez, têm um perfil diversificado. É possível comprar desde bonecos de gesso até celulares e televisões usadas. Há também lanchonetes e quiosques que vendem comida. “Desde que eu cheguei aqui em 1987, não há reforma. Está tudo abandonado”, aponta Azenete Cunha.
Outros comerciantes falam sobre a insegurança, sob o compromisso de permanecerem anônimos. O que se fala é que o espaço é utilizado para a venda de produtos roubados. “As pessoas entram e saem daqui a hora que querem. Então, não há como ter segurança”, diz o comerciante.
No Mercado do Alecrim, as dificuldades são principalmente ligadas à segurança. Os sucessivos casos de roubo levaram os comerciantes do local a pedir à Polícia Militar uma guarda permanente. O pedido foi concedido. Porém, essa não é uma atribuição da PM. O mais adequado seria contar com a guarda patrimonial da Prefeitura. Todos os esforços nesse sentido foram em vão. “Pedimos o apoio da Guarda Municipal porque vândalos quebravam banheiros, furtavam, etc. Mas não tivemos apoio”, diz Ivanilson Ferreira. Além da insegurança, os comerciantes e clientes convivem com a falta de água periódica e a sujeira. “Falta água e o prédio está sujo, abandonado, com a fachada velha. Precisa de uma pintura, uma reforma”, complementa.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, admite as deficiências. “Os problemas existem, mas estamos elaborando um planejamento para melhorar a situação dos mercados”, diz. O primeiro da lista é o Mercado de Petrópolis, que ganhará um mezzanino multifuncional. “Esse terá um viés mais cultural. É um projeto para estimular os lançamentos de livros, os antiquários, etc”, diz Cláudio Porpino, acrescentando que a reforma do Mercado do Peixe foi feita recentemente.
Após o investimento do Mercado de Petrópolis, com a instalação do mezzanino, os próximos da lista devem ser: o Mercado do Alecrim e o “Mercado da Pedra”.
ROCAS
O caso do Mercado das Rocas é paradigmático. Com a construção iniciada em 2007, e considerada como modelo, a obra está paralisada desde 2009 por problemas na licitação. Segundo Cláudio Porpino, quatro empresas assumiram a responsabilidade pela construção, mas abandonaram o projeto. “A licitação foi feita com um valor abaixo do necessário para fazer a construção completa. Depois disso, a obra ficou paralisada e estamos tentando retornar”, diz Claúdio Porpino. O novo prazo para a licitação é para novembro desse ano. De acordo com o titular da Semsur, Cláudio Porpino, falta enviar alguns projetos complementares – hidráulico, elétrico, etc – para a Caixa Econômica Federal e a licitação será liberada. Como se trata de um convênio com o Ministério do Turismo, a interveniência da Caixa é necessária. A Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica confirmou a informação. “Em junho de 2011 o município apresentou proposta de readequação do projeto. A Caixa está aguardando complementação de documentação de engenharia para conclusão da análise”, diz a nota da Assessoria. Caso a licitação seja realizada e o impasse resolvido, a obra será orçada, a partir de agora, em cerca de R$ 3 milhões.
Bate-papo: Cláudio Porpino » Secretário de Serviços Urbanos
Como a Semsur vem tratando a questão dos mercados públicos?
Estamos realizando uma obra no Mercado de Petrópolis. Será um mezzanino multiuso em parceria com a Fundação Banco do Brasil. O Mercado de Petrópolis terá um viés mais cultural, incentivaremos novos antiquários, lançamento de livros e etc. Além disso, já recuperamos o mercado do peixe e iremos recuperar o Mercado do Alecrim, aquele na avenida seis. O Mercado Turístico da Redinha receberá R$ 300 mil de investimentos num convênio com o Ministério do Turismo.
A secretaria concorda que há dificuldades nos mercados atualmente?
Sim. Estou na secretaria há seis meses e sei das dificuldades, dos problemas nos mercados públicos. Elaboramos um planejamento pensando nisso.
E como está a situação do Mercado das Rocas?
Esse merece atenção especial. Quatro empresas passaram por ali e todas entregaram as obras. Uma obra orçada em R$ 2,1 milhões foi contratada por R$ 1,5 milhão. Era impossível terminar. Estamos elaborando projetos complementares e enviando à Caixa Econômica para liberar a licitação, que deve ocorrer em novembro. As obras vão custar cerca de R$ 3 milhões.
