Yuno Silva – Repórter
O assunto “mobilidade urbana” está, certamente, entre os principais temas discutidos neste período pré-Copa do Mundo 2014, e figura em posição de destaque na lista de expectativas da população quanto ao legado que o campeonato mundial de futebol poderá deixar para Natal e região metropolitana. Mas três anos após a inclusão de várias obras de mobilidade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e há pouco mais de um ano e meio para o início do evento esportivo, pouca coisa saiu efetivamente do papel.
O Programa do governo federal contemplou Governo do RN e Prefeitura em várias linhas de financiamento, e os investimentos nessa área ultrapassam a casa dos R$ 600 milhões. Estado e Município dividiram a responsabilidade para tocar as obras, porém, na medida que o cronograma de execução dos projetos atrasa, diminuem os benefícios em virtude da simplificação das propostas e a cidade perde oportunidades de melhorar sua sua infraestrutura urbana.
Um dos exemplos dessa perda é o adiamento para instalação do Veículo Leve sobre Trilhos, que chegou a ser anunciado pelo Governo do RN logo que Natal foi confirmada como uma das sub-sedes da Copa – o VLT será implantado parcialmente até 2014. Outro projeto que acabou prejudicado pelos constantes atrasos foi o Pró-Transporte zona Norte, também anterior ao PAC. Iniciada em 2005, a construção previa pistas duplas na Av. Moema Tinoco; mas seis anos depois a Prefeitura devolveu a responsabilidade pela execução para o Governo, que, ao analisar a viabilidade, verificou a necessidade de reduzir o projeto para que pudesse ser adequado à nova realidade da área.
Também vale destacar que, apesar da duplicação da BR-101 e construção das marginais, mais o prolongamento da Av. Omar O’Grady não estarem inseridas no panteão das intervenções planejadas especificamente para o período, as
duas obras também são cruciais para se buscar soluções viárias capazes de destravar o complicado trânsito na capital potiguar.
Duas outras orbras importantes para a mobilidade em Natal são as da Mor Gouveia/Viaduto da Urbana e a da avenida Roberto Freire. Grande projetos apresentados, modificados e adiados pelas administrações estadual e municipal.
A TRIBUNA DO NORTE visitou alguns pontos e constatou que pouco ou quase nada avançou.
Licença foi concedida há quatro meses
O promotor do Meio Ambiente, Márcio Diógenes, informou que as obras do Complexo Viário da Urbana já estão com início autorizado há mais de quatro meses. “O Município está apto a iniciar as obras naquele ponto. Se ainda não começaram, não compete ao Ministério Público agilizar as obras; nossa função é assegurar que a legislação urbanística, ambiental e social esteja sendo respeitada”, afirmou.
Segundo o promotor, as informações mais recentes que chegaram ao MP foi de que a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura estaria com dificuldades para apresentar a contrapartida que compete ao município empenhar. “Não sei se é exatamente este o único motivo para justificar os atrasos, mas creio que este seja o principal entrave para o início do processo das obras de mobilidade urbana. Como o município não explica com clareza o que está acontecendo, ficamos sem ter certeza”, disse Diógenes.
Ainda segundo ele, os únicos trechos em estudo de impacto ambiental para liberação de obras é a região de mangue na avenida Felizardo Moura (acesso à ponte de Igapó) e o entrocamento das avenidas Capitão-mor Gouveia com a avenida Prudente de Morais. “Outras obras como o pontilhão da BR-226 com o início da Mor Gouveia, o viaduto próximo à rodoviária em Cidade da Esperança e o pontilhão da rótula do Arena das Dunas na altura da Av. Romualdo Galvão, permanecem com dificuldades para o andamento dos estudos de impacto ambiental e urbanístico”, informou o promotor.
Comitê popular
Marcos Dionísio, membro do Comitê Popular da Copa, foram realizadas três audiências públicas para debater a questão das desapropriações nas regiões que vão sofrer alterações na malha viária, em virtude das obras de mobilidade urbana. Porém, nada ficou definido, até agora. “Eles ficaram de nos dar uma luz, mas até agora não sabemos muito. O que eles disseram, através da imprensa, foi que fariam mudanças no projeto, diminuindo em 70% as desapropriações. Ainda não sabemos como será”, informou.
Segundo Dionísio, a única informação repassada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura é que a Prefeitura irá realizar foi de que seria realizada uma nova audiência pública em novembro.
Pró-Transporte zona Norte
Prazo de conclusão – Novembro de 2013. Este é o último prazo anunciado para conclusão do projeto. A data foi divulgada em março deste ano pela SIN. 
Projeto – O prolongamento da Omar O’Grady tem cerca de 3km, e quando estiver concluído será uma alternativa para o trânsito entre a zona Sul de Natal e o Parque Industrial, em Parnamirim. A via segue até a BR-101, altura do Aeroporto Internacional Augusto Severo.
Data de início – A obra começou em 2007.
Valor – A primeira licitação foi de R$ 27 milhões, no entando o valor não contemplava a contrução de duas passagens de nível (sobre as avenidas dos Caiapós e Tamanduateí, em Cidade Satélite). Com a inserção desses dois equipamentos, somada às correções anuais do orçamento original, o custo passou para cerca de R$ 59 milhões (recursos próprios).
Andamento – De todas as obras de mobilidade previstas para a Região Metropolitana de Natal, é a única em execução. Na manhã desta segunda-feira, apenas três operários trabalhavam na construção, que passou um tempo interditada devido problemas com órgãos ambientais. O tráfego está parcialmente liberado, mas, apesar dos trechos ainda inacabados, é possível transitar por toda a extensão da nova via driblando as barreiras instaladas. As passagens de nível que cruzam a avenida estão liberadas.
Marginais da BR-101
Prazo de conclusão – No final de 2009, o DNIT-RN chegou a anunciar que as obras na BR-101 seriam concluídas até abril de 2010. Atualmente não há nenhum novo prazo estipulado para a conclusão.
Projeto – Quando forem concluídas, todo o tráfego local entre Natal e Parnamirim deverá ser deslocado para as marginais, deixando as pistas principais da BR-101 livres para o tráfego de quem irá viajar para cidades do interior ou mesmo sair do Estado. Com a adequação das marginais, os gargalos do trânsito entre essas duas cidades poderá ser resolvido – de acordo com a PRF, circulam diáriamente por esse trecho cerca de 100 mil veículos.
Data de início- 2006
Valor – O orçamento para as obras das marginais está inserido no projeto de duplicação da BR-101. O valor inicial do primeiro lote de duplicação da rodovia, que vai de Natal até Goianinha, foi de R$ 108 milhões e hoje está orçado em R$ 172 milhões (valor de agosto de 2012).
Andamento – Inicialmente encarregado das obras na rodovia de Natal até Goianinha, o Exército Brasileiro justificou os atrasos devido impedimentos de ordem técnica como como a remoção de postes e o desvio de estruturas subterrâneas mantidas pelas concessionárias de água, luz, telefonia e gás ao longo da BR-101. Diante das dificuldades, o EB irá devolver a responsabilidade ao DNIT-RN até próximo dia 31 de dezembro. Até lá, a meta é concluir o acesso a Brejinho; o entroncamento na entrada de São José de Mipibu.
Mobilidade Copa 2014
Lote 1 – Complexo viário da Urbana e corredor viário entre a Av. Capitão-mor Gouveia e o Km-6, na zona Oeste de Natal; Lote 2 – Intervenções viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas.
Prazo de conclusão – A meta divulgada pela Prefeitura para concluir o primeiro lote era dezembro de 2011. As obras do lote 1 foram licitadas e o licenciamento ambiental foi concedido a partir de estudos simplificados. Não um novo prazo oficial estipulado pelo Município para nenhum dos dois lotes.
Projeto – As obras do lote 1 compreendem melhorias em 8km de vias, e liga a zona Norte de Natal ao estádio Arena das Dunas, em Lagoa Nova. O corredor viário corta a zona Oeste da capital potiguar.
Data de início – As obras ainda não começaram.
Valor – O valor licitado para obras do lote 1 é de R$ 140 milhões; enquanto as intervenções do lote 2 estão orçadas em R$ 167,7 milhões (valores atualizados até dezembro de 2011).
Andamento – Até o momento, apenas o capeamento asfáltico de vias secundárias nos bairros das Quintas e Nordeste, próximo ao viaduto da Urbana, foi realizado.
