A promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, da comarca de Parnamirim, investiga a falta de professores na rede estadual de ensino do município. Ela instaurou um inquérito civil baseado na denúncia de que na Escola Estadual Presidente Roosevelt, uma das principais de Parnamirim, falta professores nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (inglês e espanhol), Física, Química e Biologia.

Segundo a representante do Ministério Público, "esta ausência não ocorre somente na Escola Estadual Presidente Roosevelt, mas na maioria das escolas estaduais sediadas neste município".

Na portaria que instaura o inquérito, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), a promotora ressalta que a "rede estadual de ensino deixa de oferecer, para grande parte dos alunos matriculados, a integralidade das disciplinas da grade curricular correspondente ao ano letivo, por carência de professores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em exercício de docência (sala de aula)".

De acordo com Luciana Ferreira de Melo, "a insuficiência de professores em exercício de docência decorre de fatores, dentre outros, como: a ausência de concurso público válido para prover cargos vagos; as centenas de cessões de professores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura para outros Órgãos, Sindicato etc.; a lotação, no Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, de professores, sem atentar, em regra, a critérios previamente definidos (quantitativos, qualificativos etc.); a designação, na Unidade de Ensino, de professores para exercerem funções de Coordenador Pedagógico, Coordenador Administrativo-Financeiro e suporte pedagógico, sem a habilitação técnica; ou atuarem em salas ambientes, sem serem beneficiários da readaptação de função".

Devido a isso, ela requisitou aos diretores das escolas estaduais de Parnamirim que informem, no prazo de 10 dias, a grade de pessoal, com indicação da função, carga horária e turno de trabalho, bem como informe as disciplinas que não foram lecionadas no semestre anterior e as que não serão lecionadas neste semestre em virtude da ausência de professores.

A promotora também requisitou ao secretário de Educação do Estado, Otávio Augusto de Araújo Tavares, que encaminhe, no prazo de 40 dias a relação de todos os servidores que desempenham funções de Coordenador Pedagógico, Coordenador Administrativo-Financeiro, suporte pedagógico (inspeção, orientação e supervisão pedagógica), nas Escolas Estaduais sediadas em Parnamirim, com a indicação das respectivas graduações e qualificações para o exercício da função.

Luciana Ferreira de Melo também quer saber a relação de todos os servidores cedidos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, com a indicação do Órgão, Sindicato ou similar beneficiário e informação quanto à incidência ou não de ônus para o cedente.