Ministro do STF cobra registro da entrada de Lina no Planalto
Publicação: 21 de Agosto de 2009 às 00:00
Brasília (AE) - Em tom de cobrança, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que "não há motivo para esconder-se o registro de ingresso de cidadãos ou servidores em uma repartição pública". Foi um recado para o Palácio do Planalto, que resiste em divulgar os registros de entrada e saída da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira no local.
O ministro disse ter certeza que o governo vai informar se houve ou não o encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e Lina Vieira. "Tenho certeza de que será disponibilizado porque julgo os outros por mim", disse o ministro, que é a favor da liberação de todos os dados relacionados ao poder público.
Marco Aurélio afirmou que todas as repartições públicas devem ter os registros das pessoas que entram e saem dos prédios Segundo ele, os cidadãos devem ter acesso a esses registros.
O ministro afirmou que o STF tem os registros de entrada e saída de pessoas em seus prédios. "Duvido que ocorra a negativa de fornecimento de dados pelo presidente do tribunal". disse. "O homem público é um livro aberto", concluiu.
No encontro, Lina disse que a ministra pediu que a Receita agilizasse as investigações envolvendo as empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Hoje, Dilma foi informada de que não existem registros nas câmeras do Palácio do Planalto do período que a ex-secretária diz que teria ido encontrá-la. As câmeras têm uma memória cujo período de gravação dura de um mês a três meses, dependendo da quantidade de imagens registradas, já que o sistema é acionado por sensor. No quarto andar existem várias câmeras, incluindo nas proximidades da entrada do gabinete da ministra Dilma, e no corredor, onde fica o gabinete de sua secretária executiva, Erenice Guerra.
Todas as câmeras são acionadas por sensores, sensíveis a qualquer movimento. Com isso, as câmeras em locais de grande movimentação, como na saída e entrada dos elevadores, a memória não ultrapassa os 30 dias, período a partir do qual novas imagens começam a ser gravadas em cima das antigas e as antigas, apagadas.
Quanto aos registros, eles também não são tão precisos quanto se imagina. Não há registro completamente detalhado de caso a caso de autoridades entrando e saindo da garagem do Planalto. Muitas vezes uma pessoa entra em carro com outra e não há registro do seu carro especificamente.
Verba indenizatória
Na quarta-feira, Marco Aurélio determinou à Câmara dos Deputados que forneça ao jornal "Folha de S.Paulo" informações sobre o uso de verbas indenizatórias concedidas aos parlamentares. "É incompreensível negar-se o acesso a documentos comprobatório de despesas públicas, que, a rigor, deveriam ser espontaneamente estampadas, via internet, no sítio do órgão competente", afirmou o ministro.