Sara Vasconcelos – Repórter
O valor dos imóveis que podem ser adquiridos dentro do Minha Casa, Minha Vida foi ampliado e o valor da parcela mínima a ser paga pelo consumidor caiu. Com a alteração, o consumidor que contava com subsídios do programa para comprar imóveis de até R$ 52 mil em Natal poderá contratar imóveis de R$ 61 mil e, no interior, o valor passou de R$ 48 mil para R$ 57 mil. As mudanças foram anunciadas ontem, em portaria publicada no Diário Oficial da União.
As novas regras valem para a faixa 1 – famílias com renda de até R$ 1,6 mil/mês – e entram em vigor em setembro somente para os novos beneficiários do programa. Para quem já havia contratado o financiamento não há, por ora, alteração. De acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, a ampliação do teto dá novo fôlego tanto para os mutuários, como também para as construtoras que passam a contar com um incremento de até 18% do valor que antes recebiam do governo.
A ampliação do valor dos imóveis abrange capitais e municípios do interior com população igual ou superior a 50 mil habitantes, de acordo com o Ministério das Cidades. O cálculo dos novos valores, explica o superintende da Caixa no Estado, considera a atualização dos custos de terrenos para a construção dos imóveis – uma antiga exigência do setor da construção civil.
A medida tem reflexo direto na cobertura do Programa. A meta de construção para o Estado era, até então, de 6,6 mil unidades e agora deverá atingir as 10 mil moradias, até o final do ano. “Iremos duplicar o valor contratado de financiamento, que passa de R$ 600 milhões no Estado, para R$ 12.604 milhões”, calcula. Até julho de 2012, mais de 4.500 empreendimentos haviam sido financiados.
Contudo, Linhares destaca que as instituições financeiras continuam com a prerrogativa de analisar projetos, antes de serem contratados, podendo haver alterações.
PRESTAÇÃO
O valor do subsídio pago pelo governo também passou por alteração essa semana. A CEF passará a arcar com 95% dos gastos de cada imóvel, de acordo com o decreto 7.795, publicado na última segunda-feira no Diário oficial. O aumento no subsídio derrubou de 10% para 5% a parcela mínima de renda mensal familiar comprometida com a prestação da casa. Ou seja, as parcelas que antes oscilavam entre R$ 50 e R$ 160 passarão a R$ 25 ou R$ 80, no mínimo.
“Isso permitirá que o consumidor possa, ao final de 10 anos, pagar pouco mais de R$ 3 mil por um imóvel que custa R$ 61 mil”, observa o superintendente da CEF no Estado. As alterações abrangem as operações realizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencia (Far), Fundo de Desenvolvimento, que compreende o Minha casa Minha Entidades.
O novo teto e a parcela reduzida devem impulsionar as contratações e com isso alcançar um número também maior de famílias de baixa renda, prevê Linhares. “A medida permite reduzir o déficit habitacional no Estado”, analisa. No Rio Grande do Norte, mais de 100 mil residências precisam ser construídas para que o déficit habitacional seja zerado. Para o público enquadrado na faixa 1 – que tem renda mensal de até R$ 1,6 mil – 3,8 mil moradias já foram entregues pelo MCMV no estado. A TRIBUNA DO NORTE tentou, sem sucesso, contato com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Estado para comentar as alterações no programa.
FGTS libera 46,7 bilhões para o programa
O Programa Minha Casa, Minha Vida vai contar com R$ 46,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com decisão divulgada também ontem no Diário Oficial da União. A liberação dos recursos faz parte do conjunto de medidas do governo para ampliação da cobertura de moradias destinadas ao grupo de famílias que recebem até 3 salários mínimo.
O incremento, explica o superintendente da CEF no Rio Grande do Norte, Roberto Linhares, é uma das medidas adotadas pelo governo para assegurar a ampliação do percentual de cobertura dos subsídios. “O FGTS, assim como o Far e o FDS, são as fontes que alimentam o programa. É por meio desses recursos que é possível custear a construção”, disse.
Deverão ser construídas de 2009 até 2014, no país, um total de 600 moradias destinadas as famílias com renda mensal té 3,1 mil e mais 200 mil unidades para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou que o Programa atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos em todo país. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.
*Com informações da Agência Brasil.
