Ricardo Araújo
repórter
Os ventos que fizeram o Rio Grande do Norte ocupar uma posição de destaque nos leilões de energia eólica nos últimos cinco anos hoje sopram a incerteza sobre o município de Galinhos, distante 166 quilômetros de Natal. A expectativa em torno da instalação de um empreendimento de geração de energia através da força dos ventos faz com que a população se sinta apreensiva em relação ao futuro econômico da região, cuja subsistência está calçada na exploração pesqueira e turística. Conforme detalha o projeto do Consórcio Brasventos – formado pelas empresas J Malucelli Energia, Eletronorte e Furnas – 35 aerogeradores serão instalados numa área de aproximadamente 719 hectares. A extensão de terra inclui um dos cartões postais da cidade, as dunas móveis do Capim, com lagoas formadas pelas chuvas, além de pelo menos seis sítios arqueológicos com registros da ocupação indígena na região.
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As primeiras pesquisas para aferir o potencial eólico da região começaram em 2008 com a instalação de uma torre com equipamentos que medem a velocidade dos ventos. Além disso, uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Arqueologia e Semiótica do Ceará (Narce), desenvolveu trabalhos de catalogação das peças de cerâmica e vestígios de ocupação primitiva na região das dunas do Capim. Ao longo dos últimos doze meses, técnicos do Consórcio Brasventos se dirigiram à área e delimitaram os pontos nos quais os aerogeradores serão instalados. Alguns deles estão a menos de três quilômetros de distância do vilarejo de Galos, com 700 habitantes.
“Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores na área das dunas. Nós queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e ainda queremos transforma-la numa área de preservação ambiental”, afirma Mário Helisson da Silva Lima, conhecido como Ecinho, presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos. Questionado sobre os motivos pelos quais a comunidade posicionou-se contrária à instalação do empreendimentos aproximadamente quatro anos depois das primeiras pesquisas de viabilidade econômica feita pela Brasventos, Ecinho comentou que o assunto não foi tratado na comunidade pelo Consórcio.
De acordo com a secretária municipal de Turismo, Chesma Marino, a comunidade só ficou sabendo do projeto depois que o relatório de impacto ambiental foi entregue pela concessionária ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, cassado em dezembro passado. “Nós tivemos acesso ao documento em novembro e iniciamos uma corrida contra o tempo. Realizamos três audiências públicas com o intuito de impedir a instalação dos aerogeradores na área das dunas mas a empresa está intransigente e não atendeu às nossas solicitações”, destaca. Ela afirma, ainda, que o ex-prefeito era favorável à decisão dos moradores.
A expectativa do Brasventos é de que os primeiros aerogeradores sejam instalados ainda no primeiro semestre deste ano. 
Consórcio cumpriu processos burocráticos
Apesar das reivindicações da população de Galinhos, o Consórcio Brasventos cumpriu todos os processos burocráticos relativos à possível instalação dos parques eólicos na área em questão. Anteriormente ao leilão que concedeu à empresa o direito de explorar os ventos que sopram naquele território por 30 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), concedeu uma licença prévia baseado em estudo preliminares apresentados pela concessionária. Atualmente, os técnicos do Instituto analisam o relatório de impacto ambiental confeccionado pela Brasventos.
“O Parque Eólico Rio dos Ventos 1 é bastante polêmico. Um grupo da comunidade de Galinhos é contra a instalação e outras pessoas são a favor a partir de algumas condicionantes”, comenta o diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes. Para discutir as reivindicações da comunidade e em quais pontos o Consórcio poderia recuar para atendê-las, três audiências públicas e uma reunião de trabalho foi realizada no próprio município em na sede do Idema, em Natal, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e técnicos ambientais do Idema.
Segundo Jamir Fernandes, os representantes da comunidade Galinhos pediam a relocação de 23 dos 35 aerogeradores previstos para entrarem em funcionamento ainda este ano. “A empresa concorda com a retirada de três torres, que aumentariam a distâncias entre os equipamentos e o distrito de Galos. O empreendedor, entretanto, alegou que a retirada dos número total de torres solicitadas pelos moradores, inviabiliza o projeto economicamente”. De acordo com dados do relatório da Brasventos apresentado ao Idema, os ventos mais velozes incidem justamente na área reclamada pelos munícipes. A decisão final em relação à licença parcial, integral ou ainda a negativa do Instituto para a instalação do parque, será conhecida em fevereiro.
Bate-papo
» Marjorie Madruga, procuradora do Estado
O que a população de Galinhos reivindica?
Eles alegam que o turismo sofrerá um impacto muito negativo. E esta é uma das principais atividades econômicas desenvolvidas naquele município. Eles pediram a redução do número de aerogeradores ou a relocação deles. Infelizmente, não chegamos a um consenso. A empresa só retiraria três quando eles queria que fossem retirados mais de vinte.
Como o Estado se posiciona numa situação como esta?
Nós não somos contra a energia eólica. Mas devemos buscar a conciliação das atividade. Tem que se procurar uma localidade que não prejudique as atividades pré-existentes e que se consiga desenvolver o turismo local e os interesses dos empresários de forma harmônica. A gente tem que ter muito cuidado com as atividades que atuam em paralelo com o turismo.
A comunidade deveria ter se mobilizado há mais tempo?
Eu entendo que, a partir do momento em que as medidas de instalação foram iniciadas, a comunidade deveria ter participado de discussões sobre a viabilidade do projeto.
Saiba mais
Processos de licenciamento
Licença Prévia (LP)
concedida na fase preliminar do projeto , contém requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas suas fases de localização, instalação e operação para observância da viabilidade ambiental nas fases subsequentes.
Licença de Instalação (LI)
Faculta o início da implantação, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo controle ambiental e demais condicionantes.
Licença de Operação (LO) Concedida após as verificações necessárias para facultar o início da atividade requerida e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.
Parque eólico fica dentro de reserva ambiental
No município de Diogo Lopes, o Parque Eólico Miassaba II foi instalado dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão. Nove aerogeradores foram colocados em uma área dunar que separava um braço do oceano do mar aberto. Nas praias ao longo da costa, os pescadores construíam cabanas que serviam de abrigo para os balaios de pescado, além das embarcações. Hoje, eles precisam cruzar acessos de piçarro erguidos pela empresa Bioernergy, que explora a área, para terem acesso aos demais pontos de pesca.
“Este parque é um problema para as comunidades que sobrevivem da pesca. Além disso, é uma agressão ao meio ambiente. A empresa fez o rebaixamento da consta e avançou. Construíram estradas retirando areia das dunas e isso impossibilita nosso livre trânsito com o pescado e as canoas, como fazíamos antes”, destaca o membro do Conselho Gestor de Meio Ambiente de Diogo Lopes, Luís Ribeiro da Silva, conhecido como Itá.
De acordo com explicação do diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, a instalação dos parques eólicos dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão está de acordo com a legislação que rege a unidade de conservação. “O plano de manejo da RDS permite a exploração deste tipo de atividade pois ela é considerada limpa. Na época em que começaram as discussões para a instalação do parque, o Conselho Gestor foi favorável ao projeto”.
Assim como em Galinhos, o Conselho Gestor de Diogo Lopes alega que o barulho causado pelo funcionamentos dos aerogeradores afugenta tartarugas que desovam na área, afasta os peixes que se aproximam do mangue para reproduzir e, ainda, alteram a paisagem natural da região. “As empresas instaladas naquela área estão com todas as licenças em dia e cumprem rigorosamente os requisitos de funcionamento”, admite Jamir Fernandes.
De acordo com Luís Ribeiro, o Conselho Gestor impôs 10 condicionantes para serem cumpridas durante a instalação dos parques, mas somente duas foram cumpridas. Ele não detalhou quais. “Como medida compensatória, o Parque Miassaba II nos ofereceu R$ 275 mil para serem aplicados em programas de preservação e proteção do meio ambiente. O desastre ecológico causado não tem medida compensatória que pague”, defende.
Bate-papo
Alcides Sotério » diretor técnico do Consórcio Brasventos
Quanto a J Malucelli investiu para fazer parte do Consórcio e instalar os parques eólicos de Miassaba 3, Rei dos Ventos 1 e 3 no Rio Grande do Norte?
Cinquenta e um por cento do valor investido total de cada parte.
Qual a previsão do início da instalação dos aerogeradores nos citados parques?
Primeiro semestre deste ano.
O Consórcio dispõe de todas as licenças para instalação dos parques? Quem as assinou?
Temos licença de instalação para Miassaba 3 e licenças prévias para Rei dos Ventos 1 e 3. Licenças emitidas pelo Idema.
A população de Galinhos está batalhando para que os aerogeradores não sejam instalados. Como o consórcio está gerenciando este tema ?
O Idema fez audiência pública, e já tem as informações para deliberar sobre o assunto.
