Guia Dantas Repórter

O Ministério Público Estadual, por intermédio do procurador-geral, Manoel Onofre Neto, e da promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, reuniram-se ontem das 18h30 às 19h50 com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, e apresentaram uma recomendação contra as construções dos espigões na área próxima ao Morro do Careca. Os promotores foram ao Palácio Frei Miguelinho munidos ainda de um diagnóstico contundente que o Ministério Público recebeu de cinco professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que versa sobre o impacto ambiental provocado pelos espigões. Eles não quiseram detalhar o teor do encontro e uma entrevista coletiva já está marcada para a manhã de hoje , quando devem esclarecer os últimos posicionamentos do MP.

A promotora Gilka da Mata já havia revelado à TRIBUNA DO NORTE que, em caso de recomendação ao município, esta seria no sentido de que fossem feitos os procedimentos adequados às leis ambientais. Ela lembrou que há uma lei federal específica a respeito da análise ambiental (6.938/81). "Os municípios têm de obedecer à Constituição e a essa lei, que estabelece os procedimentos para o licenciamento, incluindo estudos apresentados pelo empreendedor relativos aos recursos naturais, paisagísticos, sanitários, entre outros".

No dia três de março do ano passado, a prefeita Micarla de Sousa chegou a declarar, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, que a prefeitura não tem qualquer intenção de ordenar a retomada das obras nos chamados espigões. "Nós temos posição definida em relação aos projetos de Ponta Negra. Não pretendemos autorizar a retomada. O que admitimos é dialogar com as construtoras e negociar algum tipo de indenização", afirmou a chefe do executivo municipal, lembrando, na ocasião, que enquanto deputada estadual atuou e lutou contra a construção dos empreendimentos.

Na última terça-feira, Micarla de Sousa mudou o tom do discurso. Disse que não pode provocar uma insegurança jurídica na capital, uma vez que o Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Complan) deu parecer favorável à construção dos empreendimentos. Ela lembrou também que a licença somente foi possível face decreto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que autorizou que fossem refeitas as licenças. "Eu não tenho qualquer participação nessa questão. Não liberei nada, não fiz nada. Mas não posso descumprir a lei", frisou Micarla. O Ministério Público promete continuar brigando na justiça.

O tema sobre a construção dos espigões de Ponta Negra voltou às páginas dos jornais após o anúncio da Semurb, Kalazans Bezerra, de que diversos processos de licenciamento de obras estavam sendo reavaliados, incluindo os dos chamados "espigões" ao redor do Morro do Careca, em Ponta Negra. Em 2006, os cinco prédios que seriam erguidos no entorno do "Careca" tiveram as licenças cassadas pelo então prefeito, Carlos Eduardo Alves.

MP vai divulgar estudo técnico sobre construções

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, convocou para hoje uma entrevista coletiva na qual deve apresentar o estudo encomendado pelo MP a cinco professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN sobre o impacto ambiental que seria provocado pelos espigões do Morro do Careca. Ontem à noite, a assessoria de Comunicação da prefeita Micarla de Sousa informou que ela também vai participar da entrevista coletiva, que deve começar às 10h30.

A preocupação da promotora Gilka da Mata, que trabalhou ontem até tarde na apresentação dos laudos, é com o frágil cordão de dunas e o impacto que a liberação de obras ali traria ao meio ambiente. À priori, a promotora não se pronunciaria sobre a revisão do Plano Diretor de Natal anunciado  pela prefeita Micarla de Sousa, o que não impedirá de ser questionada a respeito.

Originalmente, a revisão do PDN só se daria a cada quatro anos, mas a atual administração resolveu antecipá-la ainda para o primeiro semestre. Na última quarta-feira, a prefeita afirmou que "esta será a oportunidade de se sanar os impasses ambientais em áreas como as dos espigões".

Ontem à noite, o deputado Fernando Mineiro, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, disse por telefone de Campina Grande, onde participa de um seminário sobre desertificação, que a revisão do Plano Diretor em si não é o problema - " a questão é saber o rumo que essa revisão terá".