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Minha Casa

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Vicente Neto (interino)

O Ministério das Cidades publicou portaria no Diário Oficial da União regulamentando a rescisão dos contratos de beneficiários de unidades habitacionais, financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida. Pela nova norma, pode ocorrer distrato nos casos de desistência do beneficiário, descumprimento contratual, ocupação irregular, desvio de finalidade e inadimplemento com os pagamentos das prestações da compra e venda por solicitação do beneficiário. Após a conclusão do processo, o imóvel retorna para a propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial que deverá reincluir o imóvel Minha Casa para destinar a outra família com o perfil do programa, selecionada pela prefeitura.

A portaria assegura que o contrato também poderá ser rescindido quando a moradia for invadida, após a assinatura do contrato, ou em casos de ruptura familiar em função de violência doméstica ou ainda, nos casos de medidas de proteção à testemunha. Nestes casos, o titular do contrato poderá ser beneficiado com outra unidade habitacional, independentemente do registro no Cadastro Nacional de Mutuários.

Meu hospital
Com o refrão “o hospital não vai fechar porque o povo não vai deixar”, amplificado por um trio elétrico, centenas de pessoas enfrentaram o sol forte e percorreram as ruas de Apodi em defesa do Hospital Hélio Morais Marinho. O prefeito Alan Silveira decretou ponto facultativo nas repartições municipais no turno da manhã. O hospital está no radar de um acordo entre Ministério Público e Governo do Estado. O TAC não determina o fechamento, mas uma redefinição do perfil, o que pode transformá-lo numa UPA ou numa unidade básica. Os moradores não querem nem ouvir falar dessa possibilidade.

Agronegócio
Vá entender essas modernidades! A agricultura bombando na produção, nas exportações, no PIB e na geração de empregos. Aí a Fiesp divulga o resultado de pesquisa mostrando que o Índice de Confiança do Agronegócio caiu para 92,4 pontos no segundo trimestre de 2017, queda de 8,2 pontos se comparado ao trimestre imediatamente anterior, quando havia registrado 100,5 pontos. É o resultado mais baixo desde o 2º trimestre do ano passado, quando produtores, indústrias e cooperativas que compõem o agronegócio iniciaram uma fase otimista, embalados pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Riqueza
Sabe aquela história do dinheiro não traz felicidade? Pesquisa realizada pelo Escritório Nacional de Estatísticas, o IBGE do Reino Unido, conclui que isso é conversa de liso. Segundo a pesquisa, o nível de bem-estar e satisfação pessoal, de autoestima e de felicidade são maiores, e o nível de ansiedade menor, à medida que aumenta a riqueza da família.

Na mira Levantamento feito pela Revista Congresso em Foco mostra que 60% dos senadores respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal.

Itaipu
Com emprego cada vez mais escasso, as disputas ficam mais acirradas. O processo seletivo para preenchimento de 12 cargos na margem brasileira da usina de Itaipu teve 11.546 inscrições, quase mil candidatos por vaga.

Deputado
É um caso curioso. O recurso contestando decisão que afastou da Assembleia Legislativa o deputado Ricardo Motta será julgado pelo Supremo. Assim será porque oito dos 15 magistrados do Tribunal de Justiça (TJRN) alegaram suspeição.

Futebol
Depois de sete derrotas seguidas, o treinador Geninho deixou o ABC. O anúncio oficial foi feito ontem à tarde com direito a choro de dirigentes e lamentos de torcedores. Rubinho Lemos, que entende do riscado, postou ontem: “Minam, boicotam, sabotam, prejudicam, traem. Os pernas de pau fazem isso com Geninho no ABC!” Muitos torcedores têm esta mesma opinião. Ele dirigiu o ABC durante um ano e meio.

Cantina a bordo A Latam estreia hoje um novo serviço de alimentação a bordo de voos domésticos no Brasil. Neste primeiro momento o cardápio estará disponível em 80 voos diários, inclusive os que saem ou chegam a Natal. São 62 produtos. Preços a partir de R$ 4,00, com pagamento em dinheiro ou no cartão de crédito. Tem sanduíches, saladas, sucos, comida para vegetarianos, para veganos, para crianças… Vinho, cerveja e espumante.

Coração Estudo da Universidade de São Paulo, publicado na revista Autophagy, ajuda a elucidar parte dos mecanismos pelos quais o exercício aeróbico protege o coração doente. Os benefícios vão desde prevenir a caquexia – perda severa de peso e massa muscular – até o controle da pressão arterial, a melhora da função cardíaca e o retardo do processo degenerativo que causa a morte progressiva das células do coração e leva à morte 70% dos afetados pela doença nos primeiros cinco anos.

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