Andrielle Mendes – Repórter
Cresce o apetite das mineradoras pelo Rio Grande do Norte. Em 2011, o estado bateu recorde em alvarás de pesquisa publicados pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Foram 657 – melhor desempenho em nove anos. Em menos de uma década, o número subiu 417,3%, alcançando um crescimento quase quatro vezes maior que o registrado no país no mesmo período. Entre 2002 e 2011, o estado passou da 17ª para a 11ª posição no ranking nacional, desbancando estados como Ceará, Piauí e Paraíba.
A quantidade de autorizações concedidas para quem quer pesquisar minério – os alvarás de pesquisa – serve de termômetro e mostra que a atividade está aquecida no estado. Há três razões para isso, esclarece Eliasibe Alves, geólogo e chefe do serviço de gestão de títulos minerários do DNPM/RN: mercado aquecido, preço atrativo e minério abundante. O número de licenças emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para extração de areia, argila, cascalho, ferro, ouro e similares também subiu nos últimos três anos. O ‘boom’ da construção civil justifica o incremento de 61,7% na emissão de licenças para extração de areia, argila, cascalho e similares entre 2009 e 2011.
Apesar do cenário positivo, especialistas alertam que o RN pode ficar para trás na corrida por investimentos, se não melhorar logística e infraestrutura.
Gargalos
Atrasos na liberação de licenças, falta de mão de obra qualificada e deficiências na logística elevam os custos das empresas que escolheram extrair minério no RN. A Casa Grande Mineração (CGM), que inaugurou uma fábrica de beneficiamento de feldspato em Parelhas – a maior do país em termos de produção – teve que trazer mão de obra de outros estados. Com a estratégia, preencheu boa parte do quadro, mas atrasou a operação em sete meses. No final, o projeto ficou 15% mais caro. A Mhag Mineração, que planeja retomar a produção de ferro em Jucurutu – que cessou entre os anos 2007 e 2008 – no início de 2014, pagava mais para exportar pelo porto de Suape, em Pernambuco. A Susa Mineração, que está aumentando a produção de ferro em Cruzeta, planeja investir dinheiro próprio para tirar um porto do papel. 
Para Otacílio Carvalho, mestre em Geologia Econômica pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Geologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), o estado precisa criar um ambiente de negócios favorável se quiser continuar captando investimentos. “Se não criar estas condições, as empresas não se instalarão aqui”. Pio Sacchi, diretor da Mhag, concorda. O investidor, afirma ele, avalia uma série de questões antes de aportar capital. Logística interna e incentivos concedidos pesam na escolha. “O empresário investe onde as condições são melhores”, resume.
Governo ressalta necessidade de novo porto
Para o coordenador de Desenvolvimento Mineral da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico (Sedec), Fábio Rodamilans, os problemas que sufocam a Mineração não se revolvem do ‘dia para a noite’. Fábio, que já trabalhou no setor de licenciamento do órgão ambiental da Bahia e é funcionário público concursado do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), aprova a política de atração de indústrias adotada pelo governo do estado e defende a criação de uma nova companhia de mineração – possibilidade levantada pelo presidente do DNPM Sérgio Dâmaso em viagem ao Rio Grande do Norte em 2011 – e a construção de um novo porto. “Precisamos de mais uma opção. O porto de Natal, por estar dentro da cidade, tem limitações”, justifica.
Segundo ele, o Estado tem feito a sua parte. “Mas é preciso avançar mais”. A ampliação do calado do Rio Potengi, na altura do Porto de Natal, foi um pequeno passo diante de tudo o que precisa ser feito, afirma Fábio. “Temos muitos problemas para corrigir. E quando conseguirmos corrigi-los, vão aparecer outros e mais outros”. Como a logística não foi planejada nos últimos dez anos, o estado vai ter que abastecer o avião durante o voo, afirma Fábio. Apesar das deficiências, ele acredita que o RN avançaria mesmo que o governo nada fizesse. “A coisa é tão forte que por mais que algumas pessoas queiram que não dê certo, vai dar certo. Não tem jeito”.
Investimentos
Segundo a secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o setor de Mineração deverá render R$ 1,5 bilhão ao estado nos próximos três anos. Sérgio Dâmaso, diretor geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), vai além. Em entrevista à Tribuna do Norte em 2011, ele estimou que o investimento ultrapassaria R$ 2 bilhões no mesmo período. “O montante, entretanto, poderia ser bem maior se o estado dispusesse de um órgão voltado à mineração e de uma melhor logística”.
“Investidores têm reclamado dos atrasos”
O atraso no licenciamento ambiental é apontado pelos investidores como um dos gargalos para a mineração no Rio Grande do Norte. Falta de pessoal, projetos mal feitos e falta do cumprimento de ‘condicionantes’ por parte dos empreendedores atrasam a tramitação dos projetos. Jamir Fernandes, diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), reconhece que o tempo para liberar uma licença, seja ela prévia, de instalação ou operação, está aquém do ideal. O órgão, entretanto, já está tomando providências para resolver o problema. “Estamos aprimorando a comunicação com o empreendedor, contratando mais técnicos analistas e aparelhando o órgão”. Em um ano, o Idema conseguiu reduzir o tempo de análise de 180 para 120 dias. Mas a meta é mais audaciosa. Jamir quer reduzir o tempo de análise pela metade, para licenças mais simples. A saída definitiva, entretanto, seria um concurso público.
Como começa o processo de exploração mineral no Rio Grande do Norte?
O processo começa com a autorização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral. Depois que consegue a autorização do DNPM, o interessado procura o Idema, trazendo documentos da pessoa física ou jurídica interessada, memorial descritivo da atividade, certidão de uso e ocupação da área (dada pela Prefeitura), preenche um requerimento e paga uma taxa. Em seguida, o pedido de licença é publicado no Diário Oficial do Estado. A partir daí, o processo começa a tramitar dentro do Idema.
A tramitação no Idema ocorre de forma simultânea com a tramitação no DNPM ou primeiro conclui-se o processo no DNPM para dar entrada no Idema?
O processo é simultâneo. O interessado consegue autorização do DNPM e dá entrada no pedido de licença no Idema. Depois volta ao DNPM com a licença, avança mais um passo, e retorna ao Idema para pedir outra licença. Depois volta ao DNPM com a segunda licença do Idema, avança mais um passo, e retorna ao Idema para conseguir a terceira licença. O Idema concede três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação (a última). As três podem ser substituídas por uma: a licença simplificada, cuja liberação depende do local, porte e potencial poluidor do empreendimento ou atividade.
Existe um tempo padrão para a tramitação do processo?
A licença que mais demora é a prévia, que exige uma série de estudos no local, para identificar que danos o empreendimento ou atividade pode causar. Ela demora, em média, quatro meses para sair. A licença de instalação analisa o projeto de engenharia e a de operação analisa a segurança da atividade e alternativas para contenção de acidentes. Elas saem mais rápido. No entanto, grande parte dos empreendimentos exige estudos mais complexos, os EIA/RIMA. Só a elaboração e análise deste estudo levam um ano ou mais. O empreendedor demora uns seis meses para preparar e o Idema mais seis para analisar. Qualquer empreendimento ou atividade que tenha potencial poluidor médio ou grande e porte excepcional – como a extração de ferro, ouro, granito, calcário – exige este tipo de estudo.
Não dá para reduzir o prazo para liberação da licença prévia, que é a que mais demora?
Dá sim. A nossa meta é reduzir este prazo pela metade, de 120 para 60 dias, ou quem sabe 45 dias úteis. Para alcançar a excelência no processo, vamos ter que cumprir etapas em 10, 15 dias. Sabemos, porém, que não conseguiremos cumprir esta meta contratando de dez em dez técnicos analistas. Já solicitamos à governadora a realização de um concurso para o Idema, com 150 vagas. Hoje, 32% das licenças prévias que emitimos saem em 45 dias. Estamos aprimorando a comunicação com o empreendedor e seus consultores. Também contratamos mais técnicos analistas e aparelhamos o setor de licenciamento. Estamos resolvendo setor a setor. Já estruturamos dois setores importantes: o florestal, que só tinha quatro técnicos e hoje tem 20, e o de energia eólica, que tinha seis e hoje também tem 20. Também estamos abrindo um processo seletivo para montar uma equipe multidisciplinar para analisar os EIA/RIMAS. O setor de licenciamento é composto por oito subsetores: Mineração, Eólica, Florestal, Petróleo, Postos e combustíveis, Indústria, Uso e ocupação do solo e demandas públicas. Há uma carência no setor de Mineração. A equipe é pequena e a demanda, muito grande – principalmente na área de material de construção. Hoje, são seis técnicos analistas. São necessários, no mínimo, 15. Esperamos alcançar dez até metade do ano. Não é o ideal, mas já é um avanço.
Empreendedores que investem na área de Mineração reclamam da demora na liberação das licenças. Por que o atraso?
Realmente, quem investe em Mineração tem reclamado dos atrasos. Em outros setores, não temos este problema. A deficiência de pessoal é um dos fatores por trás da demora. Mas não é o único. Muitos projetos apresentados pelos empreendedores não tem qualidade. Recebemos projetos com erros de cálculo, informações incompletas, sem documentação. Entramos em contato, pedimos que providenciem o que falta, mas os empreendedores atrasam a entrega dos documentos. Não é só isso. Muitos também descumprem as condicionantes, e por isso, o processo não avança.
