A Prefeitura de Parnamirim realiza neste sábado (4) o primeiro sorteio de imóveis do Minha Casa Minha Vida do Rio Grande do Norte. São 496 apartamentos do residencial Waldemar Rolim, no Vale do Sol, bairro onde está sendo construído um campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN). O sorteio será feito pela extração da Loteria Federal, conforme regras definidas pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) em reunião deliberativa da terça-feira passada, dia 31 de agosto. As regras estão contidas num conjunto de resoluções e portarias publicadas no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação no Rio Grande do Norte.

Os sorteios levam em conta cinco critérios - dois nacionais, definidos pelo Ministério das Cidades, e três aprovados pelo CMHIS - para definição dos grupos que vão concorrer aos imóveis. Quem atender até três critérios fica no grupo de 25%. Os que atingirem quatro ou cinco vão para o grupo dos 75% o que, na prática, significa mais chances de ganhar.

Os três critérios locais são os seguintes: 1) que o candidato esteja inscrito em qualquer dos programas sociais do governo federal; 2) famílias com dependentes menores de seis anos de idade e, 3) territorialidade, para evitar deslocamentos desnecessários.

Dos 496 apartamentos do Waldemar Rolim, 15 serão reservados para idosos, 15 para portadores de necessidades especiais; 349 para o grupo dos 75% e 117 para o grupo dos 25%.  Haverá também o sorteio de um cadastro reserva com noventa e nove inscritos no programa.  "Na próxima quarta-feira, a listagem dos selecionados já estará disponível no diário oficial do Município, no site da Prefeitura e na própria secretaria de habitação", disse o presidente do Conselho, Homero Grec, que também é secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim.

Também na quarta-feira será feito o sorteio dos apartamentos do segundo empreendimento do Vale do Sol, o Nelson Monteiro.

A lista dos contemplados, conforme previsto pelo Ministério das Cidades, será submetida à análise da Caixa Econômica para saber se o candidato sorteado tem algum impedimento. Por isso, também serão sorteados candidatos que ficarão em "cadastro reserva" caso algum dos sorteados seja eliminado por não cumprir os critérios previstos no Programa Minha Casa Minha Vida. "É sempre bom lembrar: o cadastro reserva só vale para o sorteio daquele empreendimento", reforçou Homero.

Bate - papo

» Homero Grec de Sá - secretário de Habitação

"Haverá cadastro reserva com 99 candidatos"

Como será o tratamento para os idosos e portadores de necessidades especiais?

Os idosos e portadores de necessidades especiais terão uma cota reservada de 3% para cada empreendimento no Município. Aqueles que não forem sorteados dentro das cotas, participarão normalmente do outro sorteio dentro do grupo a qual estiver inserido (75% ou 25%)

Quantas unidades habitacionais serão sorteadas?

Para o Residencial Waldemar Rolim, serão selecionados 496 beneficiários e 99 no cadastro de reserva, através da metodologia do sorteio.

Para que está sendo selecionado um cadastro de reserva?

Por determinação da Caixa. Todos os pré-selecionados serão analisados pela Caixa quanto a existência de impedimentos legais do tipo: já possuir imóvel, já ter financiado outro imóvel, já ter sido beneficiado em programa similar, dentre outros. Este cadastro visa substituir os que possuírem este impedimento. Salientamos porém que cada cadastro de reserva somente é válido para o empreendimento que está sendo selecionado, não sendo válido para os próximos empreendimentos.

Há risco de uma mesma família ser contemplada com 2 apartamentos em prejuízo de outras famílias?

Não. O nosso cadastro possui uma interface com o Cadúnico de forma que possuímos o Código Domiciliar de cada inscrito e de cada família. Nesse sentido, somente será selecionado um único inscrito por Código Domiciliar. Exceção será feita aos inscritos que no ato da inscrição informaram que moravam em regime de coabitação e que vierem a ser selecionados.

Quais as providências que os selecionados deverão tomar?

Aguardar. Aqueles que forem selecionados serão avisados pela Secretaria de Habitação sobre as providências que deverão ser tomadas do tipo: entrega de documentação, cadastramento no Cadúnico caso ainda não esteja cadastrado, dentre outras informações.