O sistema rodoviário de transporte trafega em Natal com 712 veículos, movimentando 530 mil passageiros, diariamente. Esse fluxo gera para o setor um faturamento mensal da ordem de R$ 17 milhões. Por ano, a receita das empresas é de R$ 255 milhões – 2,5% do PIB de Natal [R$ 10,3 bilhões, em 2009, segundo IBGE]. Atualmente, as sete empresas que atuam no sistema vivem a expectativa da licitação, cuja discussão ainda está no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Em entrevista na semana passada, o procurador geral Francisco Wilkie, afirmou à TRIBUNA DO NORTE, que tendo em vista alterações sugeridas pela Câmara Municipal de Natal, a PGM estava elaborando um parecer que, segundo ele, seria encaminhado, junto ao ante-projeto, ainda esta semana, para o Poder executivo. “A prefeita pode acatar ou não as recomendações que estamos fazendo, e ela vai reencaminhar o projeto à Câmara Municipal”, informou Wilkie.
Ele não quis entrar em detalhes sobre os aspectos questionados pelos edis, e não se prontificou a liberar cópia do anteprojeto, mesmo diante de pedido oficial do jornal, com base na Lei do Acesso à Informação. O projeto é polêmico por não prevê a integração dos sistemas rodoviário e ferroviários, e um planejamento focado na região metropolitana.
Para o engenheiro de transportes, Enilson Medeiros dos Santos, “havendo a licitação”, o desafio do novo gestor é o de montar uma secretaria de mobilidade capaz de gerir contratos, elemento central desse processo. “Não existe essa experiência em Natal nesse sentido. Um sistema licitado envolve contratos bilaterais, que tanto exigem da empresa, como do gestor público, seriedade, sistematização no trabalho e transparência”.
Ele afirma que é preciso montar uma cultura para gerir contratos, principalmente, porque “o que está se anunciando ai são contratos de muito longo prazo. E o transporte público precisa de flexibilidade”. Enilson diz que “se não fizer as previsões corretas, o sistema vai ficar engessado”. A licitação vem sendo cobrada desde 2003 pelo Ministério Público Estadual.
