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Política

Natal, 03 de Setembro de 2010 | Atualizado às 05:42

MP investiga reajuste salarial de vereadores de Natal

Publicação: 29 de Julho de 2010 às 09:50
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um novo inquérito civil para investigar "possíveis atos de improbidade administrativa" na Câmara Municipal de Natal. De acordo com a portaria que instaura o inquérito, de número 090/2010, houve uma "suposta percepção de subsídios de forma inconstitucional por vereadores de Natal".

A promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, que assina a portaria, requisitou cópias dos processos número 003831/2000 e número 7775/2007, ambos instaurados no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além disso, a promotora também requisitou à Câmara Municipal informações sobre Projeto de Lei número 082/2008, "a respeito do assunto nele ventilado e de seu atual estágio a fim de que a Câmara se manifeste sobre os fatos que lhe são imputados".

O Projeto de Lei 082/2008 é aquele que "fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município, do procurador geral da Câmara Municipal de Natal, do controlador geral do Município, dos secretários municipais, dos presidentes e diretores da administração indireta para o período da Legislatura de 2009 a 2012".

O inquérito é baseado em uma representação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) e fundamentado na lei número 8.429/92 (lei da Improbidade Administrativa) e no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

Pelo Projeto de Lei 082/2008, o subsídio mensal da prefeita municipal do Natal, "para o mandato correspondente ao período da Legislatura com início em 1º de janeiro de 2009 e término em 31 de dezembro de 2012, fica fixado em parcela única no valor de R$ 22.111,25 e o do Vice-Prefeito, em parcela única correspondente a 90,25% do subsídio fixado para o Prefeito".

O texto do Projeto diz ainda que "o teto do subsídio mensal dos vereadores para a Legislatura compreendida no período de 2009 a 2012 fica fixado em parcela única no valor de até R$ 18 mil". O subsídio mensal do presidente da Câmara, pelo projeto, é de R$ 20 mil.
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comentários

raynefreire@...29/7/2010 @ 10h56
engraçado q para aumentar o piso sal. dos professores, pagar os professores contratados não tem dinheiro, mas para os salarios altissimos deles tem, absurdo isso. Tenho umas amigas q trabalham como professoras com contrato temporário desde o inicio do ano letivo e ainda não receberam o salario, pq a prefeitura diz q não tem dinheiro pra pagar. Não sei o q fazem com o dinheiro destinado para a educação.
thiagodeclaudiceia@...29/7/2010 @ 10h58
Olha aí, a borboleta e seu bando... Mostrando quem, de fato, são... Parabéns a todos os seus eleitores!!
gilson.medeiros@...29/7/2010 @ 10h50
De quem é a culpa? Nooooossa! Quando a gente aprender a não votar em corrupto, o Brasil sai do 3º mundão...
jflor10@...29/7/2010 @ 11h29
É vergonhoso ver esses pseudos "vereadores" da nossa capital que nem o português sabem falar ganhar um salário desses. vergonha!
thiago.medeiros@...29/7/2010 @ 12h32
Acho esses salários altíssimos para um grupo de representantes que em quase não agem na defesa dos nossos interesses! Esse patamar salarial é atribuido aos Promotores de Justiça que são que realmente faz valer o papel de cidadania que alusivamente acreditamos! Parabéns àqueles que porventura aprovem o Projeto de Lei.
airtonoliveira10@...29/7/2010 @ 13h48
Querem comprar meu voto? eu vendo. Porém, o preço é alto. O custo do meu voto é exatamente o mesmo que vale o meu filho ir para a escola e lá não ter professor, não ter merenda, não ter um ambiente agradável para estudar, nem para morar; o mesmo preço que vale o meu filho chegar no hospital e não ter médico para atêndelo, ou remédio para passar a dor; ou até mesmo imposto que eu possa pagar; por exemplo, pagar o iptu. Isso merece uma revolta, daquelas onde a polícia tem medo entrar na briga. Os alunos não vão mais poder ir pra aula pq o ônibus não vão mais levá-los, pois, estão sem receber o pagamento há meses. Muitos professores contratados deixarão de trabalhar pq há meses a prefeitura não paga o salário. Ai vem esse pessoal e aprova uma cacetada de cargos comissionados; salários mais altos. Até pq eles ganham tão pouco.kkkkkkkkkkkkkkkk parece piada. A única coisa que eu posso fazer é limar todos os nomes que estão do lado da prefeita na próxima eleição; limar o nome da prefeita e outras pessoas ligadas a ela. Issso tudo para colocar outras pessoas e ai tentarmos tudo de novo.
ever.cunha@...29/7/2010 @ 13h46
Quanto mais tiramos veriadores vagabundos da camara municipal de natal, mais aparece eleitores mal informados pra botar la dentro de novo!! Fica meu protesto aqui contrar os veriadores que nem mostraram serviço na camara municipal e já sairam candidatos a deputados. Esses deveriam serem também banidos pelo povo da vida pública. ISSO É UMA VERGONHA!! Atenção Ministério Púlblico e Tribunal de Contas: De olhos neles também . Obrigado.
lemos.jessione@...29/7/2010 @ 20h45
mias uma vergonha, vamos nos juntas e botar a boca no mundo, vamos boicota essas eleiçoes,, vamos botar pra quebra, nesses filha da puta.....
guilherme-andre@...29/7/2010 @ 19h39
Um absurdo, comparando com os demais servidores públicos. Parece que os demais serviços não têm valor, só tem valor o trabalho do vereador. Deveria, nesse pais, fazer uma graduação de acordo com a complexidade do trabalho.
tinina@...29/7/2010 @ 18h34
ever.cunha@.., quero dizer que concordo com você e meu protesto será nas urnas.Sou professora e tenho vergonha dos políticos do meu país...o que podemos ensinar as nossas crianças quando os governantes estão liderando quadrilhas??? Você ainda tem esperança quanto ao ministério público - eu nem isso mais, pois o que vejo é o silêncio dos mesmos diante dos desmandos e roubalheiras da borboleta e das "larvas" que a seguem. Já perdi a esperança de ver a educação melhorar.
Josmir@...29/7/2010 @ 15h00
É lastimável como é tratado quem realmente produz e trabalha em nosso país, recebendo salários de fome e quando necessita de reposição salarial tem que apelar para à greve. Mas ao contrário da classe politica, que quando eles mesmos aumentam a seu bel-prazer à população nao toma conhecimento. Pena que eles trabalham muito e ganham pouco, êta que povo maltratado são esses politicos!!!!!
valreporter@...29/7/2010 @ 16h08
estes vereadores!
vandasbmesquita@...30/7/2010 @ 09h21
Olha aí a resposta para quem borboletou nas últimas eleições, eta povinho bunda!
heitorlimabr@...30/7/2010 @ 08h41
É revoltante, eu fico muito triste vendo isto acontecer e não poder fz nada. Porque se tiramos os corruptos, os que o sucedem são piores. Não sabemos em quem confiar, vai ser sempre assim, todos eles só pensam em si mesmo e esquecem realmente o porque r para que foram eleitos.
rk84@...30/7/2010 @ 10h17
Gente vocês tem que aprender a ler as coisa ao projeto de Lei é 082/2008, vocês viram 2008 a Micarla de Sousa ainda não era prefeita então ela não tem culpa pelo projeto, foi criado e votado na administração passada do Sr. Carlos Eduardo, vamos prestar atenção pois nem tudo é culpa da prefeita, leiam primeiro antes de sair atacando é muito fácil acusar os outros ou povo da mente baixa e que gosta de torcer contra.
valeriopaivagm@...30/7/2010 @ 10h04
Paabenizo a Promotora Danielli Christine pela atitude, só assim teremos um País melhor...
ricardoslash10@...31/7/2010 @ 22h45
Esse é o resultado de quem se deixa levar por um programa de televisão onde os apresentadores mal sabem ler ou tem conhecimento básico do código penal ou da própria constituição. É lamentável, pare pra pensar povo de Natal em quantos apresentadores e repórteres passaram por esta tv e ocupam cargos públicos e estão rindo à toa engajados nesta política de interesses e safadeza. Teve um fato que presenciei no you tube um apresentador desta T V rindo e debochando de uma possível aprovação de uma pec onde elevaria o salário do policial a 3500, dizendo que não acreditava que um "soldadinho"de polícia iria ganhar este salário,debochando com um riso irônico.isso é o resultado de quem vive sentado no seu sofá e não faz nada e é acomodado com que tem rindo das desgraças dos outros com um controle remoto nas mãos.
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