Ministro do STF defende aumento
Publicação: 11 de Outubro de 2009 às 00:00
Brasília (AE) - O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que os servidores do Poder Judiciário tenham os seus salários aumentados. Segundo ele, há uma defasagem entre as remunerações pagas pelo Judiciário e os outros Poderes. Para exemplificar a situação, Mendes contou que um analista judiciário começa na carreira com um salário de R$ 6,5 mil, enquanto que os vencimentos iniciais em órgãos dos outros Poderes variam de R$ 10 mil a R$ 13 mil.
A declaração do ministro sobre reajuste foi dada na sexta-feira (9), mesmo dia em que entrou em vigor a lei que reajusta o salário dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF), de $ 24.500 para R$ 26.723,13,
De acordo com informações divulgadas na quinta-feira (8) na internet pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, os presidentes de tribunais aprovaram uma proposta de revisão dos salários dos servidores que pode representar um aumento real de 80,17%. A proposta ainda será analisada pelos ministros do STF em sessão administrativa prevista para o dia 15 e, posteriormente, encaminhada ao Congresso para votação.
"Estamos constatando que os concursos realizados pelo Poder Judiciário estão se transformando num ritual de passagem", afirmou o presidente do STF. "Os aprovados vêm para cá e em seguida vão para outras carreiras", disse.
Mendes não quis comentar os índices de reajuste propostos para os servidores do Judiciário. Ele disse que foi constatada uma perda de 22% dos funcionários do quadro, que passaram em concursos para outras carreiras do serviço público mais bem remuneradas.
Segundo o presidente do STF, as discussões sobre o aumento dos servidores estão apenas começando. Ele disse que, se o aumento for aprovado, não valerá para o próximo ano porque não está previsto no orçamento. "É algo para acontecer a partir de 2011", afirmou.
O STF divulgou ontem uma tabela comparativa dos salários pagos pelos três Poderes. Um analista judiciário ganha de R$ 6,5 mil a R$ 10,4 mil. De acordo com a tabela, um plano de carreira em estudo propõe que o salário inicial de consultor e advogado do Senado seja de R$ 19,3 mil.
Pela tabela divulgada na quinta-feira (8) pelo Sindicato, se o aumento for aprovado, um analista em início de carreira do Judiciário, que hoje ganha R$ 6.551,52, passará a receber R$ 11.803,66. Os que já estão no fim da carreira terão seus salários reajustados de R$ 10.436,12 para R$ 18.802,40. O menor salário, de auxiliar em início de carreira, subirá de R$ 1 988,19 para R$ 3.582,06. O de auxiliar em fim de carreira passará de R$ 3.767,06 para R$ 6.786,98. Os rendimentos dos técnicos serão de R$ 7.194,22 (em início de carreira) e de R$ 11 459,87 (no fim).