Rafael Barbosa
Repórter
O Ministério Público do Rio Grande do Norte está investigando a existência de um grupo de extermínio atuando na execução de jovens e adolescentes que tinham cometido atos infracionais. A assessoria de imprensa do MP confirmou que há um grupo de promotores de Investigação Criminal tentando elucidar as ocorrências de homicídios desta espécie na Região Metropolitana O Ministério Público está fazendo um mapeamento dos casos, os dividindo por locais de maior incidência. Há também um trabalho de levantamento das investigações já iniciadas pela Polícia Civil para apontar os possíveis autores dos assassinatos.
A investigação do MP foi aberta depois do recebimento de dados levantados pelas 1ª e 3ª varas da Criança e da Juventude de Natal. Os titulares das duas varas, os juizes José Dantas de Paiva e Homero Lechner, constataram que, somente no ano passado, 325 menores de 21 anos de idade morreram na capital potiguar. O magistrado José Dantas confirmou que deste total, 70% foram vítimas de mortes violentas. Os números levam em consideração as pessoas com até 21 anos, porque esta é a idade máxima de cumprimento de medidas socioeducativas em virtude de infrações cometidas na adolescência.
São considerados adolescentes pessoas entre 12 e 18 anos de idade, com internação máxima de três anos em locais de recuperação através de medidas socioeducativas, segundo explicou o juiz Homero Lechner. Para ele, os índices de mortalidade destes jovens não são normais. ”Estão matando os adolescentes, mas quem está fazendo isso é a polícia que precisa dizer”, declarou. “A maioria dos adolescentes estava ligado a algum ato infracional, cujo processo ainda estava em andamento”, revelou o magistrado Homero Lechner.
Os altos índices de assassinatos só foram percebidos porque depois de solicitar novas intimações direcionadas aos adolescentes, os magistrados recebiam a informação de que o óbito do menor de idade já havia acontecido. “Isso começou a se repetir e fomos percebendo essa coincidência estranha”, explicou o juiz.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos confirmou, através de seu presidente, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, que os números de homicídios contra crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos em 2013 chegou a 19 somente em Natal, sendo nove registrados em janeiro e os outros dez no mês de fevereiro. Há ainda um homicídio contra um jovem de 19 anos ocorrido ontem, ainda não contabilizado pelo Conselho, que fechou o número em 20.
De acordo com as informações repassadas por Marcos Dionísio, os bairros em que mais ocorrem os assassinatos são os de Felipe Camarão, Potengi e Lagoa Azul, com três casos registrados em cada um deles este ano. O presidente do Conselho também acredita na existência do grupo de extermínio. ”É sabido que tem grupos de extermínio agindo na Grande Natal, resta saber quem faz parte deles”, corroborou.
A Delegacia Geral de Polícia (Degepol) afirmou que não há qualquer atuação conjunta da Polícia Civil se atendo a investigar a ação de um possível grupo de extermínio que atue no Rio Grande do Norte. No entanto, o delegado geral Fábio Rogério não descarta esta possibilidade. “Muitos adolescentes que são apreendidos e depois ganham liberdade, seja por falta de vagas nos centros educacionais ou por outros motivos estão sendo alvo de assassinatos. Mas os casos são investigados isoladamente”, explicou.
O 20º homicídio
Ontem a Polícia Militar registrou mais um homicídio contra jovens com menos de 21 anos de idade. O foragido da Justiça Jonathan Campos Ferreira Barbosa, de 19 anos, foi executado na porta da residência onde morava, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, . De acordo com informações da Polícia Militar, ele atingido por dois disparos de arma de fogo no tórax, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
No site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte constam dois processos contra Jonathan Campos. Em um deles, ele foi condenado por furto qualificado e no outro era suspeito de furto. Este último tinha audiência de instrução de julgamento marcada para ontem.
O aspirante Eduardo Roberto, do 9º Batalhão da PM, contou que Jonathan Campos foi atingido pelos disparos por volta das 22h. Ele foi atender a campainha da casa onde morava com a mãe, na travessa Pai Celestial, mas, ao chegar à porta, foi surpreendido por um homem que atirou cinco vezes .
O aspirante confirmou também que dois tiros acertaram o peito da vítima. Jonathan Campos ainda foi socorrido pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), mas morreu durante o atendimento. Ele era foragido do Centro de Detenção Provisória de Mossoró, no interior do estado.
Mudança de perfil dos atos infracionais
Segundo análise do juiz titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner, a maior participação de adolescentes em assaltos a ônibus demonstra uma mudança no perfil dos atos infracionais. De acordo com o magistrado, a participação chega a 40% das ocorrências em ônibus.
Homero Lechner disse que, há cerca de dez anos, os atos infracionais podiam ser definidos como de “pequeno porte” e variavam de furtos simples, brigas com lesões corporais leves e tráfico. “Mas esse tráfico atingia apenas a maconha. Outras drogas estavam fora desse ato”, aponta o magistrado. Atualmente, na avaliação das Varas da Infância e Juventude, num estudo preliminar, 60% dos homicídios e latrocínios ocorrem com a participação de menores de 21 anos de idade. “Hoje, o perfil está mais agressivo”, definiu Lechner.
“O pior é que, devido à falta de estrutura nos centros educacionais do Estado, estamos sendo forçados a liberar esses adolescentes”, reclamou.