Ricardo Araújo – Repórter
Dentre as inúmeras nuances da desigualdade social, a falta de uma moradia digna ainda atinge milhares de brasileiros, apesar do país ter atingido o patamar de sexta maior economia mundial recentemente. O Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo Governo Federal em 2009, tem como principal objetivo reduzir a escassez de moradias com a construção um milhão de novas unidades até 2014. A maioria delas, voltadas para a população com rendimentos de até três salários mínimos, inseridas na Faixa 1. No Rio Grande do Norte, das cerca de 11 mil contratações de crédito entre 2009 e 2011 feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para famílias inseridas nesta linha de financiamento, 28,88% dos imóveis foram entregues até hoje. O percentual representa 3.177 unidades habitacionais. Em Natal, as primeiras habitações nestes moldes, serão entregues na segunda metade de 2013. 
Até lá, famílias como a de Francinete Souza e Francisco das Chagas da Silva, moradores do Maruim, terão que além de esperar, contar com uma pitada de sorte para serem contemplados pelo Programa Federal. A relocação das famílias moradoras do Maruim, catalogada como área de risco pela Prefeitura de Natal, se arrasta há anos. “A Prefeitura faz tudo aos pedaços. Eu já perdi as contas de quantos cadastros eu preenchi e continuo aqui. Já perdi a esperança de sair daqui”, afirmava Francinete de Souza enquanto lavava as louças do almoço sentada no batente da porta de entrada da sua casa. No imóvel, não tem água encanada e nem banheiro e a água servida escorre entre as vielas que formam o complexo.
Em Natal, de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41 localidades foram catalogadas como “Aglomerados Subnormais” (favelas), cuja maioria se concentra nas regiões Leste e Norte. A Comunidade do Maruim é uma delas. O pescador Francisco das Chagas da Silva, morador da região há 40 anos, convive com o iminente risco de desmoronamento da casa na qual reside com mais seis membros da família. “Minha casa está rachada devido à movimentação das máquinas na área de estocagem do Porto. A casa treme de vez em quando e o barulho é enorme”, relatou.
Os moradores do Maruim convivem com o risco constante de acidentes, seja pela movimentação de guindastes pelos navios que atracam para carregar e descarregar na área portuária ou inundações. Além disso, qualquer pequena chuva é suficiente para inundar ruas e casas. “Tem dia que a gente acorda com a água no meio da canela. A gente pensa até que a maré vai nos levar”, lamentou Francinete de Souza. Para ela, mudar-se do Maruim só será viável para uma localidade próxima, devido ao trabalho do marido que assim como Francisco das Chagas, também é pescador.
Na contramão das lamentações dos moradores do Maruim, está Kleber de Paula. Ele é morador de um dos apartamentos do Residencial Nelson Monteiro, no Bairro Vale do Sol, em Parnamirim. No município, já foram entregues 848 apartamentos para famílias inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida com rendimentos mensais de até três salários mínimos. “Eu morei de aluguel por muitos anos. Tive que voltar para a casa dos meus pais devido às dificuldades financeiras. Me inscrevi no Programa em 2010 e fui contemplado ano passado”, disse Kleber que hoje é síndico do condomínio no qual mora.
Mensalmente, ele paga R$ 54,10 pela prestação do imóvel. O valor pago por Kleber de Paula é um dos menores previstos pelo Ministério das Cidades. O custo da parcela tem que ser igual a 10% do rendimento das famílias que recebem até três salários mínimos. “Este empreendimento é um trampolim para minha vitória. Consegui colocar minhas contas em dias e já tenho planos para o futuro”, destacou Kleber. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Parnamirim, a previsão é de que mais 2.430 unidades habitacionais para a Faixa 1 sejam entregues ainda este ano.
Outros 12.500 contratos devem ser firmados no RN em 2012
Em 2009, ano da divulgação dos últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), o deficit de moradias no Brasil era de 8 milhões. No Rio Grande do Norte, faltam 135.119 habitações. Desde que o Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado também em 2009, cerca de 26.450 unidades habitacionais foram financiadas pela Caixa Econômica Federal no estado. Dentre as quais, cerca de 11 mil foram adquiridas por famílias inseridas na Faixa 1 (com renda mensal de até três salários mínimos). O investimento total do banco federal até hoje foi de R$ 1,5 bilhão incluindo imóveis financiados por famílias pertencentes a outras faixas de renda.
De acordo com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, a expectativa é de que mais 12.500 imóveis sejam contratados em 2012. Do total, 5.400 moradias serão destinadas às famílias contempladas pela Faixa 1. “Acreditamos que iremos desembolsar até R$ 880 milhões em 2012 com o financiamento de imóveis no estado”, destacou. Poderão ser utilizados R$ 250 milhões para a contratação de imóveis na Faixa 1 e R$ 550 milhões para a Faixa 2 (famílias com renda superior à soma de três salários mínimos).
Questionado sobre o percentual de moradias entregues pelo banco às famílias da Faixa 1 – 3.177 unidades habitacionais em 2011 – ele afirmou que os prazos de entrega das obras variam entre 15 e 18 meses. “Temos a previsão de que iremos entregar ainda neste mês de janeiro, mais 1.500 novas moradias. Poderemos totalizar a entrega de até 5.500 até o término de 2012. Estamos avançando e o Rio Grande do Norte tem se destacado no financiamento de imóveis”, ressaltou o superintendente.
Dentro do total de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal em 2011, estão 896 apartamentos que serão erguidos entre os bairros do Planalto e Guarapes, em Natal, que serão destinados às famílias da Faixa 1. O empreendimento será o primeiro do Programa Minha Casa, Minha Vida na capital potiguar. A assinatura do contrato de financiamento dos imóveis com a Prefeitura de Natal ocorreu semana passada.
Os contemplados, que serão definidos pela Caixa Econômica Federal a partir do segundo semestre deste ano, após uma minuciosa análise documental, serão famílias com renda bruta de até R$ 1.600 e inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, devem viver em áreas insalubres, em sub-habitações/favelas e que tem mulheres como mantenedoras da família.
A Caixa Econômica Federal apontou como os principais desafios para a ampliação do Programa no Rio Grande do Norte, o preço das áreas nas quais serão erguidos os empreendimentos. Em função do aumento da especulação imobiliária e carência de infraestrutura de algumas áreas, elas apresentam preço incompatível com o mercado.
